norma nº 3494/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
P oblicaOo 
04001 
da VtA.Itt ato 
QD) 04 
LEI N° 3.494, de 03 de abril de 2023. 
Declara cidadão joãoneivense o 
Sr. Gilson Daniel Batista. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, fag) saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica declarado cidadão joâoneivense o Sr. Gilson 
Daniel Batista, natural de Duque de Caxias-RJ. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
de 2023. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 03 de abril 
Paulo Ser 'e Nardi 
Prefeito dnicipal 
Registrada e publicada, em 03 de abril de 2023. 
a sa dos Santos 
Chefe de Gabinete