norma nº 3.754/2025

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
W if AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
LEI Nº 3.754, de 10 de abril de 2025
1
o mus?
cado Aro ,
a A a Concede Título de Honra ao
Do Mérito ao Sr. Valdevino Borges.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Valdevino Borges.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-do
de abril de 2025.
Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 10
Registrada e publicada, em 10 de abril de 2025.
RM Santos
Chefe de Gabinete