| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3.622 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Filipe Sousa Queiroz. |
| native_id | 1119 |
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Gabinete do de 2024. PauliSé Pref ito M feito Municipal de João Neiva, em 16 de abril ardi PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNP): 31.776.479/0001-86 LEI N° 3.622, de 16 de abril de 2024. _so 0,0 o‘c '3uItA 011 " da9°' 11_, 0314 I 14) (11 Concede Titulo de Honra ao Mrito ao Sr. Filipe Sousa Queiroz. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Filipe Sousa Queiroz. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagão. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrada e publicada, em 16 de abril de 2024. a dos Santos Chefe de Gabinete