| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3529 / 2023 |
| Date | 2023-04-03 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Luzia na Miossi de Jesus. |
| native_id | 1244 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 P ublicado no owl al da PNON ern_ .1 0?) LEI N° 3.529, de 03 de abril de 2023. Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Luzia na Miossi de Jesus. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", à Sra. Luziana Miossi de Jesus. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete4o efeito Municipal de João Neiva, em 03 de abril de 2023. Paulo Se De Nardi Prefeitounicipal Registrada e publicada, em 03 de abril de 2023. VanlesSâ dos Santos Chefe de Gabinete