| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3516 / 2023 |
| Date | 2023-04-03 |
| Ementa | Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa. |
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Paulo Sé Nardi Prefeito al PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 3.516, de 03 de abril de 2023. PuOicr6o no olura1 V1014. Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarada cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa, natural de Pancas-ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. de 2023. Gabinete çIo P feito Municipal de João Neiva, em 03 de abril Registrada e publicada, em 03 de abril de 2023. Va'nessa dos Santos Chefe de Gabinete