norma nº 3503/2023

de 2023. 
Paulo Sé 
Prefeito M 
e Nardi 
la al 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 3.503, de 03 de abril de 2023. 
O'Vds 'cr6° 063" Z:411‘ ls:15;-)),
V),J 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.10- Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. José 
Maria Lopes dos Santos, natural de Ouro Verde de Minas-MG. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabineteco P -feito Municipal de João Neiva, em 03 de abril 
Registrada e publicada, em 03 de abril de 2023. 
VariAgia/dos Santos 
Chefe de Gabinete 
Declara cidadão joãoneivense o 
Sr. José Maria Lopes dos Santos.