| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3498 / 2023 |
| Date | 2023-04-03 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos. |
| native_id | 1214 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 PoOlczdo oo a% da 04, ern 0-) OLI I 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos, natural de Montes Claros-MG. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 03 de abril de 2023. Paulo S Prefeito J.o-C eNardi niçipal Registrada e publicada, em 03 de abril de 2023. Va --ssá dos Santos Chefe de Gabinete LEI N03.498, de 03 de abril de 2023. Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos.