| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3.755 / 2025 |
| Date | 2025-04-10 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini. |
| native_id | 1103 |
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5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA É À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 À CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 3.755, de 10 de abril de 2025 o ut! . ul de Ne ( Concede Título de Honra ao dá 032 Mérito à Sra. Vera Lúcia o oa |, Guto Scarpini O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Vera Lúcia Scarpini. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrada e publicada, em 10 de abril de 2025. os Santos Chefe de Gabinete