| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3.649 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valter Pereira do Rosário. |
| native_id | 1146 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNP): 31.776.479/0001-86 LEI N° 3.649, de 16 deabrilde 2024. ¡DNA • o ^Ad CI ill 9 OA - To% Y$A1 dz. 9 Declara cidadãojoãoneiii,2nse o Sr. Valter Pereira doRosário. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do -Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarada cidadão joãoneivense o Sr Valter Pereira do Rosário, natural de Afonso Cláudio-ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua public...10o. Registre-se, publique-se e cumpra-se. de 2024. Gabineted6 Pa lo S Pre eit eito Municipal de João Neiva, em 16 de abril e Nardi pal Registrada e publicada, em 16 de abril de 2024. Vane . dos Santos Chefe de Gabinete