| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3.645 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Moisés Rocha Oliveira. |
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de 2024. Paulo S Prefeito ardi PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 3.645, de 16 de abril de 2024. 00\c"-ti°;,,;NA Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Moisés Rocha Oliveira. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de HonraacMérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", o Sr. Moisés Rocha Oliveira. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete d eito Municipal de João Neiva, em 16 ce abril Registrada e publicada, em 16 de abril de 2024. S es dos Santos Chefe de Gabinete