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materia nº 615/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 615 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaDeclara cidadão joãoneivense o sr> Sebastião Flávio Xavier de Jesus.
native_id3202

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada Unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:21.185703-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN Nº 615/2026
DADOS DO HOMENAGEADO
SEBASTIÃO FLÁVIO XAVIER DE JESUS
Nasceu no Município de Colatina-ES, em 14 de julho de 1965. Reside
no Município de João Neiva há mais de trinta anos.
Filho de Adrião Fernandes de Jesus e Arlinda Xavier Fernandes.
Casado com Carmem Lúcia Pasoline.
Pai de cinco filhos: Daniely, Danilo, Izabel, Matheus e Isabela.
É policial militar e trabalha da 22 Companhia/5º Batalhão da Polícia
Militar, em João Neiva. Também já trabalhou no Fórum das Comarcas de Aracruz e
João Neiva e na Defensoria Pública de Aracruz.
Palácio Legislativo Senador Silvério Del Caro, em 06 de março de 2026.
CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
(Dete da Saúde)
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI CMJN Nº 615/2026
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sebastião
Flávio Xavier de Jesus
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso
regular de suas atribuições legais;
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joáoneivense o Sr. Sebastião Flávio Xavier
de Jesus, natural de Colatina-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Senador Silvério Del-Caro, em 06 de março de 2026.
CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
(Dete da Saúde)
Vereadora

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