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← João Neiva (ES)

norma nº 3501/2023

Tipo Lei
Número / Ano 3501 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaDeclara cidadão joãoneivense o Sr. Onanias Dias Moura.
native_id1217

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ti*tioado no vfnut2A 
d 0113t4. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 3.501, de 03 de abril de 2023. 
Declara cidadão joãoneivense o 
Sr. Onanias Dias Moura. 
rul 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica declarado cidadão joâoneivense o Sr. Onanias 
Dias Moura, natural de Viana-ES. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete feito Municipal de João Neiva, em 03 de abril 
de 2023. 
Paulo Sé 'e Nardi 
Prefeito unicipal 
Registrada e publicada, em 03 de abril de 2023. 
dos Santos 
Chefe de Gabinete 

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