norma nº 3.725/2025

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
H hi AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO — TEL: (27) 3258-4713
LEI Nº 3.725, de 10 de abril de 2025
qual
289 Nom Concede Título de Honra ao
pub MIN 5 Bo oi =
da 4 Mérito ao Sr. Helder Guastti da
Do Silva.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Helder Guastti da
Silva.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada e publicada, em 10 de abril de 2025.
Sd dos Santos
Chefe de Gabinete