norma nº 3.722/2025

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y PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
LEI Nº 3.722, de 10 de abril de 2025
a
no e
ca Nem
do
Pa PM vox Declara cidadão joãoneivense
Uciz o Dr. Luiz Carlos Coutinho.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Dr. Luiz
Carlos Coutinho, natural de Aracruz-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do P
de abril de 2025.
eito Municipal de João Neiva/ES, em 10
Registrada e publicada, em 10 de abril de 2025.
Ne dos Santos
Chefe de Gabinete