br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

materia nº 597/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 597 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Ezequiel da Ross Santos
native_id3183

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada — Unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:20.981960-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PROJETO DE LEI CMJN N° 597/2026 
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel 
Ezequiel daRossSantos 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° Fica concedido o TitulO de Honra ao Mérito, denominado "Comenda 
Demétrio Ribeiro", ao Sr. Gabriel Ezequiel daRossSantos. 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 
WALD ARJOSEDE BARROS 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 597/2026 
DADOS DO HOMENAGEADO 
GABRIEL EZEQUIEL DAROSSSANTOS 
Nasceu no Município de João Neiva-ES, em 23 de novembro de 2001. 
Filho de Alexsandro de Souza Santos e Sinara Aparecida Fernandes. 
É estudante. 
Palácio Legislativo SenadorSilveri° Del Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 
WALDEMAR-JOSt - -M1E BARROS .
Vereador 

open original →