, . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL.: (OXX27)3258-4700 - FAX: (0xx27) 3258-4724
. CEP: 29680-000 — .)vo NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI Nº 1.699, de 17 de
maio de 2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento
vigente.
Lei nº
Sancionada em
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Av. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, — CENTRO — TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA — ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 1.699/2019.
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores.
Estamos encaminhando a essa Augusta Casa de Leis, o
incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente.
0 presente Projeto de Lei faz—se necessário devido o
desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(Semag), que deu origem a Secretaria Municipal de Meio ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semades).
Para que a nova Secretaria realize suas despesas, necessita
da inclusão dos programas pertinentes à suas atividades no orçamento
vigente.
Por todo o exposto, contamos com o apoio sempre
dispensado pelos Nobres Vereadores, para apreciação“ e posterior
aprovação do presente Projeto de Lei, em caráter de URGENCIA, tendo
em vista a necessidade da execução das atividades da Semades.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 17 de maio
de 2019.
X
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Fls. 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO -— TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA -- ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI Nº 1.699, de 17 de maio de 2019.
Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial
no orçamento vigente.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 10. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades),
no valor de R$ 270.052,38 (duzentos e setenta mil, cinquenta e dois reais
e trinta e oito centavos), conforme detalhamento das despesas constantes
do Anexo I.
Art. 20. Os recursos necessários para abertura do crédito
constante do art. 10 serão obtidos mediante anulação de dotações
orçamentárias, constantes do Anexo II.
Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 17 de
maio de 2019.
Otavio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Fls. 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO — TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA —- ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86
Órgão
Unidade
Função
SubFunção
Programa
ProiZAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
ProilAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
ProiZAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
Pro'MAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
ProiZAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
SubFunção
Programa
ProiZAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
ANEXO I
036 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável
101 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
19 JOAO NElVA RENASCENDO
2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSlCA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339035 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDlCA
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS EJARDINS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA
449051 OBRAS E INSTALACOES
10010000 RECURSOS ORDINÁRlOS
544 Recursos Hídricos
24 ÁGUA PARA TODOS
ªgº RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURlDlCA
449051 OBRAS E INSTALACOES V,)
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS jªy/u“
2.702 38
1.500,00
100,00
1.102,38
131.000 00
500,00
500,00
130. 000,00
3.000 00
800,00
200,00
2.000,00
2.000 00
1.000,00
200,00
800,00
' 2.000,00
1.000,00
200,00
800,00
1.000,00
7.000 00
3.000,00
50,00
2.950,00
1.000,00
Fls. 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO — TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES » CNPJ: 31.776.479/0001—86
Função 20 Agricultura
SubFunção 122 Administração Geral
Programa 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ProiZAtiv 2.002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES 81.200,00
Elemento 319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
Elemento 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
Elemento 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00
Elemento 319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
Elemento 319113 OBRIGAÇÓES PATRONAIS - OP. INTRA—ORÇAMENTÁRIAS 100,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
ProizAtiv 2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 39.350 00
Elemento 317170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.520,62
Elemento 337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.079,38
Elemento 447170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.400,00
Elemento 339014 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 50,00 Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 50,00 Elemento 339046 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 50,00 Elemento 339091 SENTENCAS JUDICIAIS 50,00
Elemento 339139 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - lNTRA—ORÇAMENTÁRIO 50,00
Elemento 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Programa 3 FROTA MUNICIPAL
ProiZAtiv 1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 100 00
Elemento 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
ProiiAtiv 2.004 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 150 00
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FISICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Programa 4 PRÉDIOS PÚBLICOS
Proj/Ativ 2.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 200,00
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 50,00 Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇOES 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Programa 7 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Proj/Atlv 2.011 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 150,00
Elemento 339014 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS MW fª?º? Fls. 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, — CENTRO — TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — Es - CNPJ: 31.776.479/0001—86
Órgão ' 036 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável
Unidade 102 Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Função 18 Gestão Ambiental
SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa 19 JOAO NEIVA RENASCENDO
Proj/Ativ 2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 150,00
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Proj/Ativ 2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES 200,00
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 50,00
Elemento 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Pl'oizAtlv 2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 150,00 Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
ProiZAtiv 2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 150 00
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
ProiZAtiV gªg RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 200 00 Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 Elemento 449051 OBRAS E INSTALACOES 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
SubFunção 544 Recursos Hídricos
Programa 24 ÁGUA PARA TODOS
ProizAtiv 2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 200 00
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÓES : 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS M M»?
Fls. 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO —- TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29680—000 -— JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776-479/0001-86
Função 20 Agricultura
SubFunção 122 Administração Geral
Programa 7 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
ProiZAtiv 2.205 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 150,00 Elemento 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRlOS
TOTAL SU PLEMENTADO 270.052,38 *
%wº/Wª
Fls. 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680—000 - JOAO NEIVA — ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
Órgão
Unidade
Função
SubFunção
Programa
ProiZAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
ProiZAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
SubFunção
Programa
ProiZAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
AN Exo II
27 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
19 JOAO NEIVA RENASCENDO
2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA “3390000
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 1.400,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES 1.693 96 339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 693,96
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 800,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS EJARDINS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSlCA 200,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 800,00 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
544 Recursos Hídricos
24 ÁGUA PARA TODOS
2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 7.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 2.950,00
449051 OBRAS E INSTALACOES : 1.000,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOSW
Fls. 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Av. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO —- TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29580-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001—86
Função
SubFunção
Programa
PrOiZAtlv
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
ProizAtiv
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
Programa
ProiiAtiv
Elemento
Fonte Rec.
ProiZAtiv
Elemento
Fonte Rec.
Programa
Proj/Ativ
Elemento
Fonte Rec.
Órgão
Unidade
Função
SubFunção
Programa
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Fonte Rec.
20 Agricultura
122 Administração Geral
2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES 81.200,09
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.700,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OP. lNTRA—ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 39.950,00
317170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.520,62
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.079,38
447170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.400,00
449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 950,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 FROTA MUNICIPAL
1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS 100 00
449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.004 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 150 00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 150,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 PRÉDIOS PÚBLICOS
2.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 200,00
449051 OBRAS E INSTALAÇOES 200,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
036 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável
102 Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
19 JOAO NEIVA RENASCENDO
2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 150,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES 200,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA . 50,00
449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS Zªt” Fls. 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO -— TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001—86
ProiZAtiv 2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 150 00 Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
ProiZAtiv 2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 150,00 Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Eleme nto 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
ProizAtiv 2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 200 00 Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇOES 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
SubFunção 544 Recursos Hídricos
Programa 24 ÁGUA PARA TODOS
ProiZAtiv 2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 200,00 Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS—PESSOA JURIDICA 50,00 Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÓES 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Função 20 Agricultura
SubFunção 122 Administração Geral
Programa 7 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
ProiZAtiv 2.205 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 150,00
Elemento 339014 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 50,00
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 50,00
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Órgão 24 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade 101 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função 15 Urbanismo
SubFunção 452 Serviços Urbanos
Programa 14 CEMITÉRIO PÚBLICO
ProiZAtiv 1.004 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBI 127.558,42 Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÓES 127.558,42
Fonte Rec. 15400000 TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REF. ROYALTIES DO PETRÓLEO
TOTAL AN U LADO 270.052,38
&? ”Fls. 09
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA
FOLHA Nº ........................................
PROJETO DE LEI Nº 1.699/2019
RÚBRICA ............................................
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de João Neiva para inclusão, em pauta da
sessão ordinária e consequente apreciação dos Exmos. Srs Vereadores, em caráter de
Urgência.
Em, 17 de maio de 2019.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal