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materia nº 599/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 599 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaDeclara cidadão joãoneivense o Dr. Rafael Melo Starling Tavares
native_id3177

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada Unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:21.005081-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PROJETO DE LEI CMJN N° 599/2026 
Declara cidadão joãoneivense oDr.Rafael Melo 
Starling Tavares. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° Fica declarado cidadão joãoneivense oDr. Rafael MeloStarling 
Tavares, natural de Belo Horizonte-MG. 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 599/2026 
DADOS DO HOMENAGEADO 
RAFAEL MELOSTARLINGTAVARES 
Nasceu em Belo Horizonte-MG, no dia 12 de novembro de 1976. 
É filho de RobertoStarlingTavares e Marcia Maria Melo Tavares. 
É casado com Lorena Sarcinelli Tessarolo eternuma filha. 
É medico no Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de 
João Neiva(Nat. Ultrassonografia/CDA). 
Contribui para o desenvolvimento do município na área da saúde, 
exercendo minha profissão com ética e humanismo. 
Palácio Legislativo SenadorSilveri° Del Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
Vereador 

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