norma nº 3.746/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP; 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.746, de 10 de abril de 2025
1]
ur?
o nº
184
RS O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Declara cidadão joãoneivense o
Sr. Renato de Souza Nascimento.
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Renato
de Souza Nascimento, natural de Vitória-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
do e publicada, em 10 de abril de 2025.
0) dos Santos
Chefe de Gabinete