| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3.642 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Pedro Elcio da Silva. |
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Pa Pr ardi PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNP): 31.776.479/0001-86 cio cia Ifitx• toem t\G Q' LEIN03.642, de 16 de abril de 2024. Declara cidadão joãoneivense o Sr. Pedro Elcio da Silva. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarada cidadão jo'ãoneivense o Sr. Pedro Elcio da Silva, natural de Colatina-ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete eito Municipal de João Neiva, em 16 de abril de 2024. Registrada e publicada, em 16 de abril de 2024. dos Santos Chefe de Gabinete