| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3493 / 2023 |
| Date | 2023-04-03 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza. |
| native_id | 1209 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 eobv‘cz6°" LEI N° 3.493, de 03 de abril de 2023. aa elo trQt . Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza, natural de Belmonte-BA. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 03 de abril de 2023. Paulo Séo, e Nardi Prefeit ic pal Registrada e publicada, em 03 de abril de 2023. Va e 4 \rs's' a dos Santos Chefe de Gabinete