norma nº 3.690/2024

ps a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL; (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.690, de 05 de dezembro de 2024
aa Dispõe sobre a extinção
e das Instituições de Ensino
Ee que especifica.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam extintas as Instituições de Ensino EMEUF
“Demétrio Ribeiro” e EMEI “Professora Hilda Britto”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete dô Prefeito Municipal de João Neiva, em 05 de
dezembro de 2024. /
Paulo Sérgioide Nardi
Prefeito M ficibal
Registrada e publicada, em 05 de dezembro de 2024.
SheilaR atrícia da Silva
Chefe de Gabinete interina