materia nº 38/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Prc,ocolado sob n° 4qq0_1026 
joãoNeivad-Sde 002 de 026 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - 20andar - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
INDICAÇÃO N° 038/2026 
Assunto: indica elevação da ponte localizada na 
RuaChicoda Luz 
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e
lzit o MuniGip I, na forma doart. 208 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), sejam adotadas as 
providências necessárias junto ao setor competente análise técnica e a viabilização 
de melhorias de uma possível elevação do nível da ponte localizada sobre o Rio 
Clotário, na RuaChicoda Luz, no Bairro Nossa Senhora da Penha, conforme 
coordenadas UTN 19.749959 - 40385051. 
Justificativa: 
Atualmente, a referida ponte se encontra em um nível inferior ao da via pública (fotos 
anexas), o que gera um problema critico de drenagem e segurança. Em períodos de 
chuvas, o volume do rio ultrapassa a altura da ponte, resultando no isolamento dos 
moradores, que ficam impedidos de acessar suas residências ou serviços essenciais. 
Além dos transtornos recorrentes, há ainda o risco de acidentes e danos materiais, 
especialmente em situações de emergência, quando o deslocamento se torna 
indispensável. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
Praga Nossa Senhora do Líbano, 30 - 20andar - Centro 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.719/0001-42 
Dessa forma, torna-se imprescindível a adoção de medidas para a elevação ou 
readequação estrutural da ponte, a fim de garantir a segurança, a trafegabilidade e o 
direito de ir e vir dos moradores, prevenindo prejuízos maiores e assegurando 
melhores condições de infraestrutura à localidade. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDelaro, em 24 de fevereiro de 2026. 
CELSO FE CORREA 
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