materia nº 504/2020

E BARROS 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
PORTARIA CMJN N° 504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 
Dispõe sobre o uso da Tribuna Livre na sessão 
Ordinária do dia 17/12/2020. 
0 Presidente da Câmara Municipal de João Noiva, no uso de suas 
atribuições legais; 
considerando as disposições da Portaria CMJN n° 475/2020, alterada 
pela Portaria CMJN n° 485/2020; 
considerando a solicitação de uso da Tribuna Livre por alguns cidadãos; 
considerando que a realização da última sessão legislativa ordinária 
desta legislatura ocorrerá no dia 17/12/2020; 
RESOLVE: 
Art.1° Autorizar o uso da Tribuna Livre na Sessão Legislativa Ordinária 
do dia 17/12/2020. 
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga 
as disposições em contrário. 
Palácio Legislativo Senador SilvérioDel Caro, em lOde dezembro de 2020. 
Presidente 
Registrada nesta Secretaria em 10 de dezembro de 2020. 
ELIZANGELA DELUNARDO DE SOUZA 
Assistente Legislativo