norma nº 3.734/2025

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
kl b AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
LEI Nº 3.734, de 10 de abril de 2025
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O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Felipe Baptista.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do P
de abril de 2025. /
efeito Municipal de João Neiva/ES, em 10
NG e publicada, em 10 de abril de 2025.
Vanessa dos Santos
Chefe de Gabinete