| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3.654 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneiv,anse o Sr. Pedro Vieira de Souza. |
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de 2024. e Nardi ipal Pa Pr clo 11" 11 el. p",•;0‘4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 3.654, de 16 de abril de 2024. Declara cidadão joãoneiv,anse o Sr. Pedro Vieira de Souza. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarada cidadão joãoneivense o Sr. Pedro Vieira de Souza, natural de Vitória-ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete dO efeito Municipal de João Neiva, em 16 de abril Registrada e publicada, em 16 de abril de 2024. Van dos Santos Chefe de Gabinete