norma nº 3.731/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP; 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.731, de 10 de abril de 2025
Declara cidadão joãoneivense
/O 2 o Sr. Evair de Melo - Deputado
po Federal.
“Gy
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Evair
de Melo - Deputado Federal, natural de Conceição do Castelo-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinet:
de abril de 2025.
Registrada é publicada, em 10 de abril de 2025.
US dos Santos
Chefe de Gabinete