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materia nº 595/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 595 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito ao Dr. André Luiz da Silva
native_id3185

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada Unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:20.955635-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PROJETO DE LEI CMJN N° 595/2026 
Concede Titulo de Honra ao Mérito aoDr.André 
Luiz da Silva 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais; 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda 
Demétrio Ribeiro", aoDr. André Luiz da Silva. 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 
WALDEMAR 
Vereador 
ALDEMA 
Vereador 
ARROS 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN N° 595/2026 
DADOS DO HOMENAGEADO 
ANDRÉ LUIZ DA SILVA 
Nasceu no Município de João Neiva-ES, em 10 de setembro de 1970. 
Filho deWalterda Silva Moraes e Joselina Dias da Silva. 
Tem dois filhos. 
É advogado e possui escritório abrangendo Aracruz, Ibiragu e João 
Neiva. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em 23 de fevereiro de 2026. 

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