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materia nº 621/2026

Tipo Projeto de Lei CMJN
Número / Ano 621 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaConcede título de honra ao mérito à Sra. Luzinete Casotti Baptista
native_id3206

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição aprovada Unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:37:21.251238-03:00 Aprovado à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI CMJN Nº 621/2026
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Luzinete 
Casotti Baptista
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais;
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda 
Demétrio Ribeiro”, à Sra. Luzinete Casotti Baptista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Senador Silvério Del Caro, em 06 de março de 2026.
ERALDO FRANCISCO POLEZE
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI CMJN Nº 621/2026
DADOS DA HOMENAGEADA
LUZINETE CASOTTI BAPTISTA
Nasceu no Distrito de João Neiva, em 24 de julho de 1958.
Filha de Maria Vanda Cabral Casotti e Odorico Casotti.
Casada com Paulo Roberto Baptista.
Mãe de Roberta Baptista.
Atua como agente de saúde em Barra do Triunfo, contribuindo na 
promoção da saúde da comunidade, exercendo suas atividades com dedicação e 
amor.
Palácio Legislativo Senador Silvério Del Caro, em 06 de março de 2026.
ERALDO FRANCISCO POLEZE
Vereador

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