norma nº 3.737/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
bº H AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO — TEL: (27) 3258-4713
LEI Nº 3.737, de 10 de abril de 2025
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no 108 py o Sr. Mateus Batista Mourão.
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O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão jodoneivense o Sr.
Mateus Batista Mourão, natural de Icó-CE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete/do Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 10
de abril de 2025.
Ga. e publicada, em 10 de abril de 2025.
à
R
V dos Santos
Chefe de Gabinete