PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL.:(0XX27)3258-4700 - FAX: (0XX27) 3258-4724
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI N°1.717, de 20 de
setembro de 2019.
Modifica disposições da Lei Municipal
no 3.189/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2020.
Lei no
Sancionada em / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNI23: 31.776.479/0001-86
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI No 1.717/2019.
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores.
Em anexo, estamos encaminhando para apreciação de V.
Exas. o incluso Projeto de Lei que altera o Anexo referente as Metas
Fiscais Anuais, constante da Lei Municipal no 3.189, de 19/06/2019 e a
inclusão, na referida Lei, do Demonstrativos das Metas e Prioridades da
Administração Municipal para 2020.
Durante o cálculo das metas fiscais realizado no mês de abril
do corrente ano, tomou-se por base a receita arrecadada nos 3 (três)
últimos exercícios, porém, durante o cálculo da receita para elaboração do
orçamento de 2020, considerou-se os 3 (três) últimos exercícios
juntamente com a receita arrecadada até o mês de julho do corrente ano.
Diante dos cálculos elaborados, foi verificado que o segundo
cálculo era mais preciso que o primeiro, motivo pelo qual houve um
aumento na previsão da receita, fazendo necessária a alteração ora
proposta.
De acordo com a justificativa acima, contamos com a
compreensão de V. Exas. para análise e posterior aprovação do Projeto de
Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 20 de
setembro de 2019.
tavio Abr l
u Xavier
Prefeito Municipal
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CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI N° 1.717, de 20 de setembro de 2019.
Modifica disposições da Lei
Municipal no 3.189/20191 que
dispõe sobre as Diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária
de 2020.
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art.1°. Fica alterado o Anexo que dispõe sobre as Metas
Fiscais Anuais, constante da Lei Municipal no 3.189, de 19/06/2019,
passando a ser o constante do Anexo I da presente Lei.
Art.2°. Fica incluído ao Anexo dos Demonstrativo das Metas
e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2020 os
demonstrativos constantes do Anexo II da presente Lei.
Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 20 de
setembro de 2019.
Otávio Abreu Xav„:...z..,--r
,L.A.
Prefeito Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO I - METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
AMF -Demonstrativo 1 (LRF, art 4°_, § 1°) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
_
2020 2021 2022
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
X 100
°I° RCL
(a / RCL)
X 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
X 100
°A) RCL
(b / RCL)
X 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
°/c) PIB
(c / PIB)
X 100
% RCL
(c / RCL)
X 100
Receita Total 64.407.805,00 61.930.581,73 0,051 110,320 66.340.000,00 61.482.854,49 0,051 110,858 68.330.000,00 61.108.885,25 0,051 111,398
Receitas Primárias (I) 57.715.280,90 55.495.462,40 0,045 98,857 59.446.739,00 55.094.290,08 0,046 99,339 61.230.141,00 54.759.339,38 0,046 99,823
Despesa Total 64.407.805,00 61.930.581,73 0,051 110,320 66.340.000,00 61.482.854,49 0,051 110,858 68.330.000,00 61.108.885,25 0,051 111,398
Despesas Primárias (II) 62.049.605,00 59.663.081,73 0,049 106,281 63.911.093,15 59.231.782,34 0,049 106,799 65.828.425,95 58.871.677,56 0,049 107,320
RESULTADO PRIMÁRIO Ill = (I-II) (4.334.324,10) (4.167.619,33) -0,004 -7,424 (4.464.354,15) (4.137.492,26) -0,003 -7,460 (4.598.284,95) (4.112.338,17) -0,003 -7,497
Resultado Nominal (3.364.285,70) (3.234.890,10) -0,003 -5,762 (3.448.392,84) (3.195.915,51) -0,003 -5,762 (3.534.602,66) (3.161.065,83) -0,003 -5,762
Divida Pública Consolidada 4.509.110,51 4.335.683,18 0,004 7,723 3.607.288,41 3.343.177,40 0,003 6,028 2.885.830,73 2.580.856,12 0,002 4,705
Divida Consolidada Liquida (3.467.585,60) (3.334.216,92) -0,003 -5,939 (3.554.275,24) (3.294.045,63) -0,003 -5,939 (3.643.132,12) (3.258.125,90) -0,003 -5,939
Receitas Primárias Advindas de PPP(IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 ' 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias Advindas de PPP(V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Impacto do Saldo dasPPP(VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 16/09/2019, As 15:59:38
Nota: 0 cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIAVEIS 2020 2021
,
2022
PIB real (crescimento % anual) 2,55 2,50 2,50
'Taxa real de juro implícito sobre a divida liquida do Governo (média % anual)
.
80,20
.
80,90 81,00
.
'Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) 3,75 3,80 3,89
-Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 4,00 3,75 3,63
,
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00 126.977.410.000,00 130.151.845.000,00 133.405.641.000,00
,
Receita Corrente Liquida - RCL 58.382.854,85 59.842.426,22 61.338.486,88
_
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2020 2021 2022
' Valor Corrente / 1,0400 Valor Corrente / 1,0790 Valor Corrente / 1,1182
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO II
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOJO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Prover os órgãos do Município de suporte técnico administrativo indispensável A implementação de seus programas finalisticos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES Unidade 133,00 5.660.150,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTE Unidade 10,00 3.223.103,99 SERVIÇO MANTIDO
2.009 CONTRIBUIÇÕES A ORGÃOSREPRESENT Unidade 2,00 30.450,00 SERVIÇO MANTIDO
2.012 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMOI Unidade 12,00 519.260,00 SERVIÇO MANTIDO
2.023 MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INF, Unidade 1,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.024 PASSIVOS TRABALHISTAS Unidade 250,00 3.500,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.089 EDUCAÇÃO PERMANENTE Unidade 0,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.090 CONSELHO MUNICIPAL Unidade 0,00 3.003,00 SERVIÇO MANTIDO
2.142 GASTO COM PESSOAL ADMINISTRATIVO Unidade 0,00 818.250,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.143 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1,00 50.000,00 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
2.201 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIS" Porcentagem 0,00 667.954,40 SERVIÇOS REALIZADO
2.202 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS C Porcentagem 0,00 122.489,62 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 11.104.161,01
Programa: 0003 - FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO: Proporcionar melhoria e segurança na execução dos serviços públicos, através da aquisição e manutenção de veículos da frota municipal.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS Unidade 4,00 25.300,00 VEICULO/MAQUINA ADQUIRIDO
2.004 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA M Unidade 25,00 1.028.475,00 VEICULO/MAQUINA MANTIDO
Total Programa 1.053.775,00
Programa: 0004 - PRÉDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Manter atendimento de qualidade ao cidadão, bem como propiciar ao servidor um local de trabalho adequado e digno.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA I Unidade 7,00 38.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO
Total Programa 38.000,00
Programa: 0005 - DEFESA CIVIL
OBJETIVO: Manter as atividades administrativas, operacionais de defesa civil nos períodos de normalidade e anormalidade.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.006 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Unidade 1,00 5.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.007 PROJETOS DE AÇÕES PREVENTIVAS Unidade 1,00 13.000,00 PROJETO ELABORADO
Total Programa 18.000,00
Programa: 0006 - PUBLICIDADE LEGAL E DE UTILIDADE PÚBLICA
OBJETIVO: Divulgação de matérias legais e informativos de interesse público.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.008 PUBLICIDADE MUNICIPAL Unidade 0,00 290.178,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 290.178,00 ,---Q
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
Programa: 0007 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
OBJETIVO: Capacitar, qualificar e promover o desenvolvimento dos servidores, em nível gerencial e técnico, propiciando o seu crescimento profissional e o alcance da missão institucional.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.010 CONCURSO PÚBLICO Unidade 1,00 90.000,00 CONCURSO REALIZADO
2.011 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SER\ Unidade 56,00 28.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO
2.040 FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS I Unidade 165,00 5.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO
2.041 IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGOC Unidade 165,00 10.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO
2.205 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEI Porcentagem 3,00 450,00 CAPACITAÇÃO REALIZADA
.
Total Programa 133.450,00
Programa: 0009 - CIDADE DESENVOLVIDA
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico sustentável do município, fortalecendo as empresas locais e apoiando a formalização, inovação, capacitação e integração do
empreendedorismo local
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.017 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDE Unidade 1,00 6.500,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 6.500,00
Programa: 0010 - JOÃO NEIVA URBANIZADA
OBJETIVO: Aumentar a qualidade de vida da população, bem como a valorização dos imóveis, através da melhoria da infraestrutura e equipamentos urbanos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.018 MANUTENÇÃO DE PONTES E GALERIAS Unidade 2,00 101.150,00 PONTE/GALERIA MANTIDOS
2.019 MANUTENÇÃO DE ESCADARIAS, CORRIM( Unidade 1,00 17.250,00 ESCADARIA MANTIDA
2.020 REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS Unidade 0,00 132.500,00 VIA URBANA REVITALIZADA/SINALIZADA
2.021 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS UI Unidade 0,00 351.000,00 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS/DRENADAS
2.022 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Unidade 1,00 63.000,00 PRAÇA/JARDIM MANTIDOS
Total Programa 664.900,00
Programa: 0011 - CIDADE MAIS LIMPA
OBJETIVO: Aumentar a qualidade de vida da população, através da preservação do meio ambiente.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.026 LIMPEZA PÚBLICA Unidade 31,00 4.127.351,00 BAIRRO ATENDIDO
2.027 TRANSPORTE DE GALHOS Unidade 1,00 187.700,00 SERVIÇO MANTIDO
2.028 CAMPANHA EDUCATIVA/ COLETA SELETI\ Unidade 1,00 6.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.116 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LIMPEZ Unidade 5,00 192.600,00 SERVIDOR REMUNERADO
Total Programa 4.513.651,00
Programa: 0012 - MAIS ILUMINAÇÃO
OBJETIVO: Poporcionar maior segurança e lazer noturno para a população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.029 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA I Unidade 1,00 1.817.000,00 SERVIÇO MANTIDO .
Total Programa 1.817.000,00 ..z.....„4.)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
Programa: 0013 - PREVENÇÃO DE CALAMIDADES
OBJETIVO: Reduzir a quantidade deAreasem situação de risco de desmoronamento e também o impacto causado por enchentes.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.030 ABERTURA, DRAGAGEM, DESOBSTRUÇA( Unidade 1,00 50.900,00 SERVIÇO MANTIDO
2.031 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENI- Unidade 1,00 109.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.032 CONSTRUÇÁO DE MUROS DE ARRIMO El Unidade 1,00 218.000,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 377.900,00
Programa: 0014 - CEMITÉRIO PUBLICO
OBJETIVO: Atender a demanda do crescimento populacional, proporcionado A população a possibilidade de homenagear seus entes.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.004 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRL Metro 150.000,00 282.500,00 TERRENO ADQUIRIDO
2.033
Total Programa
Programa:
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO
0016 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PUBLICA
Unidade 1,00 50.000,00 SERVIÇO MANTIDO
332.500,00
OBJETIVO: Quitação da divida pública contratada através de termos de parcelamentos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META
1.003 PAGAMENTO DA DIVIDA PÚBLICAMUNICHUnidade 84,00
Total Programa
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento da educação básica de qualida de.
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.337.300,00 PARCELA DA DIVIDA PAGA
2.337.300,00
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.005 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Unidade 13,00 30.000,00 LABORATORIO IMPLANTADO
2.034 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOENS Unidade 1648,00 1.219.991,00 ALUNO MATRICULADO
2.035 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ENSINO Unidade 120,00 5.137.000,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.036 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDU Unidade 752,00 232.004,00 ALUNO MATRICULADO
2.037 PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EDUCAÇ Unidade 33,00 3.297.000,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.038 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO D Unidade 11,00 25.804,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO
2.039 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA D Unidade 2,00 50.004,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO
2.114 REMUNERAÇÃO DE OUTROS PROFISSION Unidade 125,00 1.492.990,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.115 REMUNERAÇÃO DE OUTROS PROFISSION Unidade 10,00 178.200,00 SERVIDOR REMUNERADO
Total Programa 11.662.993,00
Programa: 0018 - SERVIÇOS DE APOIO AO EDUCANDO
OBJETIVO: Proporcionar transporte e merenda escolar de qualidade, estimulando a permancência do aluno em sala de aula.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTE E Unidade 2,00 5.001,00 VEICULO ESCOLAR ADQUIRIDO
1.007 EQUIPAR COZINHAS E REFEITORIOS Unidade 13,00 5.001,00 COZINHA/REFEITORIO EQUIPADO
2.042 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLA Unidade 960,00 1.285.000,00 ALUNO BENEFICIADO
2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MEREN Unidade 4.800,00 995.000,00 ALUNO BENEFICIADO
Total Programa 2.290.002,00
1%
RESULTADO ESPERADO
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
Programa: 0019 - JOAO NE1VA RENASCENDO
OBJETIVO: Tornar a cidade mais humana.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE
2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARB Unidade
2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DEAREASVERD Unidade
2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ME Unidade
2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIV/ Unidade
2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRA( Unidade
Total Programa
Programa: 0020 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida do produtor rural.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE
1.008 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E E Unidade
2.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇA( Unidade
2.050 ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃODIUnidade
2.051 APOIO TECNICO E INCENTIVO A PRODUQ, Unidade
2.052 PROMOÇÃO DE EVENTOS Unidade
2.053 INCENTIVO AO AGROTURISMO Unidade
2.054 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS Unidade
Total Programa
Programa: 0021 - VIVEIRO MUNICIPAL
META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1,00 3.300,00 SERVIÇO MANTIDO
1,00 51.650,00 SERVIÇO MANTIDO
1,00 3.300,00 SERVIÇO MANTIDO
1,00 2.300,00 CAMPANHA REALIZADA
1,00 3.400,00 SERVIÇO MANTIDO
63.950,00
META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1,00 5.050,00 VEÍCULO/MAQUINA ADQUIRIDO
1,00 10.200,00 SERVIÇO MANTIDO
1,00 19.200,00 SERVIÇO MANTIDO
1,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO
1,00 3.200,00 EVENTO REALIZADO
1,00 2.200,00 SERVIÇO MANTIDO
1,00 4.200,00 CAIXA SECA CONSTRU IDA
47.050,00
OBJETIVO: Atendimento ao produtor rural, entidades filantrôpicas, escolas, hospital, as sociações, etc.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.055 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVE Unidade 1,00 21.164,00 SERVIÇO MANTIDO
2.056 PRODUÇÃO DE MUDAS, INSTALAÇÃO DE I Unidade 1,00 3.377,33 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 24.541,33
Programa: 0022 - HABITAÇÃO RURAL
OBJETIVO: Fixação da família rural no campo, evitando o êxodo rural.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.057 APOIO NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO Unidade 1,00 500,00 UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA
Total Programa 500,00
Programa: 0023 - MERCADO MUNICIPAL
OBJETIVO: Melhorias no atendimento da população e melhores condições de trabalho para os feirantes.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO
2.058 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO MERCADO MI Unidade 1,00 7.750,00
Total Programa 7.750,00
Programa: 0024 - AGUA PARA TODOS
OBJETIVO: Evitar a falta de Agua e a redução drástica da produção agropecuária.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO
RESULTADO ESPERADO
SERVIÇO MANTIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DENM. Unidade 1,00 7.400,00 SERVIÇO MANTIDO
2.060 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS Unidade 1,00 6.250,00 BARRAGEM CONSTRUIDA
Total Programa 13.650,00
Programa: 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: Manutenção dos serviços administrativos necessários para a realização dos programas finalisticos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.061 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES -RP Unidade 0,00 843.150,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.062 REMUNERAÇÃO SERVIDORES -P. INCLUIF Unidade 1,00 6.000,00
2.064 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTf Unidade 1,00 377.550,00 SERVIÇO MANTIDO
2.065 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEBEN: Unidade 1,00 8.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.066 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIV Unidade 4,00 105.950,00 VEÍCULO/MAQUINA MANTIDO
2.067 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE Unidade 1,00 2.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.068 REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS TRABALI- Unidade 2,00 3.000,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.069 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Unidade 5,00 10.400,00 SERVIDOR QUALIFICADO
2.197 FUNCOP Porcentagem 0,00 166.000,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 1.522.050,00
Programa:
AÇÃO
2.070
2.071
2.072
2.073
Total Programa
Programa:
0026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — INTEGRAÇÃO DO SUAS
DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO
IMPLANTAR A GESTÃO DO SUAS Unidade
FORTALECER OS CONSELHOS Unidade
IMPLANTAR, REESTRUTURAR E CONSOLI Unidade
ESTRUTURAR E MANTER 0 CONSELHO TI Unidade
0027 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — IGD FEDERAL
1,00
6,00
0,00
0,00
RESULTADO ESPERADO
SERVIÇO MANTIDO
SERVIÇO MANTIDO
SERVIÇO MANTIDO
SERVIÇO MANTIDO
8.000,00
8.000,00
8.000,00
36.750,00
60.750,00
OBJETIVO: Manutenção dos serviços da assistência.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.074 DESENVOLVER AS AÇÕES DO IGD SUAS Unidade 0,00 24.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.075 DESENVOLVER AS AÇÕES DO IGF BOLSA Unidade 0,00 40.000,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 64.000,00
Programa: 0028 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.076 MANTER E DESENVOLVER SERVIÇOSCOI Unidade 0,00 382.200,00 SERVIÇO MANTIDO
2.077 CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E IV Unidade 0,00 10.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.078 DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA BI Unidade 0,00 4.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.079 DESENVOLVER AÇÕES DE SEGURANÇA Unidade 0,00 20.500,00 SERVIÇO MANTIDO
2.080 MANTER A OFERTA DE BENEFÍCIOSEVEN Unidade 0,00 8.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.081 GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRC Unidade 0,00 80.350,00 SERVIÇO MANTIDO
2.082 DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMACI Unidade 0,00 89.900,00 SERVIÇO MANTIDO
2.198 GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRC Porcentagem 0,00 28.350,00 SERVIÇOS REALIZADO
49
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
2.199 GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIR(Porcentagem 0,00 178.500,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 801.800,00
Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: Garantir a inclusão de todos os cidadãos que encontram-se em situações de vulnerabilidade e ou em situação de violência intrafamiliar, vitimas
ameaçadas de morte, inserindo-os na rede de proteção social local.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.083 DESENVOLVER E MANTER SERVIÇOS DE Unidade 0,00 251.750,00 SERVIÇO MANTIDO
2.084 CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E IV Unidade 0,00 10.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.085 GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIR( Unidade 0,00 365.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.086 GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIR( Unidade 0,00 153.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.200 GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIR(Porcentagem 0,00 10.500,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 790.250,00
Programa: 0030 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
OBJETIVO: Garantir apoio técnico e financeiro das metas pactuadas com as organizações da sociedade.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.087 GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIR( Unidade 0,00 20.500,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 20.500,00
Programa: 0031 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Atendimento A população através das Unidades Básicas de Saúde no Município, oferecendo consultas, exames e tratamento odontológico e
fornecimento de medicamentos e outros procedimentos que visem garantir a saúde da população do município.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.091 TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO Unidade 0,00 1.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.092 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEK, Unidade 0,00 1.334.501,00 SERVIÇO MANTIDO
2.093 MANUTENÇÃO DO ESF, PACS E SAÚDE BI Unidade 0,00 1.885.751,00 SERVIÇO MANTIDO
2.095 CONSTRUÇÃO, E REFORMA DE PRÉDIOS Unidade 0,00 69.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO
2.096 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAFRO- Unidade 0,00 318.000,00 VEICULO/MÁQUINA MANTIDO
2.097 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENT Unidade 0,00 1.000,00 VEICULO/EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Total Programa 3.609.252,00
Programa: 0032 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Atendimento à população através de Unidades Básicas de Saúde, oferecendo consultas, exames e tratamento odontógico, fornecimento medicamentos e outros procedimentos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.098 TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO - M Unidade 0,00 1.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.099 AÇÕES CONSORCIADAS Unidade 0,00 937.200,00 SERVIÇO MANTIDO
2.100 ATENDIMENTO A SAÚDE MENTAL E AO DE Unidade 0,00 404.601,00 SERVIÇO MANTIDO
2.101 ATENDIMENTO A REABILITAÇÃO FÍSICA Unidade 0,00 233.801,00 SERVIÇO MANTIDO
2.102 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Unidade 0,00 2.793.508,88 SERVIÇO MANTIDO
2.103 ATENÇÃO AMBULATORIAL Unidade 0,00 234.751,00 SERVIÇO MANTIDO
2.105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENT Unidade 0,00 1.000,00 VEICULO/EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
2.106 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAFRO- Unidade 0,00 27.800,00 VEICULO/MÁQUINA MANTIDO
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
VIGILÂNCIA SANITARIA
VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAFRO.
Total Programa
Programa: 0035 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
2.110
2.111
2.112
2.113
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
2.107 TRANSPORTE SANITARIO -MAC Unidade 0,00 672.500,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 5.306.161,88
Programa: 0033 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: Fornecimento de medicamentos A população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.108 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade 0,00 745.601,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 745.601,00
Programa: 0034 - VIGILANCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Manutenção e ampliação dos serviços de vigilância sanitária, ambiental e epdemiológica, prevenindo, orientando e tratando da saúde da população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.109 TERMO DE AJUSTAMENTO SANITARIO - V Unidade 1.000,00 SERVIÇO MANTIDO
290.551,00 SERVIÇO MANTIDO
124.501,00 SERVIÇO MANTIDO
88.501,00 SERVIÇO MANTIDO
3.000,00 VEÍCULO/MÁQUINA MANTIDO
507.553,00
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.119 PARCERIAS COM ENTIDADES DE CARATE Unidade 1,00 46.700,00 SERVIÇO MANTIDO
2.120 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Unidade 1,00 58.650,00 SERVIÇO MANTIDO
2.121 INCENTIVO A ARTE, MÚSICA, VALOR E TA Unidade 1,00 10.800,00 SERVIÇO MANTIDO
2.123 REPETIDORES DE TV Unidade 2,00 23.600,00 SERVIÇO MANTIDO
2.195 REFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU E iPorcentagem 0,00 4.675,00 SERVIÇOS REALIZADO
2.196 TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE PATF Porcentagem 0,00 4.600,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 149.025,00
Programa: 0036 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO: Fomentar ações que visem o estimulo ao turismo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.124 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E SINALIZAV Unidade 1,00 3.500,00 SERVIÇO MANTIDO
2.127 INCENTIVO A INDÚSTRIA CRIATIVA LOCAL Unidade 1,00 2.121,00 SERVIÇO MANTIDO
2.128 PAISAGISMO E INFRAESTRUTURA NOACEUnidade 1,00 1.060,00 SERVIÇO MANTIDO
2.193 PLANO MUNICIPAL DE TURISMO Porcentagem 0,00 1.500,00 SERVIÇOS REALIZADO
2.194 AÇÃO EM INFORMAÇÃO TURÍSTICA Porcentagem 0,00 1.500,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 9.681,00
Programa: 0037 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
OBJETIVO: Fomentar políticas, programas, projetos e ações previstas nos Planos Nacional, Estadual ou Municipal de Cultura e o financiamento de projetos culturais escolhidos pelo Município
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.129 AÇÕES ESPECIAIS EM CULTURA Unidade 0,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO f.-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
2.130 PROJETOS DE AÇÕES CULTURAIS ARTIS-Unidade 0,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO
2.131 PROJETOS DE PATRIMONIO Unidade 0,00 2.500,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 8.500,00
Programa: 0038 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
OBJETIVO: Fomentar políticas, programas, projetos e ações previstas nos Planos Nacional, estadual ou Municipal de Turismo.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.132 AÇÕES ESPECIAIS EM TURISMO Unidade 0,00 1.500,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 1.500,00
Programa: 0039 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
OBJETIVO: Fomentar políticas, programas e ações previstas nos Pianos Nacional, Estadual ou Municipal de juventude e o financiamento de projetos escolhidos pelo Município
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.133 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA JUVENTUDE Unidade 0,00 1.500,00 SERVIÇO MANTIDO
2.134 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTI Unidade 100,00 2.500,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 4.000,00
Programa: 0040 - INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
OBJETIVO: Fomentar políticas públicas esportivas, estabelecer condições para o desenvolvimento do esporte e do lazer considerando o interesse público e respeito à diversidade esportiva.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.135 AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORT Unidade 0,00 1.500,00 SERVIÇO MANTIDO
2.136 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESPO Unidade 0,00 38.800,00 SERVIÇO MANTIDO
2.137 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS Unidade 0,00 2.200,00 SERVIÇO MANTIDO
2.138 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES Unidade 100,00 2.000,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 44.500,00
Programa: 0041 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR
OBJETIVO: Assegurar a manutenção do sistema previdenciário municipal.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.139 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTF Unidade 2,00 1.397.247,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.140 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, PENS. Unidade 0,00 6.218.500,00 SERVIDOR REMUNERADO
2.141 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR -IPSJON Unidade 1,00 30.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO
Total Programa 7.645.747,00
Programa: 0042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Melhoria de trabalho da administração geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.009 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/ ARMAZENA Unidade 1,00 100.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO
1.010 REFORMA DA CASA DE QUÍMICA Unidade 1,00 60.076,18 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO
1.011 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO Unidade 1,00 300.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO
Total Programa 460.076,18
Programa: 0043 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO: Tratamento de esgoto sanitário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META
FINANCEIRO
315.000,00
8.000,00
323.000,00
RESULTADO ESPERADO
SERVIÇO MANTIDO
SERVIÇO MANTIDO
população.
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
50.000,00 SERVIDOR REMUNERADO
30.000,00 SERVIÇO MANTIDO
5.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO
85.000,00
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
12.600,00 UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA
12.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2.144 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E Unidade 100,00 467.170,88 SERVIÇO MANTIDO
2.145
Total Programa
Programa:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ELEVATÓRIA Unidade
0044 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
1,00 143.731,22 SERVIÇO MANTIDO
610.902,10
OBJETIVO: Tratamento de esgoto sanitário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META
2.146 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO Unidade 0,00
Total Programa
Programa: 0045 - AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
OBJETIVO: Tratamento de Agua
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META
2.148 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA Metro 600,00
2.149 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇA,Metro 0,00
Total Programa
Programa: 0046 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA
OBJETIVO: Preservar a saúde da população através do fornecimento de Agua tratada.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META
2.151 GASTOS COM PESSOAL TECNICO AGUA Unidade 0,00
2.152 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 0,00
Total Programa
Programa: 0047 - FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA
OBJETIVO: Garantir apoio técnico e financeiro das metas pactuadas com as organizações da sociedade.
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
348.300,49 SERVIDOR REMUNERADO
348.300,49
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
430.159,92 REDE CONSTRUDA
143.111,52 REDE CONSTRUDA
573.271,44
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
996.796,57 SERVIDOR REMUNERADO
100.000,00 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
1.096.796,57
AÇÃO
2.153
2.154
DESCRIÇÃO
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO METAS Pi
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DEDIE
UNIDADE
Unidade
Unidade
META
200.000,00
0,00
Total Programa
Programa: 0048 - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: Promover a leitura e a pesquisa objetivando o aumento do nível cultural da
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META
2.155 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE SERVIE Unidade 2,00
2.156 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA Unidade 0,00
2.157 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNI,Unidade 0,00
Total Programa
Programa: 0049 - NOSSA CASA NOSSO SONHO
OBJETIVO: Construção de Casas Populares, visando combater o déficit habitacional no município.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META
2.013 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIOI\ Unidade 0,00
Total Programa
Programa: 0050 - MORAR MELHOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CARENTE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.014 PEQUENAS REFORMAS, AMPLIAÇÕESENUnidade 0,00 12.400,00 UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA
Total Programa 12.400,00
Programa: 0051 - MORAR SEGURO
OBJETIVO: Conceder auxilio temporário para pagamento de aluguel de casa, para famílias que tiveram seus imóveis interditado ou que não tenha condição de pagar."
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.015 ALUGEL SOCIAL Unidade 0 25.200,00 FAMÍLIA BENEFICIADA
2.158 ALUGUEL EMERGENCIAL/INTERDIÇÃO Unidade 0,00 42.000,00 FAMÍLIA BENEFICIADA
Total Programa 67.200,00
Programa: 0052 - NOSSA CASA NOSSO DIREITO SAGRADO
OBJETIVO: Promover a regularização fundiária de imóveis de interesse social, garantindo acesso ao direito de propriedade registrado em cartório.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS Unidade 0,00 102.800,00 FAMÍLIA BENEFICIADA
Total Programa 102.800,00
Programa: 0053 - PLANEJAMENTO DA GESTÃO PUBLICA
OBJETIVO: Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.159 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RECUF Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
2.160 AUMENTARA EFICIÊNCIA DA FORÇA DE 1 Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
2.161 TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E AC Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
2.162 FORTALECER A COMUNICAÇÃO SOCIAL Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 40,00
Programa: 0054 - JOAO NEIVA EMPREENDEDORA
OBJETIVO: Criação, Revisão, Ampliação de Centro Industriais, visando fomentar o empreendedorismo na cidade, através novas industriais e prest. de serviços, gerando emprego renda.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.163 REGULARIZAÇÃO FUNCIARIA DO POLO E) Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
2.164 AMPLIAÇÃO DA NOVAAREA Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
2.165 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 30,00
Programa: 0056 - JOAO NEIVA CRESCENDO PLANEJADA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.167 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0057 - GESTÃO DEAREASPÚBLICAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.168 GERENCIAR E REGULARIZARAREASPOB Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO -1
Total Programa 10,00
10
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
Programa: 0058- JOAO NEIVA CIDADE DO FUTURO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.169 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVII Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0060 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
OBJETIVO: Implementar ações e soluções acessíveis, visando promover uma melhor mobilidade urbana e organização do trânsito de João Noiva.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.171 MELHOR MOBILIDADE E ORGANIZAÇÃO D Unidade 0,00 00,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 00,00
Programa: 0062 - PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS
OBJETIVO: Implementar ações de localização, gerenciamento e prevenção de áreas de risco provenientes de ocupação urbana, bem como a elaboração de projetos de captação de
recursos para intervenções de prevenção e reconstrução.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.173 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇ Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0063 - CIDADE DIGITAL INCLUSIVA
OBJETIVO: Implementar processos de utilização eficiente das tecnologias da Informação e comunicação, visando a democratização do acesso a informação e inclusão social.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.174 TORRE DE CELULAR Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0067 - MEMORIA VIVA JOAO NEIVA
OBJETIVO: Implementar ações e projetos de captação de recursos, visando a identificação, gerenciamento, restauração e tombamento de prédios históricos,
garantindo a preservação da história e riqueza cultural e turística do município.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.182 CAPTAÇÃO DE RECURSOS Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0068 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A ENCHENTES
OBJETIVO: Implementar ações, soluções estratégicas e projetos de captação de recursos, visando a prevenção e combates as enchentes no município, trazendo
segurança e minimizando os impactos e prejuízos aos moradores e comerciantes locais.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.184 ELABORAÇÃO DE PROJETO E DEMARCAÇ Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0072 - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITARIO
OBJETIVO: Implementação de um cadastramento territorial urbano aliado a informações descritivas de gestão, visando fornecer uma ferramenta de planejamento urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.188 CADASTRO TERRITORIAL URBANO Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0073 - CADASTRO TECNICO RURAL MULTIFINALITÁRIO - CTRM
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2020
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.189 CADASTRAMENTO TÉCNICO RURAL MULT Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 10,00
Programa: 0076 - EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO: Formação de uma consciência tributária na criança, no jovem e no adulto, familiarizando-os com os conceitos de sociedade, Estado, cidadania, tributos e sua função social,
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.190 PREMIAÇÃO Unidade 0,00 7.803,00 PREMIO DISTRIBUIDO
2.191 SERVIÇO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO Porcentagem 0,00 3.853,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 11.656,00
Programa: 0077 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO: Incrementar a arrecadação visando o equilibrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.192 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRI Porcentagem 1,00 8.000,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 8.000,00
Programa: 0078 -AÇÕES CONTINUADAS DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SANEAMENTO E AÇOES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.203 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAME Porcentagem 0,00 2.000,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 2.000,00
Programa: 0079 - CADASTRAMENTO TECNICO-MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.204 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA Porcentagem 0,00 2.000,00 SERVIÇOS REALIZADO
Total Programa 2.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: Garantir o pagamento de passivos contingentes
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 20.000,00
Total Programa 20.000,00
Programa: LEGISLATIVO MUNICIPAL
AÇÃO 1.001 - CONSTR/REF/PRÉDIO DO LEGISLATIVO UNIDADE 1 220.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO
AÇÃO 2.001 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA UNIDADE 1 2.363.000,00 SERVIÇO MANTIDO
Total Programa 2.583.000,00
TOTAL GERAL 64.407.805,00
FONTE: sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Biblioteca Pública Municipal, Emissão: 13/09/2019 , ás 07:36:08
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA
FOLHA N°
PROJETO DE LEI N° 1.717/2019
RUBRICA
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de João Neiva para inclusão, em pauta da
sessão ordinária e consequente apreciação dos Exmos. Srs Vereadores.
Em, 20 de setembro de 2019.
e.,
Otávio • breu Xavier
Prefeito Municipal