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materia nº 598/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 598 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaDeclara cidadã joãoneivense a Sra. Brenda Oliveira Do Carmo
native_id3176

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada Unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:20.993041-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PROJETO DE LEI CMJN N° 598/2026 
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Brenda 
Oliveira Do Carmo. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° Fica declarada cidadã joãoneivense a Sra BrendaOliveira Do 
Carmo, natural de Itabuna-BA. • 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 598/2026 
DADOS DO HOMENAGEADO 
BRENDAOLIVEIRA DO CARMO 
Nasceu em ltabuna-BA, no dia 05 de novembro de 2004. 
É filha de Marcelo de Jesus do Carmo e Manuela Marinho de Oliveira. 
É servidora pública e na qualidade de servidora pública daareada 
saúde, dedica sua trajetória profissional a servir à comunidade, o reflete positivamente 
na qualidade de vida dos cidadãos do município de João Neiva. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
Vereador 

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