| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3608 / 2023 |
| Date | 2023-12-22 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa Despesa do Município de João Neiva para o Exercício Financeiro de 2024. |
| native_id | 1323 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNP): 31.776.479/0001-86 LEI N° 3.608, de 22 de dezembro de 2023 Estima a Receita e fixa Despesa do Município de João Neiva para o Exercício Financeiro de 2024. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art,10. 0 Orçamento Consolidado do Município de João Neiva - ES para o exercício-financeiro de 2024, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 112.683.000,00 (cento e doze milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais). Art.2°. A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos anexos desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Receitas Correntes R$ 112.596.600,00 Receitas Tributárias R$ 15.336.001,00 Receitas de Contribuições R$ 4.563.778,74 Receitas Patrimoniais R$ 11.152.841,00 Receita Agropecuária R$ 0,00 Receita Industrial R$ 0,00 Receitas de Serviços R$ 5.368.392,00 Transferências Correntes R$ 86.091.435,80 Outras Receitas Correntes R$ 931 771 46 (-) Dedução para o FUNDEB R$ (10.851.1k0,00) (-) Dedução de Receitas de Transferências (6.401.000,00) União R$ (-) Dedução de Receitas de Transferências Estado R$ (4.450.120,00) Receitas de Capital R$ 86.400,00 - Operação de Crédito R$ 0,00 - Alienação de Bens R$ 86.400,00 - Transferências de Capital R$ 0,00 Receitas de Operações Intraorgamentárias R$ 12.401.666,88 Contribuições Patronal, Servidores e Parcelamento R$ 3.777.196,45 Receitas de Serviços R$ 188.701,06 Aporte para Déficit Atuarial ao RPPS R$ 8.415 769,37 TOTAL GERAL R$ 112.683.000,00, Art. 30. A Despesa fixada à conta das Receitas acima relacionadas observará a programação constante dos anexos que compõem PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES —CNN:31.776.479/0001-86 este Orçamento, conforme a Legislação vigente especificada por Orgão, Unidade Orçamentária, Função, Sub-Função, Programa e Projetos/Atividades, ficando o Poder Executivo autorizado a executá-la na forma prevista nesta Lei. DESPESA POR ÓRGii0 Poder Legislativo R$ 4.146.112,73 -Câmara Municipal R$ 4.146.112,73 Poder Executivo R$ 83.506.316/53 Gabinete do Prefeito R$ 1.870.143,75 Secretaria Municipal de Administração R$ 6.795.602,00 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico R$ 415.200,00 Secretaria Municipal da Fazenda R$ 8.530.390,30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas R$ 13.991.052,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 24.611.378,00 Secretaria Municipal de Agricultura R$ 1.607.700,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável R$ 1.443.501,00 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte R$ 1.050.175,00 Controladoria Geral R$ 302.250,00 Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social R$ 3.626.843,00 Secretaria Municipal de Saúde R$ 18.925.081,48 Fundo da Infância e Adolescência - FIA R$ 337.000,00 SAAE — Serviço Autônomo de Agua e Esgoto R$ 5.783.793,06 IPSJON — Instituto de Previdência Servidores Município de João Neiva R$ 31.628.444,56 Reserva do RPPS 16.179.805,05 Despesas Correntes 14.536.938,45 Despesas de Administração 911.701,06 Reserva de Contingência 20.000,00 Despesas Totais 125.084.666,8 8 Deduções Despesas Intraorçamentfirias (12.401.666,88 ) Total dos Órgãos R$ 112.683.^00,0 0 Art.40. 0 Poder Executivo Municipal poderá adotar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita nos termos do Titulo VI, Capitulo I, da L Federal no 4.320/64, de 17 de março de 1964, em realizar operações "tie Créditos por Antecipação da Receita, de acordo com as disposições do Ott _..a..........) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 167, incisoIII, da Constituição Federal e Resolução do Senado Federal, com prévia autorização do Poder Legislativo. Art.5°. Fica o Poder Executivo Municipal de João Neiva autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: I. até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, de acordo com o disposto noart. 70, I eart. 42 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando como fonte de recurso as definidas noart. 43 da Lei Federal no 4.320/64 e parecer consulta TCE/ES no 028, de 08 de julho de 2004, independentemente da fonte de recurso prevista para a despesa; II. até 100% (cem por cento) do excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 10, e §§ 30e 40doart. 43, da Lei Federal no 4.320/64; III. até 100% (cem por cento) do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I, § 1°, e § 20doart. 43, da Lei Federal no 4.320/64; IV. até 100°/0 (cem por cento) do recurso de Convênio firmado no exercício, conforme Parecer Consulta TCE/ES no 028/2004; V. até 100% (cem por cento) do produto de operações de crédito autorizadas, de forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, conforme inciso IV do § 10doart. 43, da Lei Federal no 4.320/64; VI. até 50% (cinquenta por cento) do valor total das dotações de pessoal e encargos sociais que se encontrarem insuficientemente dotadas, mediante anulação de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais, nos termos do incisoIII, § 10doart. 43, da Lei Federal no 4.320/64. VII. até 100% (cem por cento) das movimentações por anulação total ou parcial das dotações realizadas dentro do mesmo projeto ou atividade. Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares autorizados no caput do artigo poderão ocorrer entre todas as Unidades Gestoras integrantes do Orçamento do município através de decreto municipal. Art.6°. 0 pagamento do serviço da divida e encargos t prioridade sobre as ações de expansão. a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 Art.7°. 0 Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas do governo, instituições privadas, associações e coupe:rativas para o desenvolvimento dos programas, com ou sem ônus para o município. Art.8°. Fica autorizada a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública, nas áreas de educação, cultura, esportes, agricultura, saúde e assistência social. § 1°. Os pagamentos serão efetuados após aprovação pelo Poder Executivo do Plano de Aplicação apresentado pela entidade beneficiada. § 20. 0 prazo para prestação de contas será fixado pelo Poder Executivo. § 3°. Fica vedada a concessão de ajuda financeira a entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, assim como as que não tiverem suas contas aprovadas pelo setor competente do Poder Executivo Municipal. Art.9°. 0 Poder Executivo estabelecerá normas para a realização das despesas, fixando medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, inclusive através de uma programação financeira, a fim de obter o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas. Art.10. Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do efeito Municipal de João Neiva/ES, em 22 de dezembro de 2023. Paulo/Sérgi eNardi Prefeito M pal Registrado e publicado, em 22 de dezembro de 2023. VaSd dos Santos Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Receita Valor Total Despesa Valor Total Receitas Correntes 123.447.720,00 DESPESAS CORRENTES 100.217.751,66 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.336.001,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.871.965,45 Contribuições 4.563.778,74 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 83.700,00 Receita Patrimonial 11.152.841,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.262.086,21 Receita Agropecuiria Receita Industrial Receita de Serviços 5.368.392,00 Transferencias Correntes 86.093.435,80 Outras Receitas Correntes 933.271,46 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (10.851.120,00) Dedução FUNDEB - Transferencias Correntes (10.851.120,00) SUPERÁVIT 12.378.848,34 Total: 112.596.600,00 Total: 112.596.600,00 Receitas de Capital 86.400,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.667.110,17 Operações de Credito INVESTIMENTOS 8.444.410,17 Alienação de Bens 86.400,00 INVERSÕES FINANCEIRAS Amortização de Empréstimos AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 222.700,00 Transferencias de Capital RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 Outras Receitas de Capital RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 Corrente Intraorçamentiria - Receitas Correntes 12.401.666,88 Corrente Intraorçamentiria - Contribuições 3.777.196,45 Corrente Intraorçamentiria - Receita de Serviços 188.701,06 Corrente Intraorçamentiria - Outras Receitas Correntes 8.435.769,37 DEFICIT 12.378.848,34 Total: 24.866.915,22 Total: 24.866.915,22 Receitas Correntes 123.447.720,00 DESPESAS CORRENTES 100.217.751,66 Receitas de Capital 86.400,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.667.110,17 Corrente Intraorçamentiria - Receitas Correntes 12.401.666,88 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (10.851.120,00) Total: 125.084.666,88 Total: 125.084.666,88 Total da Receita Intra-Orçamentária 12.401.666,88 Total da Despesa Intra-Orçamentária 12.401.666,88 Total da ReceitaLiquids 112.683.000,00 Total da DespesaLiquids 112.683.000,00 E&L Contabilidade Pública EletrônicaLS] Page! of! S&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Receita Valor Total Despesa Total 10000000000 Receitas Correntes 123.447.720,00 01 Legislativa 4.146.112,73 11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.336.001,00 02 Judiciária 12000000000 Contribuições 4.563.778,74 03 Essencial A Justiça 13000000000 Receita Patrimonial 11.152.841,00 04 Administração 13.590.785,31 14000000000 Receita Agropecuária 05 Defesa Nacional 15000000000 Receita Industrial 06 Segurança Pública 160.200,00 16000000000 Receita de Serviços 5.368.392,00 07 Relações Exteriores 17000000000 Transferencias Correntes 86.093.435,80 08 Assistência Social 3.799.988,36 19000000000 Outras Receitas Correntes 933.271,46 09 Previdência Social 14.437.550,95 20000000000 Receitas de Capital 86.400,00 10Sande 18.925.081,48 21000000000 Operações de Crédito 11 Trabalho 22000000000 Alienação de Bens 86.400,00 12 Educação 24.611.378,00 23000000000 Amortização de Empréstimos 13 Cultura 1.002.675,00 24000000000 Transferencias de Capital 14 Direitos da Cidadania 139.200,00 29000000000 Outras Receitas de Capital 15 Urbanismo 11.541.152,00 70000000000 Corrente Intraorçamentiria - Receitas Correntes 12.401.666,88 16 Habitação 293.600,00 95100000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (10.851.120,00) 17 Saneamento 5.792.793,06 18Gestic)Ambiental 1.443.501,00 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 1.607.700,00 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 47.500,00 28 Encargos especiais 7.345.643,94 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 Total da Receita Orçamentária 125.084.666,88 Total da Despesa Orçamentária 125.084.666,88 Total da Receita Intra-Orçamentária 12.401.666,88 Total da Despesa Intra-Orçamentaria 12.401.666,88 Total da ReceitaLiquids 112.683.000,00 Total da Despesa Liquida 112.683.000,00 , : i E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page! of! E&LProduções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria 10000000000 Receitas Correntes 123.447.720,00 11000000000 Impostos, Taxes e Contribuições de Melhoria 15.336.001,00 11100000000 Impostos 13.941.001,00 11120000000 Impostos sobre o Patrim. 1.436.000,00 11125000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 925.000,00 11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 785.000,00 11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 5.000,00 11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 95.000,00 11125004000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida 40.000,00 Ativa 11125300000 "Impostos sobre Transm."InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 511.000,00 11125301000 "Impostos sobre Transm."InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 500.000,00 Principal 11125302000 "Impostos sobre Transm."InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 5.000,00 Multas e J 11125303000 "Impostos sobre Transm."InterVivo? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 5.000,00 Divida Ali 11125304000 "Impostos sobre Transm."InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.000,00 Divida Ali 11130000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.040.000,00 11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.040.000,00 11130310000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.900.000,00 11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.900.000,00 11130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.140.000,00 11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.140.000,00 11140000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad e Serv. 9.465.001,00 11145100000 Impostos sobre Serv. 9.465.001,00 11145110000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 9.465.001,00 11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 9.200.000,00 11145112000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 45.000,00 11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 160.000,00 11145114000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 60.000,00 11145115000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas 1,00 11200000000 Taxas 1.395.000,00 11210000000 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 330.000,00 11210100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 297.000,00 11210101000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 250.000,00 11210102000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 2.000,00 11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 35.000,00 11110104000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 10.000,00 11210400000 Taxa de Contrate e Fiscalização Ambiental 33.000,00 11210401000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 30.000,00 11210402000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.000,00 11210403000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 1.000,00 11210404000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00 11220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.065.000,00 11220100000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.065.000,00 11220101000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 890.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page1 of 7 E&L Produvbe oftwar DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo 11220102000 11220103000 11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 10.000,00 120.000,00 45.000,00 12000000000 Contribuições 4.563.778,74 12100000000 Contribuições Sociais 2.263.778,74 12150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.263.778,74 12150100000 Contribuição do Servidor Civil 2.251.326,56 12150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.201.000,00 12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.200.000,00 12150112000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.000,00 12150120000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 43.698,36 12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 43.698,36 12150130000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 6.628,20 12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 6.628,20 12150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 12.452,18 12150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 12.452,18 12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 12.452,18 12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.300.000,00 12410000000 Contrib, para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.300.000,00 12415000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.300.000,00 12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Publ. - Principal 2.300.000,00 13000000000 Receita Patrimonial 11.152.841,00 13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 66.000,00 13110000000 Explor. do Patrim. Imobiliário do Estado 66.000,00 13119900000 Outras Receitas Imobiliárias 66.000,00 13119901000 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 60.000,00 13119902000 Outras Receitas Imobiliárias - Multas eJamsde Mora 2.000,00 13119903000 Outras Receitas Imobiliárias - Divida Ativa 2.000,00 13119904000 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 2.000,00 13200000000 Valores Mobiliários 11.086.841,00 13210000000 Juros e Correções Monetárias 11.086.841,00 13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.086.841,00 13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.086.841,00 13210400000 Remuneração dos Rec. do Regime Pr6prio de Previdência Social - RPPS 9.000.000,00 13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 9.000.000,00 16000000000 Receita de Serviços 5.368.392,00 16100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 26.000,00 16110000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 26.000,00 16110100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00 16110101000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Principal 15.000,00 16110101009 Serviços Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável 15.000,00 16110200000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 11.000,00 16110201000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 11.000,00 16900000000 Outros Serviços 5.342.392,00 16990000000 Outros Serv. 5.342.392,00 16995000000 Serviços Sujeitos à Regulação 5.342.392,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page2of 7 PALProduções de Categoria Grupo Categoria 86.093.435,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrigio Desdobramento Subitem Item ipo Subgrupo 16995010000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Agua. 3.659.737,14 16995011000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Agua - Principal 3.659.737,14 16995011001 Tarifa de Agua 3.645.237,14 16995011006 Créditos Gerados por Pgto em Duplicidade 13.000,00 16995011007 Análises Laboratoriais 1.500,00 16995020000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário. 1.533.380,69 16995021000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário. - Principal 1.533.380,69 16995021001 Tarifa de Esgoto 1.533.380,69 16995090000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 149.274,17 16995091000 Outros Serviços Sujeitos á Regulação - Principal 54.274,17 16995091001 Outros Serviços 31.554,87 16995091002 Ligação de Esgoto 1.000,00 16995091003 Ligação de Agua 5.219,30 16995091004 Serviços de Religamento de Agua 16.500,00 16995092000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Multas eJamsdeMom 15.000,00 16995093000 Outros Serviços SujeitositRegulação - Divida Ativa 80.000,00 17000000000 Transferências Correntes 17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 47.339.033,00 17110000000 Transf. Decorts de Participação na Receita da União 35.705.000,00 17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -FPM 35.700.000,00 17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 32.000.000,00 17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.000.000,00 17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias 3.700.000,00 17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 3.700.000,00 17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00 17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5 .000,00 17120000000 Transf das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais 5.100.000,00 17125100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM 2.500.000,00 17125101000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 2.500.000,00 17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petrôleo 2.600.000,00 17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -PEP 2.600.000,00 17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 2.600.000,00 17130000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS 4.864.290,00 17135000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das 4.864.290,00 Ações 17135010000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut das Ações e Serv. NU de Saúde - Atenção Primária 2.729.232,00 17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. NU de Saúde - Atenção Primária - 2.729.232,00 Principal 17135020000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Atenção Especializada 1.739.000,00 17135021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv.Pal. de Saúde - Atenção Especializada - 1.739.000,00 Primei 17135030000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut das Ações e Serv. NU de Saúde - Vigilância em Saúde 292.716,00 17135031000 Transf. de Rec. do BIOCO de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Vigilância em Saúde - 292.716,00 Principa 17135040000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Assistência Fammautica 98.342,00 17135041000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv.Pal. de Saúde - Assistência 98.342,00 Farmacêutica - Pri 17135090000 Transf de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde- Outros Prog.s 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si Page 3 of 7 E&LProduçõesde Software LTDA Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrivóo Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo 17135091000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde - Outros Prog.s - Principal 5.000,00 17140000000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.080.000,00 17145000000 Transferências do Salirio-Educação 700.000,00 17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 700.000,00 17145200000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE 250.000,00 17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE - Principal 250.000,00 17145300000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE 130.000,00 17145301000 Transferências referentes as Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE - 130.000,00 Principal 17150000000 Transf. de Rec. deComplementda União ao Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ. Básica e de 120.000,00 Valoriz 17155200000 Transferências de Recursos de Complementação da União as Fundeb - VAAR 120.000,00 17155201000 Transferências de Recursos de Complementação da União as Fundeb - VAAR - Principal 120.000,00 17160000000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 349.243,00 17165000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 349.243,00 17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 349.243,00 17190000000 Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades 120.500,00 17195800000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 120.500,00 17195801000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar e 176/2020- Principal 120.500,00 17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23.852.401,80 17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 22.205.600,00 17215000000 Cota-Parte do ICMS 19.480.600,00 17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.480.600,00 17215100000 Cota-Parte do IPVA 2.400.000,00 17215101000 Cota-Parte do 1PVA - Principal 2.400.000,00 17215200000 Cota-Parte do 1PI - Municípios 250.000,00 17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 250.000,00 17215300000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 75.000,00 17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 75.000,00 17220000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 515.664,32 17225200000 Cota-parteRoyalties- Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei e 7990/89, artigo 9° 515.664,32 17225201000 Cota-parteRoyalties- Compensação Financeira pela Produção do Petrôleo - Lei e 7990/89, artigo 9° 515.664,32 17230000000 Transferências de Rec. do Sistema Único deSaida- SUS 340.336,48 17235000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS 340.336,48 17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 340.336,48 17290000000 Outras Transf dos Estados e Distrito Federal 790.801,00 17295100000 Transferencias de Estados destinadas i Assistência Social 375.800,00 17295101000 Transferências de Estados destinadas ú Assistência Social - Principal 375.800,00 17295200000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 295.000,00 17295201000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 295.000,00 17295300000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS -LC e 194/2022 120.000,00 17295301000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS 120.000,00 -LC e 194/2022 - Principal 17299900000 Outras Transf. dos Estados e DF 1,00 17299901000 Outras Transf dos Estados e DF - Principal 1,00 17400000000 Transferencias de Instituições Privadas 402.001,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page4of 7 E&L Produciies de Softwar DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria 17410000000 Transferéncias de Instituições Privadas 402.001,00 17419900000 Outras Transferências de Instituições Privadas 402.001,00 17419901000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 402.001,00 17500000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.500.000,00 17510000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 14.500.000,00 17515000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 14.500.000,00 Profissionai 17515001000 Transf de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 14.500.000,00 Profissional 19000000000 Outras Receitas Correntes 933.271,46 19100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 35.000,00 19110000000 Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 35.000,00 19110100000 Multas Previstas em Legislação Especifica 35.000,00 19110101000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 35.000,00 19110101001 Multas Previstas em Regulamento 35.000,00 19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 746.271,46 19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 746.271,46 19210000000 Indenizações 10.000,00 19219900000 Outras Indenizações 10.000,00 19219901000 Outras Indenizações- Principal 10.000,00 19220000000 Restituições 736.271,46 19220600000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 350.000,00 19220630000 Restituição de DespesasPrimariesde Exercicios Anteriores, 350.000,00 19220630000 Restituição de Despesas Primárias de Exercicios Anteriores 350.000,00 19220631000 Restituição de Despesas Primárias de Exercicios Anteriores - Principal; 350.000,00 19220900000 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras 1.000,00 19220901000 Restituição de Recursos de Fomento ode Subvenções Financeiras - Principal 1.000,00 19229900000 Outras Restituições; 385.271,46 19229901000 Outras Restituições - Principal; 385.271,46 19900000000 Demais Receitas Correntes 152.000,00 19990000000 Outras Receitas Correntes 152.000,00 19990300000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 150.000,00 19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 150.000,00 19999900000 Outras Receitas 2.000,00 19999920000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias 2.000,00 19999921000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -Primaries- Principal 2.000,00 20000000000 Receitas de Capital 86.400,00 22000000000 Alienação de Bens 86400,00 22100000000 Alienação de Bens Moveis 86.400,00 22130000000 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 86.400,00 22130100000 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 86.400,00 22130101000 Alienar .n de Bens Moveis e Semoventes - Principal 86.400,00 Total Receita 123.534.120,00 70000000000 Corrente Intraoreamentiria - Receitas Correntes • 12.401.666,8 72000000000 Corrente Intraorçamentiria - Contribuições 3.777.196,45 72100000000 Corrente Intraorçamentiria - Contribuições Sociais 3.777.196,45 r E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 5 of 7 E&L Produções de Softwa Grupo Categoria 188.701,06 8.435.769,37 / E&L Produvies de Softwa DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NETVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DeseriçAo Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo 72150000000 Corrente Intraorçamentiria - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteçft 3.777.196,45 72150200000 Corrente Intraorçamentiria - Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.775.996,45 72150210000 Corrente Intraorçamentaria - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.775.996,45 72150211000 Corrente Intraorçamentaria - Corrente Intraorçamentiria - Contribuição Patronal -Servidor Civil 3.771.996,45 Ativo - Principal 72150212000 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentiria - Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00 Ativo - Multas e Juros de Mora 72150213000 Corrente Intraorçarnentnia - Corrente Intraorçamentiria - Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.000,00 Ativo - Divida Ativa 72150214000 Corrente Intraorçarnentária - Corrente Intraorçamentiria - Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00 Ativo - Multas e Juros de Mora d 72150300000 Corrente Intraorgamentiria - Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 1.200,00 72150301000 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentaria - Contribuição do Servidor Civil - 1.000,00 Parcelamentos - Principal 72150302000 Corrente Mtraorçamentiria - Corrente Intraorçamentnia - Contribuição do Servidor Civil - 200,00 Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 76000000000 Corrente Intraorçamentnia - Receita de Serviços 76900000000 Corrente Intraorçamentnia - Outros Serviços 188.701,06 76990000000 Corrente Intraorçamentiria - Outros Serv. 188.701,06 76995000000 Corrente Intraorçamentaria - Serviços Sujeitos it Regulação 188.701,06 76995010000 Corrente Intraorçamentnia - Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Agua 103.401,06 76995011000 Corrente Intraorçamentitria - Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - 103.401,06 Principal 76995011001 Corrente Intraorgamentaria - Corrente Intraorçamentiria - Tarifa de Agua 102.801,06 76995011004 Corrente Intraorçamentaria - Corrente Intraorçamentiria - Análises Laboratoriais 300,00 76995011006 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentnia - Créditos Gerados por Pgto em 300,00 Duplicidade 76995020000 Corrente Intraorçamentiria - Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário. 63.900,00 76995021000 Corrente Intraorçamentiuia - Serviços de Saneamento Básico-Esgotamento Sanitário. - 63.900,00 Principal 76995021001 Corrente Intraorçamentnia - Corrente Intraorçamentiria - Tarifa de Esgoto 63.900,00 76995090000 Corrente Intraorçamentiria - Outros Serviços Sujeitos à Regulação 21.400,00 76995091000 Corrente Intraorçamentiria - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 18.600,00 76995091001 Corrente Intraorçamentaria - Corrente Intraorçamentiria - Outros Serviços 5.300,00 76995091002 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentiria - Ligação de Esgoto 5.300,00 76995091003 Corrente Intraorçamentória - Corrente Intraorçamentiria - Ligação de Agua 5.500,00 76995091004 Corrente Intraorçamentaria - Corrente Intraorçamentitria - Serviços de Religamento de Agua 2.500,00 76995092000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçarnentiria - Outros Serviços Sujeitos à Regulação 2.500,00 - Multas e Jams de Mora 76995093000 Corrente Intraorçamentiria - Corrente Intraorçamentiria - Outros Serviços Sujeitos à Regulaçâo 300,00 -Divido Ativa 79000000000 Corrente Intraorçamentiria - Outras Receitas Correntes 79100000000 Corrente Intraorçamentiria - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300,00 79110000000 Corrente Intraorçamentaria - Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 300,00 79110100000 Corrente Intraorçamentnia - Multas Previstas em Legislação Especifica 300,00 79110101000 Corrente Intraorçamentiria - Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 300,00 79110101001 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentitria - Multas Previstas em Regulamento 300,00 79900000000 Corrente Intraorçamentiuia - Demais Receitas Correntes 8.435.469,37 79990000000 Corrente Intraorçamentaria - Outras Receitas Correntes 8.435.469,37 79990100000 Corrente Intraorçamentiria - Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes Próprio 8.435.469,37 79990101000 Corrente Intraorçamentnia - Corrente Intraorçamentiuia - Aportes Periódicos para Arnortiz. de 8.435.469,37 Déficit Atuarial do Regimes Próprio E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page6of 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupt Grupo Categoria Total Intraorcamentirio 12.401.666,88 9510000000000 Dedução FUNDEB. Receitas Correntes (10.851.120,00) 9517000000000 Dedução FUNDEB - Transferencias Correntes (10.851.120,00) 9517100000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (6.401.000,00) 9517110000000 Dedução FUNDEB - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União (6.401.000,00) 9517115100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM (6.400.000,00) 9517115110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal (6.400.000,00) 9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (6.400.000,00) - Cota Mensal - Principal 9517115200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (1.000,00) 9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (1.000,00) Territorial Rural - Principal 9517200000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (4.450.120,00) 9517210000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (4.426.120,00) 9517215000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (3.896.120,00) 9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (3.896.120,00) 9517215100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (480.000,00) 9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (480.000,00) 9517215200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (50.000,00) 9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do MI - Municípios - Principal (50.000,00) 9517290000000 Dedução FUNDEB - Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal (24.000,00) 9517295300000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com (24.000,00) Arrecadação de 9517295301000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte da Transferência da Compensação (24.000,00) Financeira das Perdas com Arrecadação de Total Dedução (10.851.120,00) Total Liquido da Receita: 125.084.666,88 Total Intra-Orçamentário 12.401.666,88 DOW: 0,00 Total Liquido: 1 12.683.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 7 of 7 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLEDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria 6RGA0 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.114.992,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.528.500,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.353.500,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 185.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.086.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.500,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 175.000 00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 175.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.586.492,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.149.050,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00 33903500000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 33903700000 LOCAÇÃO DEMAO-DE-OBRA 1.000,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.075.000,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 260.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 50,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGAOS,FUNDOS E ENTIDADES C 387.442,00 33914700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.000,00 33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPS 381.442,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ORGAO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF 50.000,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — CONSORCIO PÚBLICO DO QUAL 0EN 50.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.668.801,06 44000000000 INVESTIMENTOS 1.668.801,06 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.668.801,06 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.443.801,06 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 225.000,00 Total Órgão: 5 .783.793,06 ÓRGACI 032- IPSJON •- INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si Page 1 of 19 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 • ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código I Descriflo Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGA.0 032- IPSJON - INSTITUTOPREY.DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA 30000000000 DESPESAS CORRENTES 15.299.639,51 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.536.938,45 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.513.938,45 31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 13.010.550,95 31900300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.100.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 375.843,62 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.543,88 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 23.000,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 22.000,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 762.701,06 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 740.200,00 33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 33903500000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.000,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 71.000,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 200.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 43.200,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 109.000,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 2.501,06 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2.501,06 33950000000 APLICAÇÃO DIRETA A CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 10 E 20 DOART.24 DA LI 20.000,00 33959100000 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 149.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 149 000.00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 99999900000 - . RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 16.179.805.W', Total Órgio: 31.628.444,56' ORGÃO 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 2 of 19 E&L Produfaes de SoftwareLIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO H - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento Elemento Ntodalidade Grupo Categoria ÓRGÃO 099- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20,000.00 94999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DOREPS; 20 000,00 Total 6roo: 20.000,00 ÓRGÃO 100000- CÂMARA MUNICIPAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 3.931.112,73 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.806.710,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2447.050.00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.203.600,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 243.450,00 31910000000 APLICAÇÃO META DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E EMITDADES L 359.660,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.1NTRA-ORÇAMENTÁRIAS 359.660,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.124.402,73 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 470.306,53 33901400000 IMAMS - PESSOAL CIVIL 16.600,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 22.200,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.100,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR1DICA 133.200,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 160.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 110.306,53 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 6.700,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.500,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.700,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 654.096.20 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 4.700,00 33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DOREPS 649.396,20 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 215.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000.00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 215.000,00 Total Órgio: " 4,7 .146.112 ORGAO 200000 - GABINETE DO PRETO P&LContabilidade Pública Eletrônica /E] Page 3 of 19 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGÃO 200000 - GABINETE DO PREFEITO 30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.828.700,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.800,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.328.600,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.152.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 3.000,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 82.200,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 81.200,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.900,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 32.000,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 385.900,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 68.200,00 33903900000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 65.300,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 58.800,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 77.000,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 41.443,75 44000000000 INVESTIMENTOS 41 443.75 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 41 443,75 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 22 000,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.443,75 Total Orgão: 1.870.15 ORGA0 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / ( E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 4 of 19 E&LProduçõesde Software LTDA 6.725.202,00 1.982.000,00 4.743.202,00 70.400,00 Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deicnçlo Subelemento Elemento Modalidade ORGA0 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 31000000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.652.500,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.530.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 43.000,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 279.500,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 279.000,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 500,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33600000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 360.000,00 33604500000 SUBVENÇÕES ECONÓMICAS 360.000,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 14.000,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00 33720000000 EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DELEGADA CONSÓRCIOS PÚBLICOS 200,00 33729200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.360.702,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.500,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 45.552,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.150,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 267.800,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 787.100,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 123.000,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 3.062.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.400,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.200,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 7.300,00. 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 7.300,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE&GAO,FUNDOS E ENTIDADES INTEGI 1.000,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL 0EN 1.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 INVESTIMENTOS 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.000,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.400,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page5of 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATWO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria °RCA° 210000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 31.700,00 44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 Total(woo: 6 .795.602,00 ORGÃO 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONOMIC° 30000000000 DESPESAS CORRENTES 324.600,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.500,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 226.100,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 209.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.300,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 200,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES L 34.400,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 34.200,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 200,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.100,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.100,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 33903600000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.400,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.700,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 10.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 2.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 90.600,00 44000000000 INVESTIMENTOS 90.600,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.600,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.200,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total Órgão: 415.2 ,00 °RGÃO 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 19 E&L Produções de Softwar A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrkto Subelemento Elemento .Modalidade Grupo Categoria ÓRGÃO 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30000000000 DESPESAS CORRENTES 8.268.490,30 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 982.300,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 855.500,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 74.700,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 714.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 800,00 31910000000 APLICAÇÃO META DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 126.800.00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 125.000,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.800,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 83.000,00 32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000.00 32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 82.000,00 32902200000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.203.190,30 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.228 811,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.700,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 56.200,00 33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTA. STICAS, CIENTA. FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.600,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 122.500,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 44.200,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 51.201,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 901.210,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 3.300,00 33909100000 SENT'ENCAS JUDICIAIS 1.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.400,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.500,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 5.974.379,30 33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 5.974.379,30 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 261.900,00 44000000000 INVESTIMENTOS 39.900.00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.900,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 44903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 10.000,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 222.000,00 [4 46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 7 of 19 E&L Produções de SofrLTJ rï„ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descririo Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGA0 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 46907100000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO I 222.000,00 Total órgAo: 8.530.390,30 ÓRGÃO 240000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS 10.898.000,00 30000000000 DESPESAS CORRENTES 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.469.200,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.314.700,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 196.100,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 982.100,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.600,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 700,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 200,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE QRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 154.500,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 154.100,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP. INTRA-ORÇAMENTARIAS 400,00 9.428.800,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.418.800,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 808.000,00 33903600000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600,00 33903900000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.859.200,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 500.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 156.200,00 33904800000 OUTROS AUXIL1OS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 65.500,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 200,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.600,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 10.000,00 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTARIO 10.000,00 3.093.052,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.093.052,00 44000000000 INVESTIMENTOS 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.093.052,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.085.052,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.600,00 Total órgio: 13.991.05Z ÓRGA0 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contabilidade Pública Eletrônica Page 8 of 19 E&L Produções de Softwa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descririo Subelemento 1 Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGA0 . 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000000 DESPESAS CORRENTES 21.861.897,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.035.497,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.276.661,32 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.020.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.253.664,32 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 895.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.500,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 101.497,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 1.758.835,68 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.754.335,68 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 4.500,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.826.400,00 33500000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 247.000,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 247.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.502.400,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.134.200,00 33903600000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 134.500,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.511.100,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.504.990,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.200.110,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 3.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 77.000,00 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- INTRA-ORÇAMENTÁRIO 77.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.749.481,00 44000000000 INVESTIMENTOS 2.749.481,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.749.481,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.580.500,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.161.981,00 Total OrgAo: 24.611.378,00 ORGAO 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA /7— E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S1 . Page 9 of 19 E&LProduções de Software L A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGA0 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.575.350,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 836.700,00 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 200,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 200,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 761.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES r 75.500,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 75.000,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 500,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 738.650,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.400,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.400,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATE10 200,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 200,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 701.050,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.050,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 328.050,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.200,00 33903900000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 182.550,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 75.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 54.000,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 250,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 450,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES C 5.000,00 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF 30.000,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA-. CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL 0 EN 30.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.350,00 44000000000 INVESTIMENTOS 32.350,00 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 200,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20( .00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.150,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.650,00 / 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 17.500,00 / Total órgAo: 1.607.700, E&L Contabilidade PUblica Eletrenzica IS] Page 10 of 19 E&LProduções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLLDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATWO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Dew*lio Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGA0 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.411.901,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 589.800,00 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 80.200,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 80.200,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.400,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 3190%00000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 200,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 34 200,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 34.000,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 200,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 822.101,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 42.200,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 42.200,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 772.701,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.400,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 67.100,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 601.801,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 8.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00 33904900000 ALDULIO-TRANSPORTE 200,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 250,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 450,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES r 5.000,00 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ORGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGI 2.200.00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURiDICA — CONSORCIO PÚBLICO DO QUAL 0 EN 2.200,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 31.600,00 44000000000 INVESTIMENTOS 31.600,00 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.200,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 3.200,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS - 28.400,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.450,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.550,00 Total Orgio: 1.443. ,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page II of 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADOIU ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescrigAo Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGAO 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.019.525,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.565,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 623.165,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.200,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 535.365,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.200,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 200,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 40.400,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 40.200,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 200,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.960,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 62.200,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 62.200,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 281.260,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 66.800,00 33903100000 PREM1AÇÕES CULTURAIS, ARTA. STICAS, CIENTA. FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 500,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.350,00 33903900000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 107.710,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 50.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 36.000,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 200,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 250,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 450,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 12.500,00 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 12.500,00 40000090000 DESPESAS DE CAPITAL 30.650,00 44000000000 INVESTIMENTOS 30.650,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.650,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.900,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27.350,00 Total órgão: 1.050.17 ORGA0 290000- CONTROLADORIA GERAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica /E] Page 12 of 19 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATWO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento j Elemento Modalidade Grupo Categoria If:RG;(0 290000- CONTROLADORIA GERAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 298.850,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.800,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 217.600,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 200,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÕRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 41.200,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 41.000,00 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 200,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.050,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.050,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.400,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 16.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 16.250,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 200,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.400,00 44000000000 INVESTIMENTOS 3.400,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.400,00 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 Total Orgão: 302.250,00 ÓRGÃO 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 19 E&LProduções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGÃO 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 3.573.347,64 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.757.250,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.637.350,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 358.200,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.091.850,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 186.300,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 119.900,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 119.900,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200,00 32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 200,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.815.897,64 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 298.000,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 298.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.356.443,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 408.900,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96.500,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 459.943,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 224.000,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 145.600,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÕRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES 1 161.454,64 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 10.000,00 33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 151.454,64 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 53.495,36 44000000000 INVESTIMENTOS 53.295,36 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 53.295,36 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.500,00 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 44.795,36 46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 200,00 46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 . 46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA C 3NTRATUAL RESGATADO 200,00 Total(woo:‘ 3.626.843/ ORGA0 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [9] Page 14 of 19 E&L Produgiies de Softwa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECON6MICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento Elemento I Modalidade Grupo I Categoria ÓRGÃO 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30000000000 31000000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.753.405,00 18.749.144,48 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 29.325,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.325,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.257.980,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.190.840,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.605.340,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 461.600,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 466.100,00 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 466.100,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00 32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.995.239,48 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.800.674,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.800.674,00 33710000000 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 24.855,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 24.855,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.842.472,48 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 80.500,00 33901800000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 917.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.424.953,48 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 258.310,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.391.509,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 283.100,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 405.500,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 65.000,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 11.100,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 1.333.798,00 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 55.000,00 33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.278.798,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGf 1.993.440,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL 0EN 1.993.440,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 175.937,00 44000000000 INVESTIMENTOS 175.437,00 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 337,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 337,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 175.100,00 E&L Produções de Softwarte E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page15of 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ÓRGÃO 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 44905100000 44905200000 46000000000 46900000000 46907100000 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00 123.200,00 51.900,00 500,00 500,00 Total Órgão: 18.925.081,48 ORGA0 370000- FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCEN CIA - FIA 30000000000 33000000000 33500000000 33504300000 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 337.000,00 337.000,00 337.000,00 337.000,00 Total Corgão: 337.000,00 toRGA0 RESUMO GERAL P&LContabilidade Pública EletrônicaIS] Page 16 of 19 E&LProduções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLLDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECON6MICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Subelemento Elemento Modalidade Grupo ÓRGÃO RESUMO GERAL 30000000000 31000000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.871.965,45 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 159.725,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 159.725,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.941.044,77 31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 13.010.550,95 31900300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.100.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.237.240,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.868.762,94 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.561.493,88 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.200,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 149.797,00 31910000000 APLICAÇÃO META DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 6RGAOS,FUNDOS E ENTIDADES I 3.771.195,68 31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.760.695,68 31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS 10.500,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 83.700,00 32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.700,00 32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 82.700,00 32902200000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.262.086,21 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.780.274,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 277.000,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.503.274,00 33600000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 360.000,00 33604500000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 360.000,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 81.255,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 81.255,00 33720000000 EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DELEGADA CONSÓRCIOS PÚBLICOS 200,00 33729200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.313.246,01 33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200.000,00 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 163.850,00 33901800000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 917.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.172.255,48 33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTA• STICAS, CIENTA• FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 10.500,00 33903500000 SERVICOS DE CONSULTORIA • 31.000,00 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 886.410,00 33903700000 LOCAÇÃO DEMAO-DE-OBRA 1.000,00 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.859.313,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA; 4.181.190,00 33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 2.460.417,53 Categoria 100.217.751,66 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S1 Page E&LProduçõesde So TD 17of 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descritio Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria ORGA0 RESUMO GERAL 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.033.210,00 33904800000 OUTROS Auxmos FINANCEIROS A PESSOA FISICA 65.500,00 33904900000 AUXILIO-TRANSPORTE 12.100,00 33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 3.112.550,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.550,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 160.400,00 33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I 8.630.471,20 33913900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- INTRA-ORÇAMENTÁRIO 189.001,06 33914700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.000,00 33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.435.470,14 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGI 2.076.640,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL 0EN 2.076.640,00 33950000000 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 10 E 20 DOART.24 DA LI 20.000,00 33959100000 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.667.110,17 44000000000 INVESTIMENTOS 8.444 410.17 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 5.737,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.737,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.438.673,17 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.900,00 44903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.700,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.511.253,06 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.902.820,11 44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 222.700,00 46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 222.700,00 46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 222.700,00 90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 16.199.805,05 Total OrgAo: 125.084.666,88 Total Intra-Orçamentário 12.401.666,88 Total Liquido: 112.683.00' I12.683.000, , 90' E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 18 of 19 E&L Prodwaes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO H - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrkio Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page19of 19 E&L Producaes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor tórgão 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO Unidade 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 17 Saneamento 5.783.793,06 5.783.793,06 17122 Administração Geral 3.531.793,06 3.531.793,06 171220010 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2.497.992,00 2.497.992,00 1712200102.022 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.000,00 50.000,00 1712200102.023 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO 1.124.942,00 1.124.942,00 1712200102.024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00 1712200102.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE 1.123.000,00 1.123.000,00 1712200102.026 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO SAAE 50,00 50,00 1712200102.043 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SAAE 100.000,00 100.000,00 1712200102.045 SUPRIMENTO DE FUNDOS 20.000,00 20.000,00 171220011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 1.033.801,06 1.033.801,06 1712200112.028 REFORMA DAETAE CASA QUÍMICA DA SEDE 423.801,06 423.801,06 1712200112.044 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO 610.000,00 610.000,00 17512 SaneamentoSisk*Urbano 2.252.000,00 2.252.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 420.000,00 1751200122.032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 420.000,00 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 479.000,00 479.000,00 1751200132.034 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 138.500,00 138.500,00 1751200132.035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/TÉCNICO ESGOTO 35.000,00 35.000,00 1751200132.036 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/ESGOTO 305.500,00 305.500,00 175120014 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 30.000,00 30.000,00 1751200142.037 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE AGUA DE BAIRROS DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 1323.000,00 1.323.000,00 1751200152.040 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ÁGUA 652.500,00 652.500,00 1751200152.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/TÉCNICO AGUA 70.000,00 70.000,00 1751200152.042 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/AGUA 600.500,00 600.500,00 Total da Unidade: 0,00 5.183.793,06 5.783.793,06 Total do eirgio: 0,00 5.183.793,06 5.783.793,06 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA Unidade 101 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV.MIDI. JOÃO NEIVA 09 Previdencia Social 14.437.550,95 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutério 14.437.550,95 14.437.550,95 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 14.437.550,95 0927200092.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 127.000,00 127.000,00 0927200092.020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 14.310.550,95 14.310.550,95 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 99999 Reserva de Contingência 16.179.805,05 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.179.805,05 9999999999.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.179.805,05 Total da Unidade: 0,00 14.437.550,95 30.617.356,00 ------ \ E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page2 of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEI-VA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgio 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOAO NEIVA Unidade 102- IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA 04 Administração 1.011.088,56 1.011.088,56 04122 Administração Geral 1.011.088,56 1.011.088,56 041220009 Previdência do Servidor 1.011.088,56 1.011.088,56 0412200092.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.001.088,56 1.001.088,56 0412200092.021 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.011.088,56 1.011.088,56 Total do Orgio: 0,00 15.448.639,51 31.628.444,56 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page3of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor órgão 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 99999 999999999 9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade: 0,00 0,00 20.000,00 Total do Órgão: 0,00 0,00 20.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page4of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Corgdo 100000- CÂMARA MUNICIPAL Unidade 100.01 - CAMARA MUNICIPAL 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 01 01031 010310001 0103100012.001 Legislativa Ação Legislativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Manutenção da Cantara Municipal 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 Total da Unidade: 0,00 4.146.112,73 4.146.112,73 Total do órgão: 0,00 4.146.112,73 4.146.112,73 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page5of 54 E&L Prod:40es de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgio 200000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 20.100 - GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 04122 Administração Geral 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 0412200021.005 Aquisição de Veículos 5.043,75 5.043,75 0412200022.002 Remuneração de Servidores 873.900,00 873.900,00 0412200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 90.000,00 90.000,00 0412200022.004 Suprimentos de Fundos 10.100,00 10.100,00 0412200022.006 Representação Municipal 30.000,00 30.000,00 0412200022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 0412200022.008 Manutenção da Frota Municipal 45.200,00 45.200,00 0412200022.009 Divulgação e Publicidade 18.400,00 18.400,00 Total da Unidade: 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page6of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA - ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 200000- GABINETE DO PREFEITO Unidade 20.200 - PROCURADORIA GERAL 04 Administração 495.600,00 495.600,00 04122 Administração Geral. 495.600,00 495.600,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 495.600,00 495.600,00 0412200022.002 Remuneração de Servidores 460.600,00 460.600,00 0412200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 32.000,00 32.000,00 0412200022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 0,00 495.600,00 495.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page7of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI— DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2024 Código Descriglio Projetos Atividades Valor Corgi° 200000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 20.300 - DEFESA CIVIL 06 Segurança Mica 21.000,00 138.700,00 159.700,00 06182 Defesa Civil 21.000,00 138.700,00 159.700,00 061820007 DEFESA CIVIL 21.000,00 138.700,00 159.700,00 0618200071.018 Execução de obras de Prevenção e recuperação de áreas vulneráveis a desastres 21.000,00 21.000,00 0618200072.010 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 11.200,00 11.200,00 0618200072.014 Remuneração de Servidores Defesa Civil 78.100,00 78.100,00 0618200072.015 Manutenção de Veículos 47.200,00 47.200,00 0618200072.179 Capacitação de Servidores 2.200,00 2.200,00 Total da Unidade: 21.000,00 138.700,00 159.700,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si Page8of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgiio 200000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 20.400 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 14 Direitos da Cidadania 5.000,00 134.200,00 139.200,00 14122 Administração Geral 5.000,00 105.200,00 110.200,00 141220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 105.200,00 110.200,00 1412200021.005 Aquisição de Veículos 5.000,00 5.000,00 1412200022.002 Remuneração de Servidores 105.200,00 105.200,00 14244 Assistência Comunitária 29.000,00 29.000,00 142440002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 1424400022.008 Manutenção da Frota Municipal 15.000,00 15.000,00 142440016 Direitos Humanos e Cidadania 3.500,00 3.500,00 1424400162.046 Desenvolvimento das Ações de Direitos Humanos 3.500,00 3.500,00 142440017 Fundo Municipal da Juventude 3.500,00 3.500,00 1424400172.047 Desenvolvimento das Ações de Juventude 3.500,00 3.500,00 142440018 Mulheres Empoderadas 3.500,00 3.500,00 1424400182.048 Desenvolvimento das Ações de Mulheres Empoderadas 3.500,00 3.500,00 142440019 Vida sim, Drogas e violência não 3.500,00 3.500,00 1424400192.049 Desenvolvimento das ações de Vida sim, Drogas e violência não 3.500,00 3.500,00 Total da Unidade: 5.000,00 134.200,00 139.200,00 Total do órgão: 31.043,75 1.839.100,00 1.870.143,75 E&LContabilidade Pública EletrônicaLS] Page 9 of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor órgão 210000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 6.435.102,00 6.435.102,00 04122 Administração Geral 6.435.102,00 6.435.102,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.435.102,00 6.435.102,00 0412200022.002 Remuneração de Servidores 2.055.500,00 2.055.500,00 0412200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.032.800,00 1.032.800,00 0412200022.004 Suprimentos de Fundos 12.500,00 12.500,00 0412200022.005 Ações Consorciadas 67.200,00 67.200,00 0412200022.007 Capacitação de Servidores 18.000,00 18.000,00 0412200022.008 Manutenção da Frota Municipal 2.200,00 2.200,00 0412200022.009 Divulgação e Publicidade 70.200,00 70.200,00 0412200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 70.000,00 70.000,00 0412200022.050 Passivos trabalhistas 3.061.000,00 3.061.000,00 0412200022.051 Renovação e Atualização Estrutural e Tecnológica da TI 17.502,00 17.502,00 0412200022.052 Concurso Público 26.200,00 26.200,00 0412200022.053 Promoção daSande Ocupacional e Qualidade de Vida do Servidor 2.000,00 2.000,00 06 Segurança Mica 500,00 500,00 06122 Administração Geral 500,00 500,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV - cidadão mais seguro 500,00 500,00 0612200552.185 Gestão do sistema de videomonitoramento 500,00 500,00 15 Urbanismo 360.000,00 360.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 360.000,00 154530054 João Neiva merece mais transporte 360.000,00 360.000,00 1545300542.182 Subsidio ao transporte público coletivo 360.000,00 360.000,00 Total da Unidade: 0,00 6.795.602,00 6.795.602,00 Total doOrgill): 0,00 6.795.602,00 6.795.603,00; E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor brew 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade 22.100 - SEMPLADE 04 Administração 415.200,00 415.200,00 04121 Planejamento e Orçamento 415.200,00 415.200,00 041210002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 292.800,00 292.800,00 0412100022.002 Remuneração de Servidores 254.000,00 254.000,00 0412100022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 24.100,00 24.100,00 0412100022.004 Suprimentos de Fundos 10.200,00 10.200,00 0412100022.007 Capacitação de Servidores 4.500,00 4.500,00 041210020 João Neiva mais Desenvolvida 122.400,00 122.400,00 0412100202.054 Fomento ao DesenvolvimentoEconomic()Local - Semana Do Empreendedor 3.000,00 3.000,00 0412100202.055 Ampliação e manutenção do Polo industrial 88.200,00 88.200,00 0412100202.056 Sala do empreendedor 27.200,00 27.200,00 0412100202.057 Fomentar o Empreendedorismo e a Atração de Empresas 4.000,00 4.000,00 Total da Unidade: 0,00 415.200,00 415.200,00 Total do Orgilo: 0,00 115.200,00 415.200 00 ...-----',„ E&LContabilidade Pública Eletrônica Page ii of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deserkiko I Projetos Atividades Valor ()rear, 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04 Administração 284.801,00 284.801,00 04123 Administração Financeira 284.801,00 284.801,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 284.801,00 284.801,00 0412300022.002 Remuneração de Servidores 180.700,00 180.700,00 0412300022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 87.901,00 87.901,00 0412300022.004 Suprimentos de Fundos 10.100,00 10.100,00 0412300022.007 Capacitação de Servidores 2.500,00 2.500,00 0412300022.008 Manutenção da Frota Municipal 1.400,00 1.400,00 0412300022.009 Divulgação e Publicidade 2.200,00 2.200,00 28 Encargos especiais 7.181.789,30 7.181.789,30 28846 Outros Encargos Especiais 7.181.789,30 7.181.789,30 288460006 ENCARGOS GERAIS 7.181.789,30 7.181.789,30 2884600062.011 Parcelamento de Debitos 306.200,00 306.200,00 2884600062.012 Cobertura de Deficit Atuarial 5.974.379,30 5.974379,30 2884600062.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep 901.210,00 901.210,00 Total da Unidade: 0,00 7.466.590,30 7.466.590,30 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page12of 54 E&L Produvbes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgio 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade 23.200 - CONTABILIDADE 04 Administração 318.800,00 318.800,0 04122 Administração Geral 318.800,00 318.800,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 318.800,00 318.800,00 0412200022.002 Remuneração de Servidores 282.300,00 282.300,00 0412200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 33.500,00 33.500,00 0412200022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 0,00 318.800,00 318.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page13of 54 E&L Produciks de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DeseriçAo Projetos Atividades Valor Omit) 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade 23.300 - TESOURARIA 04 Administração 172.700,00 172.700,00 04123 Administração Financeira 172.700,00 172.700,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 172.700,00 172.700,00 0412300022.002 Remuneração de Servidores 134.300,00 134.300,00 0412300022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 35.400,00 35.400,00 0412300022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 0,00 172.700,00 172.700,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page14of 54 E&LProduções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade 23.400 - RECEITA MUNICIPAL 04 Administração 36.900,00 535.400,00 572.300,00 04129 Administração de Receitas 36.900,00 535.400,00 572.300,00 041290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.400,00 535.400,00 0412900022.002 Remuneração de Servidores 440.400,00 440.400,00 0412900022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 68.800,00 68.800,00 0412900022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 0412900022.008 Manutenção da Frota Municipal 23.200,00 23.200,00 041290021 Modernização da Administração Tributária Municipal 36.900,00 36.900,00 0412900211.003 Modernização da Administração Tributiria 6.900,00 6.900,00 0412900211.021 Aquisição de Veículos 10.000,00 10.000,00 0412900211.022 Sua nota vale uma nota 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade: 36.900,00 535.400,00 572.300,00 Total do eirgio: 36.900,00 8.493.490,30 8.530.390,30 E&LContabilidadePalicaEletrônica[S] Page 15 of 54 E&L Producaes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órglio 240000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Unidade 24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO 04 Administração 2.507300,00 2.507.300,00 04122 Administração Geral 2.507.300,00 2.507.300,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.507.300,00 2.507.300,00 0412200022.002 Remuneração de Servidores 1.528.000,00 1.528.000,00 0412200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 659.000,00 659.000,00 0412200022.004 Suprimentos de Fundos 10.200,00 10.200,00 0412200022.007 Capacitação de Servidores 2.500,00 2.500,00 0412200022.008 Manutenção da Frota Municipal 300.400,00 300.400,00 0412200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Pnidios Públicos 7.200,00 7.200,00 Total da Unidade: 0,00 2.507.300,00 2.507.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 16 of 54 E&L Produf6es de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Projetos Atividades Valor Órgão 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS Unidade 24.200 - SERVIÇOS URBANOS 15 Urbanismo 400,00 11.180.752,00 11.181.152,00 15182 Defesa Civil 73.000,00 73.000,00 151820024 João Neiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 73.000,00 73.000,00 1518200242.070 Limpeza e Dessassoreamento de Rios 52000,00 52.000,00 1518200242.071 Contenção e Estabilização de Encostas 21.000,00 21.000,00 15451 Infra estrutura Urbana 400,00 3.147.252,00 3.147.652,00 154510025 João Neiva Mais Revitalização Urbana 3.135.252,00 3.135.252,00 1545100252.072 Revitalização, Pavimentação Drenagem e Sinalização de Vias 3.028.252,00 3.028.252,00 1545100252.073 Construção e Manutenção de Pontes 30.000,00 30.000,00 1545100252.074 Construção e Conservação de Escadarias e Abrigos para Passageiros 77.000,00 77.000,00 154510052 Fundo cidades 400,00 12.000,00 12.400,00 1545100521.017 Elaboração de Projetos 200,00 200,00 1545100521.020 Construção de rede de adutora de água tratada Bairro Santo Afonso 200,00 200,00 1545100522.157 Construção e manutenção de pragas públicas 12.000,00 12.000,00 15452 Serviços Urbanos 7.960.500,00 7.960.500,00 154520026 JoaoNeiva Merece mais Limpeza 5.609.100,00 5.609.100,00 1545200262.075 Remuneração de Servidores 500,00 500,00 1545200262.076 Limpeza Pública 5.408.400,00 5.408.400,00 1545200262.077 Transporte de Galhos 200.200,00 200.200,00 154520027 JoaoNeiva Merece mais Iluminação 2.320.400,00 2.320.400,00 1545200272.078 Manutenção da Iluminação Pública e Extensão de Redes Elétricas 2.320.400,00 2.320.400,00 154520028 Cemitério Público 31.000,00 31.000,00 1545200282.079 Manutenção dos Cemitérios Públicos 31.000,00 31.000,00 17 Saneamento 9.000,00 9.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 9.000,00 9.000,00 175120029 JoaoNeiva Mais Saneamento Básico 9.000,00 9.000,00 1751200292.080 Manutenção dasApesde Saneamento Básico 9.000,00 9.000,00 Total da Unidade: 400,00 11.189.752,00 11.190.152,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 17 of 54 MLProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 240000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Unidade 24.300 - HABITAÇÃO 16 Habitação 25.000,00 268.600,00 293.600,00 16122 Administração Geral 97.100,00 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 97.100,00 1612200022.002 Remuneração de Servidores 97.100,00 97.100,00 16482 Habitação Urbana 25.000,00 171.500,00 196.500,00 164820030 JoaoNeiva Merece Mais Garantia ao Direito i Moradia 25.000,00 171.500,00 196.500,00 1648200301.006 Construção e Reformas de Unidades Habitacionais 25.000,00 25.000,00 1648200302.081 Aluguel Social 25.000,00 25.000,00 1648200302.082 Aluguel Emergencial - Interdição 40.500,00 40.500,00 1648200302.083 Regularização Fundiária de Imóveis 106.000,00 106.000,00 Total da Unidade: 25.000,00 268.600,00 293.600,00 Total do órgão: 25.400,00 13.965.652,00 13.9)185210k E&LContabilidade Pública EletrônicaIS] Page 18 of 54 E&L Produciies de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrivilo Projetos Atividades Valor ()row 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12 Educação 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 12122 Administração Geral 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 1212200021.005 Aquisição de Veículos 10.000,00 10.000,00 1212200022.002 Remuneração de Servidores 2.104.500,00 2.104.500,00 1212200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.754.622,00 1.754.622,00 1212200022.004 Suprimentos de Fundos 10.100,00 10.100,00 1212200022.007 Capacitação de Servidores 4.000,00 4.000,00 1212200022.008 Manutenção da Frota Municipal 321.500,00 321.500,00 1212200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 10.500,00 10.500,00 Total da Unidade: 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page19of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgão 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL 12 Educação 177.030,00 20.219.126,00 20.396.156,00 12306 Alimentação e Nutrição 1.046.500,00 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 1.046.500,00 1.046.500,00 1230600232.063 Merenda Escolar 1.046.500,00 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 177.030,00 13.530.639,00 13.707.669,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 11.627.939,00 11.627.939,00 1236100222.058 Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 7.991.000,00 7.991.000,00 1236100222.059 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 1.784.439,00 1.784.439,00 1236100222.060 Remuneração de Outros Profissionais do Ensino Fundamental 87.000,00 87.000,00 1236100222.062 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODER E. Fundamental 183.000,00 183.000,00 1236100222.064 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental 1.582.500,00 1.582.500,00 123610023 Apoio ao Educando 177.030,00 1.902.700,00 2.079.730,00 1236100231.004 Aquisição de Veículos Transporte Escolar 177.030,00 177.030,00 1236100232.061 Transporte Escolar 1.902.700,00 1.902.700,00 12365 Educação Infantil 5.641.987,00 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 5.641.987,00 5.641.987,00 1236500222.065 Profissionais do Magistério Educação Infantil 5.023.497,00 5.023.497,00 1236500222.066 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 463.500,00 463.500,00 1236500222.067 Remuneração de Outros Profissionais da Educação Infantil 34.990,00 34.990,00 1236500222.068 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODEREd. Infantil 70.000,00 70.000,00 1236500222.069 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios EscolaresEd. Infantil 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade: 177.030,00 20.219.126,00 20.396.156,00 Total do Órgio: 187.030,00 24.424.348,00 24.611.378,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page20of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo 20 Agricultura 4.500,00 1.490.500,00 1.495.000,00 20122 Administração Geral 4.500,00 1.490.500,00 1.495.000,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.500,00 1.490.500,00 1.495.000,00 2012200021.007 Aquisição de Veiculos e Máquinas 4.500,00 4.500,00 2012200022.002 Remuneração de Servidores 891.500,00 891.500,00 2012200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 132.000,00 132.000,00 2012200022.004 Suprimentos de Fundos 10.200,00 10.200,00 2012200022.005 Ações Consorciadas 30.600,00 30.600,00 2012200022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 2012200022.008 Manutenção da Frota Municipal 420.400,00 420.400,00 2012200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 2.800,00 2.800,00 Total da Unidade: 4.500,00 1.490.500,00 , T.49500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page21 of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade 26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ACCIES FINALISTICAS 20 Agricultura 11.500,00 81.200,00 92.700,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuária 11.500,00 81.200,00 92.700,00 206080002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00 2060800021.007 Aquisição de Veículos e Máquinas 5.000,00 5.000,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 6.500,00 81.200,00 87.700,00 2060800311.015 Habitação Rural 500,00 500,00 2060800311.016 Construção de Barragens 6.000,00 6.000,00 2060800312.084 Construção, Reforma e Manutenção dePoniese Bueiros 10.000,00 10.000,00 2060800312.085 Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais 19.000,00 19.000,00 2060800312.086 Apoio Técnico e Incentivo a Produção 3.000,00 3.000,00 2060800312.087 Promoção de Eventos 2.000,00 2.000,00 2060800312.088 Incentivo ao Agroturismo 2.000,00 2.000,00 2060800312.089 Construção de Caixas Secas 4.000,00 4.000,00 2060800312.090 Mercado Municipal e Feira Livre 7.500,00 7.500,00 2060800312.091 Produção de Mudas. Instalação de Experimentos e Reativação doHonk, 2.700,00 2.700,00 2060800312.092 Viveiro Municipal 31.000,00 31.000,00 Total da Unidade: 11.500,00 81.200,00 ,, ,9,2,7eo,to E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page22of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor ()roc' 260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade 26.300 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 Agricultura 50,00 19.950,00 20.000,00 20122 Administração Geral 50,00 15450,00 15.500,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 50,00 15.450,00 15.500,00 2012200021.007 Aquisição de Veículos e Máquinas 50,00 50,00 2012200022.008 Manutenção da Frota Municipal 15.100,00 15.100,00 2012200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 200,00 200,00 2012200022.155 Capacitação de Servidores e Membros do Conselhos 150,00 150,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuária 4.500,00 4.500,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 4.500,00 4.500,00 2060800312.084 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes e Bueiros 200,00 200,00 2060800312.085 Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais 200,00 200,00 2060800312.087 Promoção de Eventos 200,00 200,00 2060800312.088 Incentivo ao Agroturismo 200,00 200,00 2060800312.089 Construção de Caixas Secas 200,00 200,00 2060800312.090 Mercado Municipal e Feira Livre 300,00 300,00 2060800312.091 Produção de Mudas. Instalação de Experimentos e Reativação do Hortfio 200,00 200,00 2060800312.092 Viveiro Municipal 250,00 250,00 2060800312.093 Construção de Barragens 2.750,00 2.750,00 Total da Unidade: 50,00 19.950,00 20.000,00 Total do Órgão: 16.050,00 1.591.650,00 „1.60-7.70,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page23of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI— DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO — EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Corgi-to 270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Unidade 27.100 - SEMADES 18 Gestão Ambiental 500,00 824.000,00 824.500,00 18122 Administração Geral 500,00 824.000,00 824.500,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 500,00 824.000,00 824.500,00 1812200021.005 Aquisição de Veículos 500,00 500,00 1812200022.002 Remuneração de Servidores 536.800,00 536.800,00 1812200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 99.400,00 99.400,00 1812200022.004 Suprimentos de Fundos 5.200,00 5.200,00 1812200022.005 Ações Consorciadas 127.000,00 127.000,00 1812200022.007 Capacitação de Servidores 6.000,00 6.000,00 1812200022.008 Manutenção da Frota Municipal 45.400,00 45.400,00 1812200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 4.200,00 4.200,00 Total da Unidade: 500,00 824.000,00 824.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page24of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deserivio Projetos Atividades Valor Órgão 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Unidade 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINAL1STICOS 18 Gestic' Ambiental 582.000,00 582.000,00 18124 Controle Interno 6.750,00 6.750,00 181240033 Mata Protegida é Água Garantida 6.750,00 6.750,00 1812400332.099 Preservação de Matas e Restauração de Áreas Degradadas 3.500,00 3.500,00 1812400332.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares 3.250,00 3.250,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 524.450,00 524.450,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 524.450,00 524.450,00 1854100322.094 Revitalização e Manutenção de Arborização Urbana 6.500,00 6.500,00 1854100322.095 Poda e Conservação deAreasVerdes 271.250,00 271.250,00 1854100322.096 Realização de Campanhas Educativas 2.000,00 2.000,00 1854100322.097 Recuperação e Manutenção de Praças e Jardins 4.500,00 4.500,00 1854100322.098 Coleta Seletiva 240.200,00 240.200,00 18542 Controle Ambiental 50.800,00 50.800,00 185420053 Bem Estar Animal 50.800,00 50.800,00 1854200532.178 Castração de animais 50.800,00 50.800,00 Total da Unidade: 0,00 582.000,00 582.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page25of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescrieAo Projetos Atividades Valor brew 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Unidade 27.300 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestic)Ambiental 37.001,00 37.001,00 18122 Administração Geral 13.001,00 13.001,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.001,00 13.001,00 1812200022.007 Capacitação de Servidores 13.001,00 13.001,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 10.800,00 10.800,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 10.800,00 10.800,00 1854100322.096 Realização de Campanhas Educativas 1.200,00 1.200,00 1854100322.098 Coleta Seletiva 9.600,00 9.600,00 18544 Recursos Hidricos 13.200,00 13.200,00 185440033 Mata Protegida 6 Agua Garantida 13.200,00 13.200,00 1854400332.099 Preservação de Matas e Restauração deAreasDegradadas 3.500,00 3.500,00 1854400332.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares 9.700,00 9.700,00 Total da Unidade: 0,00 37.001,00 37.001,00 Total do lirgio: 500,00 1.443.001,00 1.443.501,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page26of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgiio 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade 28.100 - SEMUC ADMINISTRATIVO 13 Cultura 5.000,00 783.050,00 788.050,00 13122 Administração Geral 5.000,00 783.050,00 788.050,00 131220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 783.050,00 788.050,00 1312200021.005 Aquisição de Veículos 5.000,00 5.000,00 1312200022.002 Remuneração de Servidores 648.800,00 648.800,00 1312200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 79.750,00 79.750,00 1312200022.004 Suprimentos de Fundos 10.100,00 10.100,00 1312200022.007 Capacitação de Servidores 2.000,00 2.000,00 1312200022.008 Manutenção da Frota Municipal 40.400,00 40.400,00 1312200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 2.000,00 2.000,00 Total da Unidade: 5.000,00 783.050,00 788.050,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page27 of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NErVA CONSOLIDA1DORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deurkio Projetos Atividades Valor órgão 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade 28.200 - SEMUC CULTURA E TURISMO 13 Cultura 7.500,00 192.825,00 200.325,00 13391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico 4.000,00 4.000,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 4.000,00 4.000,00 1339100421.008 Reforma e Manutenção do Museu e Centro Cultural 4.000.00 4.000,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 189.165,00 189.165,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 189.165,00 189.165,00 1339200422.124 Parcerias com Entidades de Caráter Cultural 47.000,00 47.000,00 1339200422.125 Promoção de Eventos Culturais 26.000,00 26.000,00 1339200422.126 Incentivo a Arte, Música, Valor e Talentos através de Oficinas 10.700,00 10.700,00 1339200422.127 Repetidores de TV 23.500,00 23.500,00 1339200422.133 Manutenção da Biblioteca Pública 81.965,00 81.965,00 13695 Turismo 3.500,00 3.660,00 7.160,00 136950043 Desenvolvimento do Turismo 3.500,00 3.660,00 7.160,00 1369500431.010 Construção de Portais e Sinalização Turística 3.500,00 3.500,00 1369500432.128 Incentivo fi Indústria Local 2.600,00 2.600,00 1369500432.129 Paisagismo e Infra Estrutura no Acesso aos Pontos Turísticos 1.060,00 1.060,00 Total da Unidade: 7.500,00 192.825,00 200.325,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of54 E&L ProduOes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrivio Projetos Atividades Valor Omit° 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade 28.300 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 Cultura 5.300,00 7.000,00 12.300,00 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.300,00 5.300,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 5.300,00 5.300,00 1339100421.009 Tombamento e Restauração de Patrimônios Históricos 5.300,00 5.300,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 7.000,00 7.000,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 7.000,00 7.000,00 1339200422.130 Desenvolvimento de Ações Culturais, Artisticas e Deportivas 6.000,00 6.000,00 1339200422.184 MANUTENÇÃO E FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade: 5.300,00 7.000,00 12.300,00 E&LContabilidade PúblicaEletrónica IS] Page 29 of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrigio Projetos Atividades Valor órgão 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade 28.400 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 13 13695 136950045 1369500452.131 Cultura Turismo Fundo Municipal do Turismo Ações Voltadas para o Turismo 2.000,00 ' 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total da Unidade: 0,00 2.000,00 2.000,00 &EL Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page30of 54 EELProduções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Cdcligo . Deserielo Projetos Atividades Valor Oren° 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade 28.500 - ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 2.500,00 45.000,00 47.500,00 27812 Desporto Comunitário 2.500,00 45.000,00 47.500,00 278120046 Esporte éSande 2.500,00 45.000,00 47.500,00 2781200461.011 Construção e Reforma de Unidades Esportivas 2.500,00 2.500,00 2781200462.132 t Ações de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer 45.000,00 45.000,00 Total da Unidade: 2.500,00 41000,00 47.500,00 Total do Órgão: 20.300,00 1.029075,00 1.050.175,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page31of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 290000 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 29.100 - CONTROLE INTERNO 04 Administração 302.250,00 302.250,00 04124 Controle Interno 302.250,00 302.250,00 041240002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 302.250,00 302.250,00 0412400022.002 Remuneração de Servidores 275.450,00 275.450,00 0412400022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 23.300,00 23.300,00 0412400022.007 Capacitação de Servidores 3.500,00 3.500,00 Total da Unidade: 0,00 302.250,00 302.250,00 Total do Drgio: 0,00 302.250,00 z ,..-3023.5‘ 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page32 of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deserigio Projetos Atividades Valor Órgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 1.243.900,00 1.243.900,00 08122 Administração Geral 1.243.900,00 1.243.900,00 081220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.243.900,00 1.243.900,00 0812200022.002 Remuneração de Servidores 642.000,00 642.000,00 0812200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 455.700,00 455.700,00 0812200022.004 Suprimentos de Fundos 10200,00 10.200,00 0812200022.007 Capacitação de Servidores 6000,00 6.000,00 0812200022.008 Manutenção da Frota Municipal 111.000,00 111.000,00 0812200022.009 Divulgação e Publicidade 12000,00 12.000,00 0812200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 1.000,00 7.000,00 28 Encargos especiais 163.854,64 163.854,64 28846 Outros Encargos Especiais 163.854,64 163.854,64 288460006 ENCARGOS GERAIS 163.854,64 163.854,64 2884600062.011 Parcelamento de Debitos 400,00 400,00 2884600062.012 Cobertura de Deficit Atuarial 151.454,64 151.454,64 2884600062.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep 12.000,00 12.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.407.754,64 1.407.754,64 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page33of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescrivAo Projetos Atividades Valor Órgão 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 35.200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS 08 Assistencia Social 385.300,00 ' 385.300,00 08244 Assistência Comunitária 385.300,00 385.300,00 082440034 Gestão da Política de Assistencia Social - Integração do SUAS 299.200,00 299.200,00 0824400342.101 Implantar e Manter aGestic)do SUAS 8.000,00 8.000,00 0824400342.102 Fortalecer os Conselhos 8.000,00 8.000,00 0824400342.103 Estruturar e Manter o Conselho Tutelar 19.000,00 19.000,00 0824400342.104 Implantar, Restruturar e Consolidar a Vigildncia Socioassistencial 8.000,00 8.000,00 0824400342.154 Remuneração de ServidoresConsent°Tutelar 256.200,00 256.200,00 082440035 Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal 86.100,00 86.100,00 0824400352.105 Desenvolver asAgnesdo IGD SUAS 11.000,00 11.000,00 0824400352.106 Desenvolver as Ações do IGD Bolsa Família 75.100,00 75.100,00 Total da Unidade: 0,00 385.300,00 385.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page34of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADOFU ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor órgão 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 Assistência Social 2.500,00 1.007.080,00 1.009.580,00 08122 Administração Geral 2.500,00 902380,00 905.380,00 081220036 Proteção Social Básica 2.500,00 902880,00 905.380,00 0812200361.023 Aquisição de veiculos 2.500,00 2.500,00 0812200362.107 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas 10.000,00 10.000,00 0812200362.108 Manter e Desenvolver Serviços Continuados do PSB 659350,00 659.350,00 0812200362.109 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos do PSB 12500,00 12.500,00 0812200362.110 Desenvolver as Ações do Programa BPC nas Escolas 500,00 500,00 0812200362.111 Desenvolver as AO-es de Segurança Alimentar e Nutricional 41.000,00 41.000,00 0812200362.112 Manter Ofertas de Beneficios Eventuais 50.000,00 50.000,00 0812200362.113 Desenvolver Ações do Programa Criança Feliz 129.530,00 129.530,00 08244 Assistência Comunitária 104.200,00 104.200,00 082440038 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 44.000,00 0824400382.118 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 44.000,00 082440040 Direitos da Mulher 10.000,00 10.000,00 0824400402.120 Garantir Apoio Técnico e Fianceiro - FMDM 10.000,00 10.000,00 082440041 Coronavirus - COVID 19 50.200,00 50.200,00 0824400412.121 Enfrentamento Emergencial da COVID 19 50.200,00 50.200,00 Total da Unidade: 2.500,00 1.007.080,00 1.009.580,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page35of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Projetos Atividades Valor Órgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 35.400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08 Assistência Social 1.000,00 591.208,36 592.208,36 08244 Assistência Comunitaria 1.000,00 591.208,36 592.208,36 082440037 Proteção Social Especial 1.000,00 591.208,36 592.208,36 0824400371.024 Aquisição de Veículos 1.000,00 1.000,00 0824400372.115 Desenvolver e Manter Serviços de PSE de Média Complexidade 516.113,00 516.113,00 0824400372.116 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos da PSE 25.095,36 25.095,36 0824400372.117 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade: 1.000,00 591.208,36 592.208,36 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page36of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NOVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor órgão 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08 08241 082410039 0824100392.119 Assistência Social Assistência ao Idoso Fundo Municipal da Pessoa Idosa Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FMI 232.000,00 232000,00 232000,00 232000,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 Total da Unidade: 0,00 232.000,00 232.000,00 Total do Orgio: 3.500,00 3.623343,00 3.626.843,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS) Page37of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descritilo Projetos Atividades Valor órgao 360000 - SECRETAR1A MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 Sade 3.390.098,00 3.390.098,00 10122 Administração Geral 3.390.098,00 3.390.098,00 101220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.045.300,00 2.045.300,00 1012200022.002 Remuneração de Servidores 1.484.200,00 1.484.200,00 1012200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 438.500,00 438.500,00 1012200022.004 Suprimentos de Fundos 20.100,00 20.100,00 1012200022.007 Capacitaç.ão de Servidores 6.500,00 6.500,00 1012200022.008 Manutenção da Frota Municipal 60.000,00 60.000,00 1012200022.009 Divulgação e Publicidade 30.000,00 30.000,00 1012200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 6.000,00 6.000,00 101220006 ENCARGOS GERAIS 1.344.798,00 1.344.798,00 1012200062.011 Parcelamento de Debitos 1.000,00 1.000,00 1012200062.012 Cobertura de Deficit Atuarial 1.278.798,00 1.278.798,00 1012200062.013 Programa de Forma,* do Patrimonio do Servidor- Pasep 65.000,00 65.000,00 Total da Unidade: 0,00 3.390.098,00 3.390.098,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page38of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrieâo . Projetos Atividades Valor órgão 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.200 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 10 Sade 5.000,00 5.956.750,00 5.961.750,00 10301 Atenção Básica 5.000,00 5.956.750,00 5.961.750,00 103010047 JoaoNeiva MaisSande- Atenção Primária emSande 5.000,00 5.956.750,00 5.961.750,00 1030100471.012 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Básica 5.000,00 5.000,00 1030100472.134 Manutenção das Unidades de Atenção Básica 5.455.750,00 5.455.750,00 1030100472.135 Manutenção e Conservação da Frota - Atenção Básica 380.000,00 380.000,00 1030100472.136 Construção e Reforma de Prédios - Atenção Básica 121000,00 121.000,00 Total da Unidade: 5.000,00 5.956.750,00 5961.750,00 ...-"•• E&LContabilidade Pública Eletrônica Page 39 of 54 E&L Produçôes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADOILk ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor ()row 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.300 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 Sade 5.000,00 8.244.007,00 8.249.007,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.000,00 8.244.007,00 8.249.007,00 103020048 João Neiva MaisSande- Ações de Média e Alta Complexidade 5.000,00 8.244.007,00 8.249.007,00 1030200481.013 Aquisição de Veículos e Equipamentos -MAC 5.000,00 5.000,00 1030200482.138 Ações Consorciadas 2.047.957,00 2.047.957,00 1030200482.139 Atendimento aSandeMental e ao Dependente Químico 864.000,00 864.000,00 1030200482.140 AtendimentoitReabilitação Física 570.000,00 570.000,00 1030200482.141 Atenção Hospitalar e Ambulatorial de Urgência 4.241.050,00 4.241.050,00 1030200482.143 Manutenção e Conservação da Frota -MAC 241.000,00 241.000,00 1030200482.144 Transporte Sanitiaio -MAC 280.000,00 280.000,00 Total da Unidade: 5.000,00 8.244.007,00 8.249.007,00 — E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page40of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Projetos Atividades Valor Corgi° 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 10 10303 103030049 1030300492.145 Sade Suporte Profilático e Terapêutico JoaoNeiva MaisSande- Assistencia Frarnaceutica Assistência Farmacêutica 525376,48 525376,48 525.376,48 525376,48 525.376,48 525.376,48 525.376,48 525.376,48 Total da Unidade: 0,00 525.376,48 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page41 of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 Sade 10.000,00 787.750,00 797.750,00 10304 Vigilfincia Sanitária 10.000,00 787.750,00 797.750,00 103040050 kiloNeiva MaisSaute- Vigilância em Saúde 10.000,00 787.750,00 797.750,00 1030400501.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos 10.000,00 10.000,00 1030400502.146 Vigilância Ambiental 379.640,00 379.640,00 1030400502.147 Vigilância Sanitária 146.300,00 146.300,00 1030400502.148 Vigilância Epdemiológica 218.310,00 218.310,00 1030400502.149 Manutenção e Conservação da Frota - Vigilância em Saúde 43.500,00 43.500,00 Total da Unidade: 10.000,00 787.750,00 797.750,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page42of 54 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor órgão 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.600 - CORONAVÍRUS - COVID 19 10 10304 103040051 1030400512.153 Sade Vigilância Sanitária João Neiva MaisSande- Pandemia da COVID 19 Enfrentamento da Emergencia COVID 19 1.100,00 1.100,00 1100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 Total da Unidade: 0,00 1.100,00 1.100,00 Total do Orgio: 20.000,00 18.905.081,48 18.925.081,48 E&LContabilidade PúblicaEletrdnica [8] Page 43 of 54 E&L Produções deSoftwareLEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descri0o Projetos Atividades Valor Orgio 370000 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA Unidade 37.100 - FIA 08 Assistência Social 337.000,00 337.000,00 08243 Assistência a Criança e ao Adolescente 337.000,00 337.000,00 082430008 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 337.000,00 337.000,00 0824300082.017 Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FIA 307.000,00 307.000,00 0824300082.122 Fortalecimento do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente 10.000,00 10.000,00 0824300082.123 Família Acolhedora 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade: 0,00 337.000,00 337.000,00 Total do&Ow 0,00 337.000,00 337.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page44of 54 E&L Produções deSoftwareLIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 01 Legislative 4.146.112,73 4.146.112,73 01031 Ação Legislativa 4.146.112,73 4.146.112,73 010310001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.146.112,73 4.146.112,73 0103100012.001 Manutenção da Camara Municipal 4.146.112,73 4.146.112,73 04 Administração 41.943,75 13.548.841,56 13.590.785,31 04121 Planejamento e Orçamento 415.200,00 415.200,00 041210002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 292.800,00 292.800,00 0412100022.002 Remuneração de Servidores 254.000,00 254.000,00 0412100022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 24.100,00 24.100,00 0412100022.004 Suprimentos de Fundos 10.200,00 10.200,00 0412100022.007 Capacitação de Servidores 4.500,00 4.500,00 041210020 João Neiva mais Desenvolvida 122.400,00 122.400,00 0412100202.054 Fomento ao Desenvolvimento Economico Local - Semana Do Empreendedor 3.000,00 3.000,00 0412100202.055 Ampliação e manutenção do Polo industrial 88.200,00 88.200,00 0412100202.056 Sala do empreendedor 27.200,00 27.200,00 0412100202.057 Fomentar o Empreendedorismo e a Atração de Empresas 4.000,00 4.000,00 04122 Administração Geral 5.043,75 11.838.490,56 11.843.534,31 041220002 PROGRAMA DE AP010 ADMINISTRATIVO 5.043,75 10.827.402,00 10.832.445,75 0412200021.005 Aquisição dc Veículos 5.043,75 5.043,75 0412200022.002 Remuneração dc Servidores 5.200.300,00 5.200.300,00 0412200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.847.300,00 1.847.300,00 0412200022.004 Suprimentos de Fundos 32.800,00 32.800,00 0412200022.005 Ações Consorciadas 67.200,00 67.200,00 0412200022.006 Representação Municipal 30.000,00 30.000,00 0412200022.007 Capacitação de Servidores 29.500,00 29.500,00 0412200022.008 Manutenção da Frota Municipal 347.800,00 347.800,00 0412200022.009 Divulgação e Publicidade 88.600,00 88.600,00 0412200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 77.200,00 77.200,00 0412200022.050 Passivos trabalhistas 3.061.000,00 3.061.000,00 0412200022.051 Renovação e Atualização Estrutural e Tecnológica da TI 17.502,00 17.502,00 0412200022.052 Concurso Público 26.200,00 26.200,00 0412200022.053 Promoção da Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Servidor 2.000,00 2.000,00 041220009 Previdência do Servidor 1.011.088,56 1.011.088,56 0412200092.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1001.088,56 1.001.088,56 0412200092.021 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR 10.000,00 10.000,00 04123 Administração Financeira 457.501,00 457.501,03 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 457.501,00 457.501,05V 0412300022.002 Remuneração de Servidores 315.000,00 315.0000 0412300022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 123.301,00 123.30'1,00 0412300022.004 Suprimentos de Fundos 10.100,00 10. 1'00,00 r E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 45 of 54 E&L Produções de Softw LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DeserkAo Projetos Atividades Valor Orgio RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 0412300022.007 Capacitação de Servidores 5.500,00 5.500,00 0412300022.008 Manutenção da Frota Municipal 1.400,00 1.400,00 0412300022.009 Divulgação e Publicidade 2.200,00 2.200,00 04124 Controle Interno 302.250,00 302.250,00 041240002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 302.250,00 302.250,00 0412400022.002 Remuneração de Servidores 275.450,00 275.450,00 0412400022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 23.300,00 23.300,00 0412400022.007 Capacitação de Servidores 3.500,00 3.500,00 04129 Administração de Receitas 36.900,00 535.400,00 572.300,00 041290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.400,00 535.400,00 0412900022.002 Remuneração de Servidores 440.400,00 440.400,00 0412900022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 68.800,00 68.800,00 0412900022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 0412900022.008 Manutenção da Frota Municipal 23.200,00 23.200,00 041290021 Modernização da Administração Tributária Municipal 36.900,00 36.900,00 0412900211.003 Modernização da Administração Tributária 6.900,00 6.900,00 0412900211.021 Aquisição de Veiculos 10.000,00 10.000,00 0412900211.022 Sua nota vale uma nota 20.000,00 20.000,00 06 Segurança Mica 21.000,00 139.200,00 160.200,00 06122 Administração Geral 500,00 500,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV - cidadão mais seguro 500,00 500,00 0612200552.185 Gestão do sistema de videomonitoramento 500,00 500,00 06182 Defesa Civil 21.000,00 138.700,00 159.700,00 061820007 DEFESA CIVIL 21.000,00 138.700,00 159.700,00 0618200071.018 Execução de obras de Prevenção e recuperação deAreasvulneráveis a desastres 21.000,00 21.000,00 0618200072.010 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 11.200,00 11.200,00 0618200072.014 Remuneração de Servidores Defesa Civil 78.100,00 78.100,00 0618200072.015 Manutenção de Veículos 47.200,00 47.200,00 0618200072.179 Capacitação de Servidores 2.200,00 2.200,00 08 Assistência Social 3300,00 3.796.488,36 3.799.988,36 08122 Administração Geral 2.500,00 2.146.780,00 2.149.280,00 081220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.243.900,00 1.243.900,00 0812200022.002 Remuneração de Servidores 642.000,00 642.000,00 0812200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 455.700,00 455.700,00 0812200022.004 Suprimentos de Fundos 10.200,00 10.200,00 0812200022.007 Capacitação de Servidores 6.000,00 6.000,00 0812200022.008 Manutenção da Frota Municipal 111.000,00 111.000,00/ 0812200022.009 Divulgação e Publicidade 12.000,00 12.000S1 0812200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 7.000,00 7.004,00 081220036 Proteção Social Básica 2.500,00 902.880,00 905.380,00 i E&L Contabilidade Pública Eletrônica 15. 1 Page 46 of 54 E&L Produções de Softwa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 0812200361.023 Aquisição de veículos 2 500.110 2.500,00 0812200362.107 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas 10.000,00 10.000,00 0812200362.108 Manter e Desenvolver Serviços Continuados do PSB 659.350,00 659.350,00 0812200362.109 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos do PSB 12.500,00 12.500,00 0812200362.110 Desenvolver as Ações do Programa BPC nas Escolas 500,00 500,00 0812200362.111 Desenvolver as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 41000,00 41.000,00 0812200362.112 Manter Ofertas de Beneficios Eventuais 50.000,00 50.000,00 0812200362.113 Desenvolver Ações do Programa Criança Feliz 129.530,00 129.530,00 08241 Assistencia ao Idoso 232.000,00 232.000,00 082410039 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 232.000,00 232.000,00 0824100392.119 Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FMI 232.000,00 232.000,00 08243 Assistencia i Criança e ao Adolescente 337.000,00 337.000,00 082430008 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 337.000,00 337.000,00 0824300082.017 Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FIA 307.000,00 307.000,00 0824300082.122 Fortalecimento do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente 10.000,00 10.000,00 0824300082.123 Família Acolhedora 20.000,00 20.000,00 08244 Assistência Comunitária 1.000,00 1.080.708,36 1.081.708,36 082440034 Gestão da Politica de Assistencia Social - Integração do SUAS 299.200,00 299.200,00 0824400342.101 Implantar e Manter a Gestão do SUAS 8.000,00 8.000,00 0824400342.102 Fortalecer os Conselhos 8.000,00 8.000,00 0824400342.103 Estruturar e Manter o Conselho Tutelar 19.000,00 19.000,00 0824400342.104 Implantar, Restruturar e Consolidar a Vigilância Socioassistencial 8.000,00 8.000,00 0824400342.154 Remuneração de Servidores Conselho Tutelar 256.200,00 256.200,00 082440035 Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal 86.100,00 86.100,00 0824400352.105 Desenvolver as Ações do IGD SUAS 11.000,00 11.000,00 0824400352.106 Desenvolver as Ações do IGD Bolsa Família 75.100,00 75.100,00 082440037 Proteção Social Especial 1.000,00 591.208,36 592.208,36 0824400371.024 Aquisição de Veículos 1.000,00 1.000,00 0824400372.115 Desenvolver e Manter Serviços de PSE de Média Complexidade 516.113,00 516.113,00 0824400372.116 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos da PSE 25.095,36 25.095,36 0824400372.117 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas 50.000,00 50.000,00 082440038 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 44.000,00 0824400382.118 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 44.000,00 082440040 Direitos da Mulher 10.000,00 10.000,00 0824400402.120 Garantir Apoio Técnico e Fianceiro - FMDM 10.000,00 10.000,00 082440041 Coronavirus - COVID 19 50.200,00 50.: )0,00 0824400412.121 Enfrentamento Emergencial da COVID 19 50.200,00 50.200,00/ 09 Previdência Social 14.437.550,95 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutário 14.437.550,95 14.437.550,95 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 14.437.550,95i E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 47 of 54 E&LProduçõesde Softly ire LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deseri0o Projetos Atividades Valor Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 0927200092.019 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 127.000,00 127.000,00 0927200092.020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 14.310.550,95 14.310.550,95 10 Sade 20.000,00 18.905.081,48 18.925.081,48 10122 Administração Geral 3.390.098,00 3.390.098,00 101220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.045.300,00 2.045.300,00 1012200022.002 Remuneração de Servidores 1.484.200,00 1.484.200,00 1012200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 438.500,00 438.500,00 1012200022.004 Suprimentos de Fundos 20.100,00 20.100,00 1012200022.007 Capacitado de Servidores 6.500,00 6.500,00 1012200022.008 Manutenção da Frota Municipal 60.000,00 60.000,00 1012200022.009 Divulgação e Publicidade 30.000,00 30.000,00 1012200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 6.000,00 6.000,00 101220006 ENCARGOS GERAIS 1.344.798,00 1.344.798,00 1012200062.011 Parcelamento de Debitos 1.000,00 1.000,00 1012200062.012 Cobertura de Deficit Atuarial 1.278.798,00 1.278.798,00 1012200062.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor- Pasep 65.000,00 65.000,00 10301 Atendo Básica 5.000,00 5.956.750,00 5.961.750,00 103010047 JoaoNeiva Mais Saúde - Atendo Primária em Saúde 5.000,00 5.956.750,00 5.961.750,00 1030100471.012 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atendo Básica 5.000,00 5.000,00 1030100472.134 Manutenção das Unidades de Atendo Básica 5.455.750,00 5.455.750,00 1030100472.135 Manutenção e Conservação da Frota - Atendo Básica 380.000,00 380.000,00 1030100472.136 Construção e Reforma de Prédios - Atendo Básica 121.000,00 121.000,00 10302 Assistência Hospitalar e Arnbulatorial 5.000,00 8.244.007,00 8.249.007,00 103020048 JoaoNeiva MaisSalida- Ações de Media e Alta Complexidade 5.000,00 8.244.007,00 8.249.007,00 1030200481.013 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -MAC 5.000,00 5.000,00 1030200482.138 AdesConsorciadas 2.047.957,00 2.047.957,00 1030200482.139 Atendimento a Saúde Mental e ao Dependente Químico 864.000,00 864.000,00 1030200482.140 AtendimentoiiReabilitação Física 570.000,00 570.000,00 1030200482.141 Atendo Hospitalar e Ambulatorial de Urgência 4.241.050,00 4.241.050,00 1030200482.143 Manutenção e Conservação da Frota -MAC 241.000,00 241.000,00 1030200482.144 Transporte Sanitário -MAC 280.000,00 280.000,00 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 525.376,48 525.376,48 103030049 JoaoNeiva Mais Saúde - Assistencia Framaceutica 525.376,48 525.376,48 1030300492.145 Assistência Farrnacaufica 525.376,48 525.376,48 10304 Vigilância Sanitária 10.000,00 788.850,00 798.850,00 103040050 JoaoNeiva Mais Saúde - Vigilância emSalida 10.000,00 ( 787.750,00 797.750,00 1030400501.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos 10.000,00 10.000,0,0 1030400502.146 Vigilância Ambiental 379.640,00 379.640;00 1030400502.147 Vigilância Sanitária 146.300,00 146.300,00 1030400502.148 Vigilância Epderniológica 218.310,00 218:310,00 1 E&L Contabilidade Público Eletrônica [81 Page 48 of 54 E&L Produções de Solare LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgiio RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 1030400502.149 Manutenção e Conservação da Frota - Vigilância emSande 43.500,00 43.500,00 103040051 logo Neiva MaisSande- Pandemia da COVID 19 1.100,00 1.100,00 1030400512.153 Enfrentamento da Emergencia COVID 19 1.100,00 1.100,00 12 Educação 187.030,00 24.424348,00 24.611.378,00 12122 Administração Geral 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000.00 4.205.222,00 4.215.222,00 1212200021.005 Aquisição de Veículos 10.000.00 10.000,00 1212200022.002 Remuneração de Servidores 2.104.500,00 2.104.500,00 1212200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.754.622,00 1.754.622,00 1212200022.004 Suprimentos de Fundos 10.100,00 10.100,00 1212200022.007 Capacitação de Servidores 4.000,00 4.000,00 1212200022.008 Manutenção da Frota Municipal 321.500,00 321.500,00 1212200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 10.500,00 10.500,00 12306 Alimentação e Nutrição 1.046.500,00 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 1.046.500,00 1.046.500,00 1230600232.063 Merenda Escolar 1.046.500,00 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 177.030,00 13.530.639,00 13.707.669,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 11.627.939,00 11.627.939,00 1236100222.058 Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 7.991.000,00 7.991.000,00 1236100222.059 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 1.784.439,00 1.784.439,00 1236100222.060 Remuneração de Outros Profissionais do Ensino Fundamental 87.000,00 87.000,00 1236100222.062 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODER E. Fundamental 183.000,00 183.000,00 1236100222.064 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental 1.582.500,00 1.582.500,00 123610023 Apoio ao Educando 177.030,00 1.902.700,00 2.079.730,00 1236100231.004 Aquisição de Veículos Transporte Escolar 177.030,00 177.030,00 1236100232.061 Transporte Escolar 1.902.700,00 1.902.700,00 12365 Educação Infantil 5.641.987,00 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 5.641.987,00 5.641.987,00 1236500222.065 Profissionais do Magistério Educação Infantil 5.023.497,00 5.023.497,00 1236500222.066 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 463.500,00 463.500,00 1236500222.067 Remuneração de Outros Profissionais da Educação Infantil 34.990,00 34.990,00 1236500222.068 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODEREd.Infantil 70.000,00 70.000,00 1236500222.069 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios EscolaresEd.Infantil 50.000,00 50.000,00 13 Cultura 17.800,00 984.875,00 1.002.675,00 13122 Administração Geral 5.000,00 783.050,00 788.050,00 131220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 783.050,00 788.050,00 1312200021.005 Aquisição de Veículos 5.000,00 5.000,04' 1312200022.002 Remuneração de Servidores 648.800,00 648.8004 1312200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 79.750,00 79.75'0,00 1312200022.004 Suprimentos de Fundos 10.100,00 10/00,00 E&L Contabilidade Pliblica Eletrônica IS] Page 49 of 54 E&L Produções de Sofnv PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgito RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 1312200022.007 Capacitaçâo de Servidores 2.000,00 2.000,00 1312200022.008 Manutenção da Frota Municipal 40.400,00 40.400,00 1312200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 2.000,00 2.000,00 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 9.300,00 9.300,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 9.300,00 9.300,00 1339100421.008 Reforma e Manutenção do Museu e Centro Cultural 4.000,00 4.000,00 1339100421.009 Tombamento e Restauração de Patrimônios Históricos 5.300,00 5.300,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 196.165,00 196.165,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 196.165,00 196.165,00 1339200422.124 Parcerias com Entidades deCorkerCultural 47.000,00 47.000,00 1339200422.125 Promoção de Eventos Culturais 26.000,00 26.000,00 1339200422.126 Incentivo a Arte, Música, Valor e Talentos através de Oficinas 10.700,00 10.700,00 1339200422.127 Repetidores de TV 23.500,00 23.500,00 1339200422.130 Desenvolvimento de Ações Culturais, Artísticas e Deportivas 6.000,00 6.000,00 1339200422.133 Manutenção da Biblioteca Pública 81.965,00 81.965,00 1339200422.184 MANUTENÇÃO E FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.000,00 1.000,00 13695 Turismo 3.500,00 5.660,00 9.160,00 136950043 Desenvolvimento do Turismo 3.500,00 3.660,00 7.160,00 1369500431.010 Construção de Portais e Sinalização Turística 3.500,00 3.500,00 1369500432.128 Incentivo a Indústria Local 2.600,00 2.600,00 1369500432.129 Paisagismo e Infra Estrutura no Acesso aos Pontos Turísticos 1.060,00 1.060,00 136950045 Fundo Municipal do Turismo 2.000,00 2.000,00 1369500452.131 Ações Voltadas para o Turismo 2.000,00 2.000,00 14 Direitos da Cidadania 5.000,00 134.200,00 139.200,00 14122 Administração Geral 5.000,00 105.200,00 110.200,00 141220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 105.200,00 110.200,00 1412200021.005 Aquisição de Veículos 5.000,00 5.000,00 1412200022.002 Remuneração de Servidores 105.200,00 105.200,00 14244 Assistência Comunitária 29.000,00 29.000,00 142440002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 1424400022.008 Manutenção da Frota Municipal 15.000,00 15.000,00 142440016 Direitos Humanos e Cidadania 3.500,00 3.500,00 1424400162.046 Desenvolvimento das Ações de Direitos Humanos 3.500,00 3.500,00 142440017 Fundo Municipal da Juventude 3.500,00 3.500,00 1424400172.047 Desenvolvimento das Ações de Juventude 3.500,00 3.500,00 142440018 Mulheres Empoderadas 3.500,00 3.500,00 1424400182.048 Desenvolvimento das Ações de Mulheres Empoderadas 3.500,00 3.500,00 142440019 Vida sim, Drogas e violência não 3.500,00 3.50‘ 1424400192.049 Desenvolvimento das ações de Vida sim, Drogas e violência não 3.500,00 3.5QÓ,00 15 Urbanismo 400,00 11.540.752,00 11.541.152,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 50 of 54 E&L Produções de Softwa 'e LTDA r PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 15182 Defesa Civil 73.000,00 73.000,00 151820024 João Neiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 73.000,00 73.000,00 1518200242.070 Limpeza e Dessassoreamento de Rios 52.000,00 52.000,00 1518200242.071 Contenção e Estabilização de Encostas 21.000,00 21.000,00 15451 Infra estrutura Urbana 400,00 3.147.252,00 3.147.652,00 154510025 JoaoNeiva Mais Revitalização Urbana 3.135.252,00 3.135.252,00 1545100252.072 Revitalização, Pavimentação Drenagem e Sinalização de Vias 3.028.252,00 3.028.252,00 1545100252.073 Construção e Manutenção de Pontes 30.000,00 30.000,00 1545100252.074 Construção e Conservação de Escadarias e Abrigos para Passageiros 77.000,00 77.000,00 154510052 Fundo cidades 400,00 12.000,00 12.400,00 1545100521.017 Elaboração de Projetos 200,00 200,00 1545100521.020 Construção de rede de adutora de água tratada Bairro Santo Afonso 200,00 200,00 1545100522.157 Construção e manutenção de praças públicas 12.000,00 12.000,00 15452 Serviços Urbanos 7.960.500,00 7.960.500,00 154520026 JoaoNeiva Merece mais Limpeza 5.609.100,00 5.609.100,00 1545200262.075 Remuneração de Servidores 500,00 500,00 1545200262.076 Limpeza Pública 5.408.400,00 5.408.400,00 1545200262.077 Transporte de Galhos 200.200,00 200.200,00 154520027 JoaoNeiva Merece mais Iluminação 2.320.400,00 2.320.400,00 1545200272.078 Manutenção da Iluminação Pública e Extensão de Redes Elétricas 2.320.400,00 2.320.400,00 154520028 Cemitério Público 31.000,00 31.000,00 1545200282.079 Manutenção dos Cemitérios Públicos 31.000,00 31.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 360.000,00 154530054 João Neiva merece mais transporte 360.000,00 360.000,00 1545300542.182 Subsidio ao transporte público coletivo 360.000,00 360.000,00 16 Habitação 25.000,00 268.600,00 293.600,00 16122 AdministraçãoGem] 97.100,00 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 97.100,00 1612200022.002 Remuneração de Servidores 97.100,00 97.100,00 16482 Habitação Urbana 25.000,00 171.500,00 196.500,00 164820030 João Neiva Merece Mais Garantia ao DireitoiiMoradia 25.000,00 171.500,00 196.500,00 1648200301.006 Construção e Reformas de Unidades Habitacionais 25.000,00 25.000,00 1648200302.081 Aluguel Social 25.000,00 25.000,00 1648200302.082 Aluguel Emergencial - Interdição 40.500,00 40.500,00 1648200302.083 Regularização Fundiária de Imóveis 106.000,00 106.000,00 17 Saneamento 5.792.793,06 5.792.793,06 17122 Administ ação Gem! 3.531.793,06 3.531.793,06/ 171220010 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2497.992,00 2.497.992,06 1712200102.022 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.000,00 50.00,0,00 1712200102.023 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO 1.124.942,00 1.124.942,00 : E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 51 of 54 E&LProduçõesde Softly re LT PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATWO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgio RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 1712200102.024 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS/ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00 1712200102.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE 1.123.000,00 1.123.000,00 1712200102.026 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO SAAE 50,00 50,00 1712200102.043 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SAAE 100.000,00 100.000,00 1712200102.045 SUPRIMENTO DE FUNDOS 20.000,00 20.000,00 171220011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 1.033.801,06 1.033.801,06 1712200112.028 REFORMA DAETAE CASA QUÍMICA DA SEDE 423.801,06 423.801,06 1712200112.044 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO 610.000,00 610.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 2.261.000,00 2.261.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 420.000,00 1751200122.032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 420.000,00 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 479.000,00 479.000,00 1751200132.034 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 138.500,00 138.500,00 1751200132.035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/TÉCNICO ESGOTO 35.000,00 35.000,00 1751200132.036 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/ESGOTO 305.500,00 305.500,00 175120014 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 30.000,00 30.000,00 1751200142.037 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE AGUA DE BAIRROS DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO MUNICÍPIO 1.323.000,00 1.323.000,00 1751200152.040 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO AGUA 652.500,00 652.500,00 1751200152.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/TÉCNICO AGUA 70.000,00 70.000,00 1751200152.042 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/AGUA 600.500,00 600.500,00 175120029 JoaoNeiva Mais Saneamento Básico 9.000,00 9.000,00 1751200292.080 Manutenção dasAwesde Saneamento Básico 9.000,00 9.000,00 18 Gestic'Ambiental 500,00 1.443.001,00 1.443.501,00 18122 Administração Geral 500,00 837.001,00 837.501,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 500,00 837.001,00 837.501,00 1812200021.005 Aquisição de Veículos 500,00 500,00 1812200022.002 Remuneração de Servidores 536.800,00 536.800,00 1812200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 99.400,00 99.400,00 1812200022.004 Suprimentos de Fundos 5.200,00 5.200,00 1812200022.005 Ações Consorciadas 127.000,00 127.000,00 1812200022.007 Capacitação de Servidores 19.001,00 19.001,00 1812200022.008 Manutenção da Frota Municipal 45.400,00 45.400,00 1812200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 4.200,00 4.200,00 18124 Controle Interno 6.750,00 6.750,00 181240033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.750,00 ,, 6.750,00 1812400332.099 Preservação de Matas e Restauração de Áreas Degradadas 3.500,00 3.500,07' 1812400332.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares 3.250,00 3.250;00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 535.250,00 535.2p15,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 535.250,00 5357/.50,00( E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 52 of 54 E&L Produções de Softw PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deserieku Projetos Atividades Valor ()roc, RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 1854100322.094 Revitalmação e Manutenção de Arborização Urbana 6500,00 6.500,00 1854100322.095 Poda e Conservação de Áreas Verdes 271250,00 271.250,00 1854100322.096 Realização de Campanhas Educativas 1200,00 3.200,00 1854100322.097 Recuperação e Manutenção de Praças e Jardins 4.500,00 4.500,00 1854100322.098 Coleta Seletiva 249.800,00 249.800,00 18542 Controle Ambiental 50.800,00 50.800,00 185420053 Bem Estar Animal 50.800,00 50.800,00 1854200532.178 Castração de animais 50.800,00 50.800,00 18544 Recursos Hidricos 13.200,00 13.200,00 185440033 Mata Protegida é Água Garantida 13.200,00 13.200,00 1854400332.099 Preservação de Matas e Restauração de Áreas Degradadas 3.500,00 3.500,00 1854400332.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares 9.700,00 9.700,00 20 Agricultura 16.050,00 1.591.650,00 1.607.700,00 20122 Administração Geral 4.550,00 1.505.950,00 1.510.500,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.550,00 1.505.950,00 1.510.500,00 2012200021.007 Aquisição de Veículos e Máquinas 4.550,00 4.550,00 2012200022.002 Remuneração de Servidores 891.500,00 891.500,00 2012200022.003 Manutenção dos Serviços Administrativos 132.000,00 132.000,00 2012200022.004 Suprimentos de Fundos 10.200,00 10.200,00 2012200022.005 Ações Consorciadas 30.600,00 30.600,00 2012200022.007 Capacitação de Servidores 3.000,00 3.000,00 2012200022.008 Manutenção da Frota Municipal 435.500,00 435.500,00 2012200022.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Públicos 3.000,00 3.000,00 2012200022.155 Capacitação de Servidores e Membros do Conselhos 150,00 150,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuária 11.500,00 85.700,00 97.200,00 206080002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00 2060800021.007 Aquisição de Veículos e Máquinas 5.000,00 5.000,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 6.500,00 85 700.00 92.200,00 2060800311.015 Habitação Rural 500,00 500,00 2060800311.016 Construção de Barragens 6.000,00 6.000,00 2060800312.084 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes e Bueiros 10.200,00 10.200,00 2060800312.085 Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais 19.200,00 19.200,00 2060800312.086 Apoio Técnico e Incentivo a Produção 3.000,00 3.000,00 2060800312.087 Promoção de Eventos 2.200,00 2.200,00 2060800312.088 Incentivo ao Agroturismo 2.200,00 2.200,00 2060800312.089 Construção de Caixas Secas 4.200,00 4.200,00 2060800312.090 Mercado Municipal e Feira Livre 7.800,00 7.800,00 2060800312.091 Produção de Mudas, Instalação de Experimentos e Reativação do Hortio 2.900,00 2.900,00' 2060800312.092 Viveiro Municipal 31.250,00 31.250/0 2060800312.093 Construção de Barragens 2.750,00 2.7511100 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 54 E&L Produções de Softwa LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 27 Desporto e Lazer 2.500,00 45.000,00 47.500,00 27812 Desporto Comunitário 2.500,00 45.000,00 47.500,00 278120046 Esporte é Saúde 2.500,00 45.000,00 47.500,00 2781200461.011 Construção e Reforma de Unidades Esportivas 2.500,00 2.500,00 2781200462.132 Ações de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer 45.000,00 45.000,00 28 Encargos especiais 7.345.643,94 7.345.643,94 28846 Outros Encargos Especiais 7.345.643,94 7.345.643,94 288460006 ENCARGOS GERAIS 7.345.643,94 7.345.643,94 2884600062.011 Parcelamento de Debitos 306.600,00 306.600,00 2884600062.012 Cobertura de Deficit Atuarial 6.125.833,94 6.125.833,94 2884600062.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep 913.210,00 913.210,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 99999 Reserva de Contingência 16.199.805,05 999999999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 16.199.805,05 9999999999.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 16.199.805,05 Total da Unidade: 340.723,75 108.544.138,08 125.084.666,88 Total do ()rem: 340.723,75 108.544.138,08 125.084.666,88 Total Intra-Orçamentário r 12.401.666,88 Total Liquido: 112.683.0/040 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si Page 54 of 54 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrieio Corrente Capital Valor ()row 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 17 Saneamento 4.114.992,00 1.668.801,06 5.783.793,06 17122 Administração Geral 2.417.992,00 1.111801,06 3.531.793,06 171220010 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2.417.992,00 sacloosio 2.497.992,00 171220011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,FtEFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 1.031801,06 1.033.801,06 17512 Saneamento Básico Urbano 1.697.000,00 555.000,00 2.252.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420000,00 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 444.000,00 35.000,00 479.000,00 175120014 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA n000p 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 1.253.000,00 70.000,00 1.323.000,00 Total Unidade: 4.114.992,00 1.668.801,06 5.783.793,06 Total()mho: 4.114.992,00 1.668.801,06 5.783.793,06 ()rem 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOAO NEIVA Unidade 101 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA 09 Previdência Social 14.437.550,95 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutário 14.437.550,95 14.437.550,95 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 14.437.550,95 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 99999 Reserva de Contingência 16.179.805,05 999999999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 16.179.805,05 Total Unidade: 14.437.550,95 30.617.356,00 Unidade 102- IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA 04 Administração 862.088,56 149.000,00 1.011.088,56 04122 Administração Geral 862.088,56 149.000,00 1.011.088,56 041220009 Previdência do Servidor 862.088,56 149.000,00 1.011.088,56 Total Unidade: 862.088,56 149.000,00 1.011.088,56 Total Orgio: 15.299.639,51 149.000,00 31.628.444,56 Órgão 099- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 99999 Reserva de Contingência 20.000,00 999999999 RESERVA DE CONTIGÈNCIA 20.000,00 Total Unidade: 20.000,00 Total órgão: 2 7f 06 órgio 100000 - CAMARA MUNICIPAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si Page! of 14 E&L Produciies de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA CATEGORIA ECONÔMICA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Corrente Capital Valor Órgão 100000- CÂMARA MUNICIPAL Unidade 100.01 - CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 3.931.112,73 215.000,00 4.146.112,73 01031 Ação Legislativa 3.931.112,73 215.000,00 4.146.112,73 010310001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3.931.112,73 215.000,00 4.146.112,73 Total Unidade: 3.931.112,73 215.000,00 4.146.112,73 Total &ego: 3.931.112,73 215.000,00 4.146.112,73 órgão 200000- GABINETE DO PREFEITO Unidade 20.100 - GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 1.064.600,00 11.043,75 1.075.643,75 04122 Administração Geral 1.064.600,00 11.043,75 1.075.643,75 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.064.600,00 11.043,75 1.075.643,75 Total Unidade: 1.064.600,00 11.043,75 1.075.643,75 Unidade 20.200 - PROCURADORIA GERAL 04 Administração 494.600,00 1.000,00 495.600,00 04122 Administração Geral 494.600,00 1.000,00 495.600,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 494.600,00 1.000,00 495.600,00 Total Unidade: 494.600,00 1.000,00 495.600,00 Unidade 20.300 - DEFESA CIVIL 06 Segurança Mica 139.300,00 20.400,00 159.700,00 06182 Defesa Civil 139.300,00 20.400,00 159.700,00 061820007 DEFESA CIVIL 139.300,00 20.400,00 159.700,00 Total Unidade: 139.300,00 20.400,00 159.700,00 Unidade 20.400 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 14 Direitos da Cidadania 130.200,00 9.000,00 139.200,00 14122 Administração Geral 105.200,00 5.000,00 110.200,00 141220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 105.200,00 5.000,00 110.200,00 14244 Assistência Comunitária 25.000,00 4.000,00 29.000,00 142440002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 142440016 Direitos Humanos e Cidadania 2.500,00 1.000,00 3.500,00 142440017 Fundo Municipal da Juventude 2.500,00 1.000,00 3.500,00 142440018 Mulheres Empoderadas 2.500,00 1.000,00 3.500,00 142440019 Vida sim, Drogas e violência não 2.500,00 1.000,00 3.500,00 Total Unidade: 130.200,00 9.000,00 139.200,00 Total Órgão: 1.828.700,00 41.443,75 1.870 3,75 Chem 1 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / / E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 2 of 14 E&L Produções de oftware L PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descri0o Corrente Capital Valor órgão 210000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 6.364.902,00 70100,00 6.435.102,00 04122 Administração Geral 6.364.902,00 70200,00 6.435.102,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.364.902,00 70200,00 6.435.102,00 06 Segurança Mica 300,00 200,00 500,00 06122 Administração Geral 300,00 200,00 500,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitorarnento - PMV - cidadão mais seguro 300,00 200,00 500,00 15 Urbanismo 360.000,00 360.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 360.000,00 154530054 JoaoNeiva merece mais transporte 360.000,00 360.000,00 Total Unidade: 6.725.202,00 70.400,00 6.795.602,00 Total Órgão: 6.725.202,00 70.400,00 6.795.602,00 Órgão 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade 22.100 - SEMPLADE 04 Administração 324.600,00 90.600,00 415.200,00 04121 Planejamento e Orçamento 324.600,00 90.600,00 415.200,00 041210002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 288.400,00 4.400,00 292.800,00 041210020 JoaoNeiva mais Desenvolvida 36.200,00 86.200,00 122.400,00 Total Unidade: 324.600,00 90.600,00 415.200,00 Total órgão: 324.600,00 90.600,00 415.200,00 órgão 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04 Administração 279.401,00 5.400,00 284.801,00 04123 Administração Financeira 279.401,00 5.400,00 284.801,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 279.401,00 5.400,00 284.801,00 28 Encargos especiais 6.959.789,30 222.000,00 7.181.789,30 28846 Outros Encargos Especiais 6.959.789,30 222.000,00 7.181.789,30 288460006 ENCARGOS GERAIS 6.959.789,30 222.000,00 7.181.789,30 Total Unidade: 7.239.190,30 227.400,00 7:466.590,30 Unidade 23.200 - CONTABILIDADE 04 Administração 315.800,00 3.000,00 318.800,00 04122 Administração Geral 315.800,00 3.000,00 318.800,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 315.800,00 3.000,00 318.800,i Total Unidade: 315.800,00 '. 3.000,00 318.,‘0 MI, Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 3 of 14 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 4 of 14 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECON6MICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrieâo Corrente Capital Valor órgão 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade 23.300 - TESOURARIA 04 Administração 169.700,00 3.000,00 172.700,00 04123 Administração Financeira 169.700,00 3.000,00 172.700,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 169.700,00 3.000,00 172.700,00 Total Unidade: 169.700,00 3.000,00 172.700,00 Unidade 23.400 - RECEITA MUNICIPAL 04 Administração 543.800,00 28.500,00 572.300,00 04129 Administração de Receitas 543.800,00 28.500,00 572.300,00 041290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 533.400,00 2.000,00 535.400,00 041290021 Modernização da Administração Tributiria Municipal 10.400,00 26.500,00 36.900,00 Total Unidade: 543.800,00 28.500,00 572.300,00 Total órgão: 8.268.490,30 261.900,00 8.530.390,30 Órgão 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Unidade 24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO 04 Administração 2.499.300,00 8.000,00 2.507.300,00 04122 Administração Geral 2.499.300,00 8.000,00 2.507.300,00 041220002 PROGRAMA DE AP010 ADMINISTRATIVO 2.499.300,00 8.000,00 2.507.300,00 Total Unidade: 2.499.300,00 8.000,00 2.507.300,00 Unidade 24.200 - SERVIÇOS URBANOS 15 Urbanismo 8.112.100,00 3.069.052,00 11.181.152,00 15182 Defesa Civil 71.000,00 2.000,00 73.000,00 151820024 JoaoNeiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 71.000,00 2.000,00 73.000,00 15451 Infra estrutura Urbana 87.000,00 3.060.652,00 3.147.652,00 154510025 JoaoNeiva Mais Revitalização Urbana 85.000,00 3.050.252,00 3.135.252,00 154510052 Fundo cidades 2.000,00 10.400,00 12.400,00 15452 Serviços Urbanos 7.954.100,00 6.400,00 7.960.500,00 154520026 João Neiva Merece mais Limpeza 5.607.900,00 1.200,00 5.609.100,00 154520027 João Neiva Merece mais Iluminação 2.320.200,00 200,00 2.320.400,00 154520028 Cemitério Público 26.000,00 5.000,00 31.000,00 17 Saneamento 4.000,00 5.000,00 9.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 4.000,00 5.000,00 9.000,00 175120029 Jai)Neiva Mais Saneamento Básico 4.000,00 5.000,00 9.000,0 Total Unidade: 8.116.100,00 3.074.052,00 11.190.1 ,00 , PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Corrente Capital Valor Drgão 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Unidade 24.300 - HABITAÇÃO 16 Habitação 282.600,00 11.000,00 293.600,00 16122 Administração Geral 97.100,00 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 97.100,00 16482 Habitação Urbana 185.500,00 11.000,00 196.500,00 164820030 João Neiva Merece Mais Garantia ao Direito A Moradia 185.500,00 11.000,00 196.500,00 Total Unidade: 282.600,00 11.000,00 293.600,00 Total Órgão: 10.898.000,00 3.093.052,00 13.991.052,00 órgão 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12 Educação 3.922.900,00 292.322,00 4.215.222,00 12122 Administração Geral 3.922.900,00 292.322,00 4.215.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.922.900,00 292.322,00 4.215.222,00 Total Unidade: 3.922.900,00 292.322,00 4.215.222,00 Unidade 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL 12 Educação 17.938.997,00 2.457.159,00 20.396.156,00 12306 Alimentação e Nutrição 1.036.500,00 10.000,00 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 1.036.500,00 10.000,00 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 11.675.710,00 2.031.959,00 13.707.669,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 9.773.010,00 1.854.929,00 11.627.939,00 123610023 Apoio ao Educando 1.902.700,00 177.030,00 2.079.730,00 12365 Educação Infantil 5.226.787,00 415.200,00 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 5.226.787,00 415.200,00 5.641.987,00 Total Unidade: 17.938.997,00 2.457.159,00 20.396.156,00 Total órgão: 21.861.897,00 2.749.481,00 24.611.378,00 órgiio 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo 20 Agricultura 1.486.700,00 8.300,00 1.495.000,00 20122 Administração Geral 1.486.700,00 8.300,00 1.495.000,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.486.700,00 8.300,00 1.495.000,00 Total Unidade: 1.486.700,00 8.300,00 1.495.000,00 Unidade 26.200- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ACC/ES FINALiSTICAS 20 Agricultura . 71.800,00 20.900,00 92.700,00 2)608 Promoção Da Produção Agropecuiuia 71.800,00 20.900,00 92.700,00 206080002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 71.800,00 15.900,00 87.700,00 Total Unidade: 71.800,00 20.900,00 92.700,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page 5 of 14 Produções de Softwar PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEB/A CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECON6MICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Corrente Capital Valor órgão 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade 26.300 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 Agricultura 16.850,00 3.150,00 20.000,00 20122 Administração Geral 15.400,00 100,00 15.500,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.400,00 100,00 15.500,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuiria 1.450,00 3.050,00 4.500,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 1.450,00 3.050,00 4.500,00 Total Unidade: 16.850,00 3.150,00 20.000,00 Total()redo: 1.575.350,00 32.350,00 1.607.700,00 Órglio 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Unidade 27.100 - SEMADES 18 Gestão Ambiental 813.100,00 11.400,00 824.500,00 18122 Administração Geral 813.100,00 11.400,00 824.500,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 813.100,00 11.400,00 824.500,00 Total Unidade: 813.100,00 11.400,00 824.500,00 Unidade 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALISTICOS 18 Gestão Ambiental 573.500,00 8.500,00 582.000,00 18124 Controle Interno 6.500,00 250,00 6.750,00 181240033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.500,00 250,00 6.750,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 517.400,00 7.050,00 524.450,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 517.400,00 7.050,00 524.450,00 18542 Controle Ambiental 49.600,00 1.200,00 50.800,00 185420053 Bem Estar Animal 49.600,00 1.200,00 50.800,00 Total Unidade: 573.500,00 8.500,00 582.000,00 Unidade 27.300 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 25.301,00 11.700,00 37.001,00 18122 Administração Geral 13.001,00 13.001,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.001,00 13.001,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 5.800,00 5.000,00 10.800,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 5.800,00 5.000,00 10.800,00 18544 Recursos Hídricos 6.500,00 6.700,00 13.200,00 185440033 Mata Protegida é Água Garantida 6.500,00 6.700,00 13.200,00 Total Unidade: 25.301,00 11.700,00 37.001,00 Total Órgão: 1.411.901,00 31.600,00 1.443.5944 órgão 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE / E&L Contabilidade Pública Eletrônica ISJ Page 6 of 14 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Corrente Capital Valor Grgio 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade 28.100 - SEMUC ADMINISTRATIVO 13 Cultura 774.700,00 11350,00 788.050,00 13122 Administração Geral 774.700,00 13.350,00 788.050,00 131220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 774.700,00 13.350,00 788.050,00 Total Unidade: 774.700,00 13.350,00 788.050,00 Unidade 28.200 - SEMUC CULTURA E TURISMO 13 Cultura 185.525,00 14.800,00 200.325,00 13391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 3.700,00 300,00 4.000,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 3.700,00 300,00 4.000,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 175.165,00 14.000,00 189.165,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 175.165,00 14.000,00 189.165,00 13695 Turismo 6.660,00 500,00 7.160,00 136950043 Desenvolvimento do Turismo 6.660,00 500,00 7.160,00 Total Unidade: 185.525,00 14.800,00 200.325,00 Unidade 28.300 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 Cultura 10.800,00 1.500,00 12.300,00 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.800,00 1.500,00 5.300,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 3.800,00 1.500,00 5.300,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 7.000,00 7.000,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 7.000,00 7.000,00 Total Unidade: 10.800,00 1.500,00 12.300,00 Unidade 28.400 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 13 Cultura 2.000,00 2.000,00 - 13695 Turismo 2.000,00 2.000,00 136950045 Fundo Municipal do Turismo 2.000,00 2.000,00 Total Unidade: 2.000,00 2.000,00 Unidade 28.500 - ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 46.500,00 1.000,00 47.500,00 27812 Desporto Comunitário 46.500,00 1.000,00 47.500,00 278120046 Esporte é Saúde 46.500,00 1.000,00 47.500,00 Total Unidade: 46.500,00 1.000,00 47.500,00 Totalbrow 1.019.525,00 30.650,00 1.050.175,00 Grgão 290000 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 29.10r - CONTROLE INTERNO 04 Administração 298.850,00 3.400,00 302.250,00 04124 Controle Interno 298.850,00 3.400,00 302.250,09/ 041240002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 298.850,00 3.400,00 302.2500 Total Unidade: 298.850,00 3.400,00 302.20,00 iE&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 7 of 14 E&L Produções de Softwa LTDA PREFEITURA MIJNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descriçao Corrente Capital Valor órgão 290000- CONTROLADOR1A GERAL Total Órgão: I 298.850,00 3.400,00 302.250,00 Órgão 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 1.235.900,00 8.000,00 1.243.900,00 08122 Administração Geral 1.235.900,00 8.000,00 1.243.900,00 081220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.235.900,00 8.000,00 1.243.900,00 28 Encargos especiais 163.654,64 200,00 163.854,64 28846 Outros Encargos Especiais 163.654,64 200,00 163.854,64 288460006 ENCARGOS GERAIS 163.654,64 200,00 163.854,64 Total Unidade: 1.399.554,64 8.200,00 1.407.754,64 Unidade 35.200- INTEGRAÇÃO DO SUAS 08 Assistencia Social 374.300,00 11.000,00 385.300,00 08244 Assistencia Comunitária 374.300,00 11.000,00 385.300,00 082440034 Gestic.da Política de Assistencia Social - Integração do SUAS 292.200,00 7.000,00 299.200,00 082440035 Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal 82.100,00 4.000,00 86.100,00 Total Unidade: 374.300,00 11.000,00 385.300,00 Unidade 35.300- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 Assistência Social 993.380,00 16.200,00 1.009.580,00 08122 Administração Geral 894.180,00 11.200,00 905.380,00 081220036 Proteção Social Básica 894.180,00 11.200,00 905.380,00 08244 Assistencia Comunitária 99.200,00 5.000,00 104.200,00 082440038 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 44.000,00 082440040 Direitos da Mulher 10.000,00 10.000,00 082440041 Coronavirus - COVID 19 45.200,00 5.000,00 50.200,00 Total Unidade: 993.380,00 16.200,00 1.009.580,00 Unidade 35.400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08 Assistência Social 575.113,00 17.095,36 592.208,36 08244 Assistência Comunitária 575.113,00 17.095,36 592.208,36 082440037 Proteção Social Especial 575.113,00 17.095,36 592.208,36 Total Unidade: 575.113,00 17.095,36 592.208,36 Unidade 35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08 Assistência Social 231.000,00 1.000,00 232.000,00 08241 Assistência ao Idoso 231.000,00 1.000,00 232.000,00 082410039 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 231.000,00 — 1.000,00 232.000,00 Total Unidade: 231.000,00 1.000,00 232.000, Total órgão: 3.573.347,64 53.495,36 3.626.541ú0 Drgiio 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 14 E&L Produções de Softw,ernA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrigio Corrente Capital Valor Draio 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 Sade 3.385.598,00 4.500,00 3.390.098,00 10122 Administração Geral 3.385.598,00 4500,00 3.390.098,00 101220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.041.300,00 4000,00 2.045.300,00 101220006 ENCARGOS GERAIS 1.344.298,00 500,00 1.344.798,00 Total Unidade: 3.385.598,00 4.500,00 3.390.098,00 Unidade 36.200 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 10 Sade 5.835.750,00 126.000,00 5.961.750,00 10301 Atenção Básica 5.835.750,00 126.000,00 5.961.750,00 103010047 JoaoNeiva MaisSande- Atenção Primária emSainte 5.835.750,00 126.000,00 5.961.750,00 Total Unidade: 5.835.750,00 126.000,00 5.961.750,00 Unidade 36.300 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 Sade 8.228.670,00 20.337,00 8.249.007,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.228.670,00 20.337,00 8.249.007,00 103020048 JoaoNeiva MaisSande- AO-es de Media e Alta Complexidade 8.228.670,00 20.337,00 8.249.007,00 Total Unidade: 8.228.670,00 20.337,00 8.249.007,00 Unidade 36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 10 Sade 520.376,48 5.000,00 525.376,48 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.376,48 5.000,00 525.376,48 103030049 João Neiva MaisSande- Assistencia Frarnaceutica 520.376,48 5.000,00 525.376,48 Total Unidade: . 520.376,48 5.000,00 525.376,48 Unidade 36.500 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 10 Sade 777.950,00 19.800,00 797.750,00 10304 Vigilância Sanitiria 777.950,00 19.800,00 797.750,00 103040050 JoaoNeiva Mais Saúde - Vigilância emSande 777.950,00 19.800,00 797.750,00 Total Unidade: 777.950,00 19.800,00 797.750,00 Unidade 36.600 - CORONAViRUS - COVID 19 10 Sade 800,00 300,00 1.100,00 10304 Vigilância Sanitária 800,00 300,00 1.100,00 103040051 João Neiva MaisSande- Pandemia da COVID 19 800,00 300,00 1.100,00 Total Unidade: 800,00 300,00 1.100,00 Total ()row: 18.749.144,48 175.937,00 18.925.081,48 ()row 370000- FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA Unidade 37.100 - FIA 08 Assistência Social 337.000,00 337.000,00 08243 Assistência i Criança e ao Adolescente 337.000,00 337.000,00 , 082430008 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 337.000,00 337.000,00' Total Unidade: 337.000,00 337.0051,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 9 of 14 E&L Produções de Softwa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrivilo Corrente Capital Valor Órgão 370000 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - HA Total Orgito: 337.000,00 337.000,00 RESUMO GERAL ----"IA. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI Page10of 14 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECON6MICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Corrente Capital RESUMO GERAL 01 Legislativa 3.931.112,73 215.000,00 01031 Ação Legislativa 3.931.112,73 213000,00 010310001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3.931.112,73 215.000,00 04 Administração 13.217.641,56 373.143,75 04121 Planejamento e Orçamento 324.600,00 90.600,00 041210002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 288.400,00 4.400,00 041210020 João Neiva mais Desenvolvida 36.200,00 86.200,00 04122 Administração Geral 11.601.290,56 242.243,75 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.739.202,00 93.243,75 041220009 Previdência do Servidor 862.088,56 149.000,00 04123 Administração Financeira 449.101,00 8.400,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 449.101,00 8.400,00 04124 Controle Interno 298.850,00 3.400,00 041240002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 298.850,00 3.400,00 04129 Administração de Receitas 543.800,00 28.500,00 04 I 290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 533.400,00 2.000,00 041290021 Modernização da Administração Tributária Municipal 10.400,00 26.500,00 06 Segurança Pblica 139.600,00 20.600,00 06122 Administração Geral 300,00 200,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV - cidadão mais seguro 300,00 200,00 06182 Defesa Civil 139.300,00 20.400,00 061820007 DEFESA CIVIL 139.300,00 20.400,00 08 Assistência Social 3.746.693,00 53.295,36 08122 Administração Geral 2.130.080,00 19.200,00 081220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.235.900,00 8.000,00 081220036 Proteção Social Básica 894.180,00 1 1.200,00 08241 Assistência ao Idoso 231.000,00 1.000,00 082410039 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 231.000,00 1.000,00 08243 Assistência fi Criança e ao Adolescente 337.000,00 082430008 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 337.000,00 08244 Assistência Comunitária 1.048.613,00 33.095,36 082440034 Gestão da Política de Assistencia Social - Integração do SUAS 292.200,00 7.000,00 082440035 Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal 82.100,00 4.000,00 082440037 Proteção Social Especial 575.113,00 17.095,36 082440038 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 08244000 Direitos daMuffler 10.000,00 082440041 Coronavirus - CO VII) 19 45.200,00 5.000,00 09 Previdência Social 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutário 14.437.550,95 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 10 Sade 18.749.144,48 175.937,00 Valor 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 13.590.785,31 415.200,00 292.800,00 122.400,00 11.843.534,31 10.832.445,75 1.011.088,56 457.501,00 457.501,00 302.250,00 302.250,00 572.300,00 535.400,00 36.900,00 160.200,00 500,00 500,00 159.700,00 159.700,00 3.799.988,36 2.149.280,00 1.243.900,00 905.380,00 232.000,00 232.000,00 337.000,00 337.000,00 1.081.708,36 299.200,00 86.100,00 592.208,36 44.000,00 10.000,00 50.200,00 14.437.550,95 14.437.550,95 14.437.550,98 18.925.081 48 E&L Contabilidade Publica Eletrônica IS] Page11 of 14 E&LProduçõesde Software PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescrigAo Corrente Capital Valor RESUMO GERAL 10122 Administração Geral 3.385.598,00 4.500,00 3.390.098,00 101220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.041.300,00 4.000,00 2.045.300,00 101220006 ENCARGOS GERAIS 1.344.298,00 500,00 1.344.798,00 10301 Atenção Básica 5.835.750,00 126.000,00 5.961.750,00 103010047 JoaoNeiva MaisSande-Awn*,Primária em Sande 5.835.750,00 126.000,00 5.961.750,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.228.670,00 20.337,00 8.249.007,00 103020048 João Neiva MaisSande- Ações de Média e Alta Complexidade 8.228.670,00 20.337,00 8.249.007,00 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.376,48 5.000,00 525.376,48 103030049 João Neiva MaisSande- Assistencia Framaceutica 520.376,48 5.000,00 525.376,48 10304 Vigilância Sanitária 778.750,00 20.100,00 798.850,00 103040050 João Neiva MaisSande- Vigilância em Saúde 777.950,00 19.800,00 797.750,00 103040051 JoaoNeiva MaisSande- Pandemia da COVID 19 800,00 300,00 1.100,00 12 Educação 21.861.897,00 2.749.481,00 24.611.378,00 12122 Administração Geral 3.922.900,00 292.322,00 4.215.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.922.900,00 292.322,00 4.215.222,00 12306 Alimentação e Nutrição 1.036.500,00 10.000,00 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 1.036.500,00 10.000,00 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 11.675.710,00 2.031.959,00 13.707.669,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 9.773.010,00 1.854.929,00 11.627.939,00 123610023 Apoio ao Educando 1.902.700,00 177.030,00 2.079.730,00 12365 Educação Infantil 5.226.787,00 415.200,00 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 5.226.787,00 415.200,00 5.641.987,00 13 Cultura 973.025,00 29.650,00 1.002.675,00 13122 Administração Geral 774.700,00 13.350,00 788.050,00 131220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 774.700,00 13.350,00 788.050,00 13391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 7.500,00 1.800,00 9.300,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 7.500,00 1.800,00 9.300,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 182.165,00 14.000,00 196.165,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 182.165,00 14.000,00 196.165,00 13695 Turismo 8.660,00 500,00 9.160,00 136950043 Desenvolvimento do Turismo 6.660,00 500,00 7.160,00 136950045 Fundo Municipal do Turismo 2.000,00 2.000,00 14 Direitos da Cidadania 130.200,00 9.000,00 139.200,00 14122 Administração Geral 105.200,00 5.000,00 110.200,00 141220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 105.200,00 5.000,00 110.200,00 14244 Assistência Comunitária 25.000,00 4.000,00 29.000,00 142440002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 142440016 Direitos Humanos e Cidadania 2.500,00 1.000,00 3.500,90" 142440017 Fundo Municipal da Juventude 2.500,00 1.000,00 3.50900 142440018 Mulheres Empoderadas 2.500,00 1.000,00 3.50,00 142440019 Vida sim, Drogas e violência não 2.500,00 1.000,00 300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page12of 14 E&LProduçõesde Softw re LTDA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Corrente Capital RESUMO GERAL 15 Urbanismo 8.472.100,00 3.069.052,00 15182 Defesa Civil 71.000,00 2000,00 151820024 João Neiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 71.000,00 2.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 87.000,00 3.060652,00 154510025 JoaoNeiva Mais Revitalização Urbana 85.000,00 3.050.252,00 154510052 Fundo cidades 2.000,00 10.400,00 15452 Serviços Urbanos 7.954.100,00 6.400,00 154520026 JoaoNeiva Merece mais Limpeza 5.607.900,00 1.200,00 154520027 João Neiva Merece mais Iluminação 2.320.200,00 200,00 154520028 Cemitério Público 26.000,00 5.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 154530054 João Neiva merece mais transporte 360.000,00 16 Habitação 282.600,00 11.000,00 16122 Administração Geral 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 16482 Habitação Urbana 185.500,00 11.000,00 164820030 João Neiva Merece Mais Garantia ao Direito à Moradia 185.500,00 11.000,00 17 Saneamento 4.118.992,00 1.673.801,06 17122 Administração Geral 2.417.992,00 1.113.801,06 171220010 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2.417.992,00 80.000,00 171220011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 1.033.801,06 17512 Saneamento Básico Urbano 1.701.000,00 560.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 444.000,00 35.000,00 175120014 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 1.253.000,00 70.000,00 175120029 João Neiva Mais Saneamento Básico 4.000,00 5.000,00 18 Gestão Ambiental 1.411.901,00 31.600,00 18122 Administração Geral 826.101,00 11.400,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 826.101,00 11.400,00 18124 Controle Interno 6.500,00 250,00 181240033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.500,00 250,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 523.200,00 12.050,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 523.200,00 12.050,00 18542 Controle Ambiental 49.600,00 1.200,00 185420053 Hem Estar Animal 49.600,00 1.200,00 18544 Recursos Hídricos 6.500,00 6.700,00 185440033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.500,00 6.700,00 20 Agricultura 1.575.350,00 32.350,00 20122 Administração Geral 1.502.100,00 8.400,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.502.100,00 8.400,00 Valor 11.541.152,00 73.000,00 73.000,00 3.147.652,00 3.135.252,00 12.400,00 7.960.500,00 5.609.100,00 2.320.400,00 31.000,00 360.000,00 360.000,00 293.600,00 97.100,00 97.100,00 196.500,00 196.500,00 5.792.793,06 3.531.793,06 2.497.992,00 1.033.801,06 2.261.000,00 420.000,00 479.000,00 30.000,00 1.323.000,00 9.000,00 1.443.501,00 837.501,00 837.501,00 6.750,00 6.750,00 535.250,00 535.250,00 50.800,00 50.800,00 13.200,00 13.200, 1.607.7 ,00 1.510. 0,00 1.510 00,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page13of 14 E&L Produções de Softw PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECON6MICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deseri0o Corrente Capital Valor RESUMO GERAL 20608 Promocao Da Produçao Agropecuina 73.250,00 23.950,00 97.200,00 206080002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 73.250,00 18.950,00 92.200,00 27 Desporto e Lazer 46.500,00 1.000,00 47.500,00 27812 Desporto Comunitário 46.500,00 1.000,00 47.500,00 278120046 Esporte é Saúde 46.500,00 1.000,00 47.500,00 28 Encargos especiais 7.123.443,94 222.200,00 7.345.643,94 28846 OUITOS Encargos Especiais 7.123.443,94 222.200,00 7.345.643,94 288460006 ENCARGOS GERAIS 7.123.443,94 222.200,00 7.345.643,94 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 99999 Reserva de Contingência 16.199.805,05 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.199.805,05 Total Resumo: 100.217.751,66 8.667.110,17 125.084.666,88 Total Intra-Orçamentário 12.401.666,88 Total Liquido: 1l2... .111,11 Or ai E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page14of 14 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Deserieóo Projetos Atividades Valor Órgão 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO Unidade 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 17 Saneamento 5.783.793,06 5.783.793,06 17122 Administração Geral 3.531.793,06 3.531.793,06 171220010 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2.497.992,00 2.497.992,00 171220011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMIN1STR. 1.033.801,06 1.033.801,06 17512 Saneamento Básico Urbano 2.252.000,00 2.252.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 479.000,00 479.000,00 175120014 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 30.000,00 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO MUNICÍPIO 1.323.000,00 1.323.000,00 Total Unidade: 5.183.793,06 5.783.793,06 Total Ôrgio: 5.183.793,06 5.783.793,06 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page1 of 21 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrielo Projetos Atividades Valor Órgão 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOAO NEIVA Unidade 101 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA 09 Previdência Social 14.437.550,95 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutário 14.437.550,95 14.437.550,95 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 14.437.550,95 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 99999 Reserva de Contingência 16.179.805,05 999999999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 16.179.805,05 Total Unidade: 14.437.550,95 30.617.356,00 Unidade 102 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA 04 Administração 1.011.088,56 1.011.088,56 04122 Administração Geral 1.011.088,56 1.011.088,56 041220009 Previdência do Servidor 1.011.088,56 1.011.088,56 Total Unidade: 1.011.088,56 1.011.088,56 Total COrgio: 15.448.639,51 31.628 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page2 of 21 E&L Produciies de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrielo Projetos Atividades Valor Órgão 099- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 99999 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTIGÊNCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total Unidade: 20.000,00 Total itirgilo: 20.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page3of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor órgão 100000- CÂMARA MUNICIPAL Unidade 100.01 - CÂMARA MUNICIPAL 01 01031 010310001 Legislative Ação Legislativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 Total Unidade: 4.146.112,73 4.146.112,73 Total Órgão: 4.146.112,73 4.146p2,2k , E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 4 of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrklio Projetos Atividades Valor órgão 200000- GABINETE DO PREFEITO Unidade 20.100 - GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 04122 Administração Geral 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 Total Unidade: 5.043,75 1.070.600,00 1.075.643,75 Unidade 20.200 - PROCURADORIA GERAL 04 Administração 495.600,00 495.600,00 04122 Administração Geral 495.600,00 495.600,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 495.600,00 495.600,00 Total Unidade: 495.600,00 495.600,00 Unidade 20.300 - DEFESA CIVIL 06 Segurança Pblica 21.000,00 138.700,00 159.700,00 06182 Defesa Civil 21.000,00 138.700,00 159.700,00 061820007 DEFESA CIVIL 21.000,00 138.700,00 159.700,00 Total Unidade: 21.000,00 138.700,00 159.700,00 Unidade 20.400 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 14 Direitos da Cidadania 5.000,00 134.200,00 139.200,00 14122 Administração Geral 5.000,00 105.200,00 110.200,00 141220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 105.200,00 110.200,00 14244 Assistência Comunitária 29.000,00 29.000,00 142440002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 142440016 Direitos Humanos e Cidadania 3.500,00 3.500,00 142440017 Fundo Municipal da Juventude 3.500,00 3.500,00 142440018 Mulheres Empoderadas 3.500,00 3.500,00 142440019 Vida sim, Drogas e violêncianit) 3.500,00 3.500,00 Total Unidade: 5.000,00 134.200,00 139.200,00 Total&Om 31.043,75 1.839.100,00 1.870.143,75 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 5 0121 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor órgão 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 6.435.102,00 6.435.102,00 04122 Administração Geral 6.435.102,00 6.435.102,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.435.102,00 6.435.102,00 06 Segurança Mica 500,00 500,00 06122 Administração Geral 500,00 500,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV - cidadão mais seguro 500,00 500,00 15 Urbanismo 360.000,00 360.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 360.000,00 154530054 JoaoNeiva merece mais transporte 360.000,00 360.000,00 Total Unidade: 6.795.602,00 6.795.602,00 Total Orgio: 6.795.602,00 6.795.60 , 3QQ ,, E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page6 0121 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 220000- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade 22.100 - SEMPLADE — 415100,00 415.200,00 292.800,00 122.400,00 415.200,00 415.200,00 292.800,00 122.400,00 04 04121 041210002 041210020 Administração Planejamento e Orçamento PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO João Neiva mais Desenvolvida Total Unidade: 415.200,00 415.200,00 Total órgão: 415.200,00 415..2 .,. E&LContabilidadePtiblicaEletrônica[S] Page 7 of 21 E&L Producôes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Ores° 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04 Administração 284.801,00 284.801,00 04123 Administração Financeira 284.801,00 284.801,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 284.801,00 284.801,00 28 Encargos especiais 7.181.789,30 7.181.789,30 28846 Outros Encargos Especiais 7.181.789,30 7.181.789,30 288460006 ENCARGOS GERAIS 7.181.789,30 7.181.789,30 Total Unidade: 7.466.590,30 7.466.590,30 Unidade 23.200- CONTABILIDADE 04 Administração 318.800,00 318.800,00 04122 Administração Geral 318.800,00 318.800,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 318.800,00 318.800,00 Total Unidade: 318.800,00 318.800,00 Unidade 23.300 - TESOURARIA 04 Administração 172.700,00 172.700,00 04123 Administração Financeira 172.700,00 172.700,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 172.700,00 172.700,00 Total Unidade: 172.700,00 172.700,00 Unidade 23.400 - RECEITA MUNICIPAL 04 Administração 36.900,00 535.400,00 572.300,00 04129 Administração de Receitas 36.900,00 535.400,00 572.300,00 041290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.400,00 535.400,00 041290021 Modernização da Administração Tributária Municipal 36.900,00 36.900,00 Total Unidade: 36.900,00 535.400,00 572.300,00 Total(*Ow: 36.900,00 8.493.490,30 8.530/34,-3 6\ E&L Contabilidade Publica Eletrônica IS] Page 8 0121 E&L Produçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgio 240000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS Unidade 24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO — 04 Administração 2.507.300,00 2.507.300,00 04122 Administração Geral 2.507.300,00 2.507.300,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.507.300,00 2.507.300,00 Total Unidade: 2.507.300,00 2.507.300,00 Unidade 24.200 - SERVIÇOS URBANOS 15 Urbanismo 400,00 11.180.752,00 11.181.152,00 15182 Defesa Civil 73.000,00 73.000,00 151820024 João Neiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 73.000,00 73.000,00 15451 Infra estrutura Urbana 400,00 3.147.252,00 3.147.652,00 154510025 João Neiva Mais Revitalização Urbana 3.135.252,00 3.135.252,00 154510052 Fundo cidades 400,00 12.000,00 12.400,00 15452 Serviços Urbanos 7.960.500,00 7.960.500,00 154520026 João Neiva Merece mais Limpeza 5.609.100,00 5.609.100,00 154520027 JoaoNeiva Merece mais Iluminação 2.320.400,00 2.320.400,00 154520028 Cemitério Público 31.000,00 31.000,00 17 Saneamento 9.000,00 9.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 9.000,00 9.000,00 175120029 João Neiva Mais Saneamento Básico 9.000,00 9.000,00 Total Unidade: 400,00 11.189.752,00 11.190.152,00 Unidade 24.300 - HABITAÇÃO 16 Habitação 25.000,00 268.600,00 293.600,00 16122 Administração Geral 97.100,00 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 97.100,00 16482 Habitação Urbana 25.000,00 171.500,00 196.500,00 164820030 João Neiva Merece Mais Garantia ao Direito A Moradia 25.000,00 171.500,00 196.500,00 Total Unidade: 25.000,00 268.600,00 293.600,00 Total ór8io: 25.400,00 13.%5.652,00 13.991.052,00 /....\ E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 9 of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NOVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrigio Projetos Atividades Valor Omit° 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12 Educação 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 12122 Administração Geral 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 Total Unidade: 10.000,00 4.205.222,00 4.215.222,00 Unidade 25.200 - EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 12 Educação 177.030,00 20.219.126,00 20.396.156,00 12306 Alimentação e Nutrição 1.046.500,00 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 1.046.500,00 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 177.030,00 13.530.639,00 13.707.669,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 11.627.939,00 11.627.939,00 123610023 Apoio ao Educando 177.030,00 1.902.700,00 2.079.730,00 12365 Educação Infantil 5.641.987,00 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 5.641.987,00 5.641.987,00 Total Unidade: 177.030,00 20.219.126,00 20.396.156,00 Total órgio: 187.030,00 24.424.348,00 24.611.378,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page10of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Orgiio 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo 20 Agricultura 4.500,00 1.490.500,00 1.495.000,00 20122 Administração Geral 4.500,00 1.490.500,00 1.495.000,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.500,00 1490.500,00 1.495.000,00 Total Unidade: 4.500,00 1.490.500,00 1.495.000,00 Unidade 26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ACC/ES FINALiSTICAS 20 Agricultura 11.500,00 81.200,00 92.700,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuária 11.500,00 81.200,00 92.700,00 206080002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 6.500,00 81.200,00 87.700,00 Total Unidade: 11.500,00 81.200,00 92.700,00 Unidade 26.300 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 Agricultura 50,00 19.950,00 20.000,00 20122 Administração Geral 50,00 15.450,00 15.500,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 50,00 15.450,00 15.500,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuária 4.500,00 4.500,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 4.500,00 4.500,00 Total Unidade: 50,00 19.950,00 20.000,00 Total Orgito: 16.050,00 1.591.650,00 1.607.700,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page11of 21 E&L Producdes de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NOVA CONSOLIDADORk ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descritio Projetos Atividades Valor Orgio 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTA VEL Unidade 27.100 - SEMADES 18 Gestão Ambiental 500,00 824.000,00 824.500,00 18122 Administração Geral 500,00 824.000,00 824.500,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 500,00 824.000,00 824.500,00 Total Unidade: 500,00 824.000,00 824.500,00 Unidade 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALISTICOS 18 Gestão Ambiental 582.000,00 582.000,00 18124 Controle Interno 6.750,00 6.750,00 181240033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.750,00 6.750,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 524.450,00 524.450,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 524.450,00 524.450,00 18542 Controle Ambiental 50.800,00 50.800,00 185420053 Bem Estar Animal 50.800,00 50.800,00 Total Unidade: 582.000,00 582.000,00 Unidade 27.300 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 37.001,00 37.001,00 18122 Administração Geral 13.001,00 13.001,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.001,00 13.001,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 10.800,00 10.800,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 10.800,00 10.800,00 18544 Recursos Hidricos 13.200,00 13.200,00 185440033 Mata Protegida éAquaGarantida 13.200,00 13.200,00 Total Unidade: 37.001,00 37.001,00 TotalOrgill): 500,00 1.443.001,00 1.4‘571,41‘ E&L Contabilidade Ptiblica Eletrônica IS] Page 12 of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descriçio Projetos Atividades Valor Corgi° 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade 28.100 - SEMUC ADMINISTRATIVO 13 Cultura 5.000,00 783.050,00 788.050,00 13122 Administração Geral 5.000,00 783.050,00 788.050,00 131220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 783.050,00 788.050,00 Total Unidade: 5.000,00 783.050,00 788.050,00 Unidade 28.200 - SEMUC CULTURA E TURISMO 13 Cultura 7.500,00 192.825,00 200.325,00 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.000,00 4.000,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 4.000,00 4.000,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 189.165,00 189.165,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 189.165,00 189.165,00 13695 Turismo 3.500,00 3.660,00 7.160,00 136950043 Desenvolvimento do Turismo 3.500,00 3.660,00 7.160,00 Total Unidade: 7.500,00 192.825,00 200.325,00 Unidade 28.300 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 Cultura 5.300,00 7.000,00 12.300,00 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.300,00 5.300,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 5.300,00 5.300,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 7.000,00 7.000,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 7.000,00 7.000,00 Total Unidade: 5.300,00 7.000,00 12.300,00 Unidade 28.400 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 13 Cultura 2.000,00 2.000,00 13695 Turismo 2.000,00 2.000,00 136950045 Fundo Municipal do Turismo 2.000,00 2.000,00 Total Unidade: 2.000,00 2.000,00 Unidade 28.500 - ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 2.500,00 45.000,00 47.500,00 27812 Desporto Comunitário 2.500,00 45.000,00 47.500,00 278120046 Esporte éSande 2.500,00 45.000,00 47.500,00 Total Unidade: 2.500,00 45.000,00 47.500,00 Total Órgão: 20.300,00 1.029.875,00 i,050175,0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 13 01 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrklio Projetos Atividades Valor Orgio 290000 - CONTROLADOR1A GERAL Unidade 29.100 - CONTROLE INTERNO 04 04124 041240002 Administração Controle Interno PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 302.250,00 302.250,00 302.250,00 302.250,00 302.250,00 302.250,00 Total Unidade: 302.250,00 302.250,00 Total Oroo: 302.250,00 32.150,T E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 14 0121 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Projetos Atividades Valor Órgão 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 08122 081220002 28 28846 288460006 Assistencia Social Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Encargos especiais Outros Encargos Especiais ENCARGOS GERAIS 1.243.900,00 1.243.900,00 1.243.900,00 163.854,64 163.854,64 163.854,64 1.243.900,00 1.243.900,00 1.243.900,00 163.854,64 163.854,64 163.854,64 Total Unidade: 1.407.754,64 1.407.754,64 Unidade 35.200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS 08 08244 082440034 082440035 Assistência Social Assistência Comunitária Gestão daPolitics de Assistencia Social - Integração do SUAS Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal 385.300,00 385.300,00 299.200,00 86.100,00 385.300,00 385.300,00 299.200,00 86.100,00 Total Unidade: 385.300,00 385.300,00 Unidade 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 08122 081220036 08244 082440038 082440040 082440041 —Assistencia Social Administração Geral Proteção Social Básica Assistência Comunitária Compra Direta de Alimentos Direitos da Mulher Coronavirus - COVID 19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.007.080,00 902.880,00 902.880,00 104.200,00 44.000,00 10.000,00 50.200,00 1.009.580,00 905.380,00 905.380,00 104.200,00 44.000,00 10.000,00 50.200,00 Total Unidade: 2.500,00 1.007.080,00 1.009380,00 Unidade 35.400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08 08244 082440037 Assistência Social Assistência Comunitária Proteção Social Especial 1.000,00 1.000,00 1.000,00 591.208,36 591.208,36 591.208,36 592.208,36 592.208,36 592.208,36 Total Unidade: 1.000,00 591.208,36 592.208,36 Unidade 35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08 08241 082410039 Assistência Social Assistência ao Idoso Fundo Municipal da Pessoa Idosa 232.000,00 232.000,00 232.000,00 ,,,,, 3.6222 2 2333 3 6 222 2 .. . .. 844_ 0 0 E 000 Total Unidade: 232.000,00 Total(how 3.500,00 3.623.343,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 21 E&L Produções de tware LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor Órgão 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 10122 101220002 101220006 Sade Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ENCARGOS GERAIS 3.390.098,00 3.390.098,00 2.045.300,00 1.344.798,00 3.390.098,00 3.390.098,00 2.045.300,00 1.344.798,00 Total Unidade: 3.390.098,00 3.390.098,00 Unidade 36.200 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE 10 10301 103010047 Sade Atenção Básica Joao Neiva Mais Saúde.- Atenção Primária em Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.956.750,00 5.956.750,00 5.956.750,00 5.961.750,00 5.961.750,00 5.961.750,00 Total Unidade: 5.000,00 5.956.750,00 5.961.750,00 Unidade 36.300 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 10302 103020048 Sade Assistência Hospitalar e Ambulatorial João Neiva MaisSande - Ações de Media e Alta Complexidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8.244.007,00 8.244.007,00 8.244.007,00 8.249.007,00 8.249.007,00 8.249.007,00 Total Unidade: 5.000,00 8.244.007,00 8.249.007,00 Unidade 36.400- ASSISTENC1A FARMACÊUTICA 10 10303 103030049 Sade Suporte Profilático e Terapêutico João Neiva Mais Sainte- Assistencia Framaceutica 525.376,48 525.376,48 525.376,48 525.376,48 525.376,48 525.376,48 Total Unidade: 525.376,48 525.376,48 Unidade 36.500 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 10 10304 103040050 Sade Vigilância Sanitária JoaoNeiva MaisSainte- Vigilância emSmirk 10.000,00 10.000,00 10.000,00 787.750,00 787.750,00 787.750,00 797.750,00 1 797.750,00 797.750,00 Total Unidade: 10.000,00 787.750,00 797.750,00 Unidade 36.600 - CORONAViRUS - COVID 19 10 10304 103040051 Sade Vigilância Sanitária João Neiva Mais Sande- Pandemia da COV1D 19 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 Total Unidade: 1.100,00 1.100,00 Total Órgão: 20.000,00 18.905.081,48 18.925.08 , 1,48— E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 16 of 21 E&LProduções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 31.776.479/0001-86 Projetos ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 370000 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 37.100- FIA Assistencia Social Assistência h Criança e ao Adolescente FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA Atividades 337.000,00 337.000,00 337.000,00 337.000,00 337.000,00 Valor 337.000,00 337.000,00 337.000,00 337.000,00 337.000,00 E&L Produções de Software LTDA Page 17 of 21 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Projetos Atividades Valor RESUMO GERAL 01 Legislativa 4.146.112,73 4.146.112,73 01031 Ação Legislativa 4.146.112,73 4.146.112,73 010310001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.146.112,73 4.146.112,73 04 Administração 41.943,75 13.548.841,56 13.590.785,31 04121 Planejamento e Orçamento 415.200,00 415.200,00 041210002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 292.800,00 292.800,00 041210020 Joao Neiva mais Desenvolvida 122.400,00 122.400,00 04122 Administração Geral 5.043,75 11.838.490,56 11.843.534,31 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.043,75 10.827.402,00 10.832.445,75 041220009 Previdência do Servidor 1.011.088,56 1.011.088,56 04123 Administração Financeira 457.501,00 457.501,00 041230002 PROGRAMA DE AP010 ADMINISTRATIVO 457.501,00 457.501,00 04124 Controle Interno 302.250,00 302.250,00 041240002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 302.250,00 302.250,00 04129 Administração de Receitas 36.900,00 535.400,00 572.300,00 041290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.400,00 535.400,00 041290021 Modernização da Administração Tributária Municipal 36.900,00 36.900,00 06 Segurança Phlica 21.000,00 139.200,00 160.200,00 06122 Administração Geral 500,00 500,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV - cidadão mais seguro 500,00 500,00 06182 Defesa Civil 21.000,00 138.700,00 159.700,00 061820007 DEFESA CIVIL 21.000,00 138.700,00 159.700,00 08 Assistência Social 3.500,00 3.796.488,36 3.799.988,36 08122 Administração Geral 2.500,00 2.146.780,00 2.149.280,00 081220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.243.900,00 1.243.900,00 081220036 Proteção Social Básica 2.500,00 902.880,00 905.380,00 08241 Assistencia ao Idoso 232.000,00 232.000,00 082410039 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 232.000,00 232.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 337.000,00 337.000,00 082430008 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 337.000,00 337.000,00 08244 Assistencia Comunitária 1.000,00 1.080.708,36 1.081.708,36 082440034 Gestão da Política de Assistencia Social - Integração do SUAS 299.200,00 299.200,00 082440035 Gestão da Politica de Assistencia Social - IGD Federal 86.100,00 86.100,00 082440037 Proteção Social Especial 1.000,00 591.208,36 592.208,36 082440038 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 44.000,00 082440040 Direitos da Mulher 10.000,00 10.000,00 082440041 Coronavirus - COVID 19 50.200,00 50.200,00 09 Previdência Social 14.437.550,95 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutário 14.437.550,95 14.437.550,'5 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 14.437.550,95 10 Sede 20.000,00 18.905.081,48 18.925.081,48 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page18of 21 E&L ProduOes de Softwa LTD PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescrieAo Projetos Atividades RESUMO GERAL 1 A lustração 3.390.098,00 101220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.045.300,00 101220006 ENCARGOS GERAIS 1.344.798,00 10301 Atenção Básica 5.000,00 5.956.750,00 103010047 João Neiva Mais Saúde - Atenção Primária em Saúde 5.000,00 5.956.750,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.000,00 8.244.007,00 103020048 João Neiva Mais Saúde - Ações de Média e Alta Complexidade 5.000,00 8.244.007,00 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 525.376,48 103030049 JoaoNeiva Mais Saúde - Assistencia Framaceutica 525.376,48 10304 Vigilância Sanitária 10.000,00 788.850,00 103040050 João Neiva Mais Saúde - Vigilância em Saúde 10.000,00 787.750,00 103040051 João Neiva Mais Saúde - Pandemia da COVID 19 1.100,00 12 Educação 187.030,00 24.424.348,00 12122 Administração Geral 10.000,00 4.205.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 4.205.222,00 12306 Alimentação e Nutrição 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 177.030,00 13.530.639,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 11.627.939,00 123610023 Apoio ao Educando 177.030,00 1.902.700,00 12365 Educação Infantil 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 5.641.987,00 13 Cultura 17.800,00 984.875,00 13122 Administração Geral 5.000,00 783.050,00 131220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 783.050,00 13391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 9.300,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 9.300,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 196.165,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 196.165,00 13695 Turismo 3.500,00 5.660,00 136950043 Desenvolvimento do Turismo 3.500,00 3.660,00 136950045 Fundo Municipal do Turismo 2.000,00 14 Direitos da Cidadania 5.000,00 134.200,00 14122 Administração Geral 5.000,00 105.200,00 141220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 105.200,00 14244 Assistência Comunitária 29.000,00 142440002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 142440016 Direitos Humanos e Cidadania 3.500,00 142440017 Fundo Municipal da Juventude 3.500,00 142440018 Mulheres Empoderadas 3.500,00 142440019 Vida sim, Drogas e violência não 3.500,00 Valor 3.390.098,00 2.045.300,00 1.344.798,00 5.961.750,00 5.961.750,00 8.249.007,00 8.249.007,00 525.376,48 525.376,48 798.850,00 797.750,00 1.100,00 24.611.378,00 4.215.222,00 4.215.222,00 1.046.500,00 1.046.500,00 13.707.669,00 11.627.939,00 2.079.730,00 5.641.987,00 5.641.987,00 1.002.675,00 788.050,00 788.050,00 9.300,00 9.300,00 196.165,00 196.165,00 9.160,00 7.160,00 2.000,00 139.200,00 110.200,00 110.200,00 29.000,00 15 M0,00 3.500,0.0 3.500(00 3.00,00 3,00,00 E&L Contabilidade Pública Eletrónica [SI Page19of 21 E&L Produções de Softw PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrieóo Projetos Atividades RESUMO GERAL 15 Urbanismo 400,00 11.540.752,00 15182 Defesa Civil 73.000,00 151820024 Joao Neiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 73.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 400,00 3.147.252,00 154510025 Joao Neiva Mais Revitalização Urbana 3.135.252,00 154510052 Fundo cidades 400,00 12.000,00 15452 Serviços Urbanos 7.960.500,00 154520026 Joao Neiva Merece mais Limpeza 5.609.100,00 154520027 Joao Neiva Merece mais Iluminação 2.320.400,00 154520028 Cernitório Publico 31.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 154530054 Joao Neiva merece mais transporte 360.000,00 16 Habitação 25.000,00 268.600,00 16122 Administração Geral 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 16482 Habitação Urbana 25.000,00 171.500,00 164820030 Joao Neiva Merece Mais Garantia ao Direito à Moradia 25.000,00 171.500,00 17 Saneamento 5.792.793,06 17122 Administração Geral 3.531.793,06 171220010 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2.497.992,00 171220011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 1.033.801,06 17512 Saneamento Básico Urbano 2.261.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 479.000,00 175120014 AMPLIAÇÃO E FtEAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO MUNICÍPIO 1.323.000,00 175120029 Joao Neiva Mais Saneamento Básico 9.000,00 18 Gestão Ambiental 500,00 1.443.001,00 18122 Administração Geral 500,00 837.001,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 500,00 837.001,00 18124 Controle Interno 6.750,00 181240033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.750,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 535.250,00 185410032 Preservação Ambiental de JoaoNeiva 535.250,00 18542 Controle Ambiental 50.800,00 185420053 Bem Estar Animal 50.800,00 18544 Recursos Hidricos 13.200,00 185440033 Mata Protegida é Agua Garantida 13.200,00 20 Agricultura 16.050,00 1.591.650,00 20122 Administração Geral 4.550,00 1.505.950,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.550,00 1.505.950,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page20of 21 Valor 11.541.152,00 73.000,00 73.000,00 3.147.652,00 3.135.252,00 12.400,00 7.960.500,00 5.609.100,00 2.320.400,00 31.000,00 360.000,00 360.000,00 293.600,00 97.100,00 97.100,00 196.500,00 196.500,00 5.792.793,06 3.531.793,06 2.497.992,00 1.033.801,06 2.261.000,00 420.000,00 479.000,00 30.000,00 1.323.000,00 9.000,00 1.443.501,00 837.501,00 837.501,00 6.750,00 6.750,00 535.250,00 535.250,00 50.800,00 50.800,00 13.200,00 13.200,00 1.607.700,00 1.510.500,00 1.510.00,00 E&L Produções de Software LTDA 6S8 206080002 206080031 27 27812 278120046 28 28846 288460006 99 99999 999999999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATI Projetos VIDADE 31.776.479/0001-86 ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Promocito Da Pro ueio AgroPecuana PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Apoio ao Produtor Rural Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte é Sande Eneargos especiais Outros Encargos Especiais ENCARGOS GERAIS RESERVA DÊ CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1I.5 I, 5.000,00 6.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Valor 85,700,00 85.700,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 7.345.643,94 7.345.643,94 7.345.643,94 97.200,00 5.000,00 9 4 2 7 ..2 5 00 0;0 00 00 47.500,00 47.500,00 7.345.643,94 7.345.643,94 7.345.643,94 16.199.805,05 16.199.805,05 16 199.805,05 E&L Producôes de Software LTDA Page 21 of 21 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 , ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Ordinário Vinculado Valor ()row: 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade: 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 17 17122 Saneamento Administração Geral 5.783.793,06 3.531.793 ,06 5.783.793,06 3.531.793,06 171220010 171220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 2.497.992,00 1.033.801,06 2.497.992,00 1.033.801,06 17512 Saneamento Básico Urbano 2.252.000,00 2.252.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 479.000,00 479.000,00 175120014 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 30.000,00 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO MUNICÍPIO 1.323.000,00 1.323.000,00 Total Unidade. 5.783.793,06 5.783.793,06 — Total Órgão: 5.783.793,06 ' 5.79.791;4 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 1 of 21 E&L Produções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATWO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição - Ordinario Vinculado Valor ()row: 032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA Unidade: 101 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA 09 Previdência Social 14.437.550,95 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutário 14.437.550,95 14.437.550,95 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 14.437.550,95 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 16.179.805,05 99999 Reserva de Contingência 16.179.805,05 16.179.805,05 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.179.805,05 16.179.805,05 Total Unidade: 30.617.356,00 30.617.356,00 -Unidade: 102 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA - TAXA 04 Administração 1.011.088,56 1.011.088,56 04122 Administração Geral 1.011.088,56 1.011.088,56 041220009 Previdência do Servidor 1.011.088,56 1.011.088,56 Total Unidade: 1.011.088,56 1.011.088,56 Total Grgilo: 30.617.356,00 1.011.088,56 31.628.444,56 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page2 01 21 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescricAo Ordinario Vinculado Valor ()real: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 20.000,00 99999 Reserva de Contingancia 20.000,00 20.000,00 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.000,00 20.000,00 Total Unidade: 20.000,00 20.000,00 Total Órgão: 20.000,00 /20:40(VO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page3 01 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor Órgão 100000- CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 100.01 - CAMARA MUNICIPAL 01 Legislatwa 4.146.112,73 4.146.112,73 01031 Ação Legislativa 4.146.112,73 4.146.112,73 010310001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4..112,73 146 4.146.112,73 Total Unidade: 4.146.112,73 4.146.112,73 Total Órgão: 4.146.112,73 4.146.112,73 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 4 of 21 E&LProduções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAU nEtvA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescricAo Ordinário Vinculado Valor ()rem: 200000- GABINETE DO PREFEITO Unidade: 20.100 - GABINETE DO PREFEITO 1.075.643,75 04 04122 Administração Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.075.643,75 1.075.643,75 1.075.643,75 1.075.643,75 041220002 1.075.643,7575 1.075 643 Total Unidade. 1.075.643,75 Unidade. 20.200 PROCURADORIA GERAL 495.600,00 495.600,00 495.600,00 495.600,00 495.600,00 495.600 00 04 04122 041220002 Administração Administração Genii PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 495.600,00 Total Unidade: — 495.600,00 Unidade: 20.300 - DEFESA CIVIL 159.700,00 06 06182 Segurança Mica Defesa Civil DEFESA CIVIL 159.700,00 159.700,00 159.700,00 159.700,00 061820007 159.700,00 159.700,00 Total Unidade: 159.700,00 Unidade: 20.400 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 14 14122 141220002 14244 142440002 142440016 142440017 142440018 Direitos da Cidadania Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Assistência Comunitária PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Direitos Humanos e Cidadania Fundo Municipal da Juventude Mulheres Empoderadas Vida sim, Drogas e violência não 139.200,00 110.200,00 110.200,00 29.000,00 15.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 139.200,00 110.200,00 110.200,00 29.000,00 15.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 142440019 3.500,00 139.200,00 Total Unidade: 139.200,00 -1 Total Órgão: 1.870.143,75 1:9A435 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 5 0121 E&L Produções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescrivAo Ordinário Vinculado Valor Órgão: 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 6.427.102,00 8.000,00 6.435.102,00 04122 Administração Geral 6.427.102,00 8.000,00 6.435.102,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.427.102,00 8.000,00 6.435.102,00 06 Segurança Mica 500,00 500,00 06122 Administração Geral 500,00 500,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV -cidadão mais seguro 500,00 500,00 15 Urbanismo 360.000,00 360.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 360.000,00 154530054 João Neiva merece mais transporte 360.000,00 360.000,00 Total Unidade: 6.787.602,00 8.000,00 6.795.602,00 Total Orgio: 6.787.602,00 &000,00 E&I, Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page6of 2 l E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor Órgão: 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 22.100 - SEMPLADE 04 Administração 415.200,00 415.200,00 04121 Planejamento e Orçamento 415.200,00 415.200,00 041210002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 292.800,00 292.800,00 041210020 João Neiva mais Desenvolvida 122.400,00 122.400,00 Total Unidade: 415.200,00 415.200,00 Total Orgiio: 415.200,00 415.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page7of 21 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor Órgão: 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04 Administração 284.801,00 284.801,00 04123 Administração Financeira 284.801,00 284.801,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 284.801,00 284.801,00 28 Encargos especiais 7.136.039,30 45.750,00 7.181.789,30 28846 Outros Encargos Especiais 7.136.039,30 45.750,00 7.181.789,30 288460006 ENCARGOS GERAIS 7.136.039,30 45.750,00 7.181.789,30 Total Unidade: 7.420.840,30 45.750,00 7.466.590,30 Unidade: 23.200 - CONTABILIDADE 04 Administração 318.800,00 318.800,00 04122 Administração Geral 318.800,00 318.800,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 318.800,00 318.800,00 Total Unidade: 318.800,00 318.800,00 Unidade: 23.300- TESOURARIA 04 Administração 172.700,00 172.700,00 04123 Administração Financeira 172.700,00 172.700,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 172.700,00 172.700,00 Total Unidade: 172.700,00 172.700,00 Unidade: 23.400 - RECEITA MUNICIPAL 04 Administração 572.300,00 572.300,00 04129 Administração de Receitas 572.300,00 572.300,00 041290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.400,00 535.400,00 041290021 Modernização da Administração Tributária Municipal 36.900,00 36.900,00 Total Unidade: 572.300,00 572.300,00 Total Órgão: 8.484.640,30 45.750,00 8.530.390,30 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [81 Page 8 0121 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescricAo Ordinário Vinculado Valor órgão: 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Unidade: 24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO 04 Administração 2.507.300,00 2.507.300,00 04122 Administração Gera! 2.507.300,00 2.507.300,00 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.507.300,00 2.507.300,00 Total Unidade: 2.507.300,00 2.507.300,00 Unidade: 24.200 - SERVIÇOS URBANOS 15 Urbanismo 2.779.035,68 8.402.116,32 11.181.152,00 15182 Defesa Civil 73.000,00 73.000,00 151820024 JabNeiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 73.000,00 73.000,00 15451 Infra estrutura Urbana 174.200,00 2.973.452,00 3.147.652,00 154510025 JoaoNeiva Mais Revitalização Urbana 162.000,00 2.973.252,00 3.135.252,00 154510052 Fundo cidades 12.200,00 200,00 12.400,00 15452 Serviços Urbanos 2.531.835,68 5.428.664,32 7.960.500,00 154520026 JoaoNeiva Merece mais Limpeza 2.500.435,68 3.108.664,32 5.609.100,00 154520027 JoaoNeiva Merece mais Iluminação 400,00 2.320.000,00 2.320.400,00 154520028 Cemitério Público 31.000,00 31.000,00 17 Saneamento 9.000,00 9.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 9.000,00 9.000,00 175120029 João Neiva Mais Saneamento Básico 9.000,00 9.000,00 Total Unidade: 2.788.035,68 8.402.116,32 11.190.152,00 Unidade: 24.300 - HABITAÇÃO 16 Habitação 283.600,00 , 10.000,00 293.600,00 16122 Administração Geral 97.100,00 , 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 ' 97.100,00 16482 Habitação Urbana 186.500,00 10.000,00 196.500,00 164820030 Judo Neiva Merece Mais Garantia ao Direito i Moradia 186.500,00 10.000,00 196.500,00 Total Unidade: 283.600,00 10.000,00 293.600,00 Total Órgão: 5.578.935,68 8.412.116,32 13,99.1h0S20‘00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 9 of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor Órgão: 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12 Educação 4.214.922,00 300,00 4.215.222,00 12122 Administração Geral 4.214.922,00 300,00 4.215.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.214.922,00 300,00 4.215.222,00 Total Unidade: 4.214.922,00 300,00 4.215.222,00 Unidade: 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL 12 Educação 4.596.256,00 15.799.900,00 20.396.156,00 12306 Alimentação e Nutrição 790.500,00 256.000,00 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 790.500,00 256.000,00 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 3.220.969,00 10.486.700,00 13.707.669,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 1.979.939,00 9.648.000,00 11.627.939,00 123610023 Apoio ao Educando 1.241.030,00 838.700,00 2.079.730,00 12365 Educação Infantil 584.787,00 5.057.200,00 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 584.787,00 5.057.200,00 5.641.987,00 Total Unidade: 4.596.256,00 15.799.900,00 20.396.156,00 Total Órgão: 8.811.178,00 15.800.200,00 24.611.378,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page10of 21 E&L Produções deSoftwareLTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescricAo Ordinário Vinculado Valor Órgão: 260000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade: 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo 20 Agricultura 1.495.000,00 1.495.000,00 20122 Administração Geral 1.495.000,00 1.495.000,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.495.000,00 1.495.000,00 Total Unidade: 1.495.000,00 1.495.000,00 Unidade: 26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ACOES FINALISTICAS 20 Agricultura 92.700,00 92.700,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuária 92.700,00 92.700,00 206080002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 87.700,00 87.700,00 Total Unidade: 92.700,00 92.700,00 Unidade: 26.300 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 Agricultura 20.000,00 20.000,00 20122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00 20608 Promoção Da Produção Agropecuiria 4.500,00 4.500,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 4.500,00 4.500,00 Total Unidade: 20.000,00 20.000,00 Total Orgiio: 1.607.700,00 /-176-0N00,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page11 01 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNC "AD E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor Órgão: 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTA VEL Unidade: 27.100 - SEMADES 18 Gestic,Ambiental 824.500,00 824.500,00 18122 Administração Geral 824.500,00 824.500,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 824.500,00 824.500,00 Total Unidade: 824.500,00 824.500,00 Unidade: 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS F1NAL1STICOS 18 Gestão Ambiental 582.000,00 582.000,00 18124 Controle Interno 6.750,00 6.750,00 181240033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.750,00 6.750,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 524.450,00 524.450,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 524.450,00 524A50,00 18542 Controle Ambiental 50.800,00 50.800,00 185420053 Bem Estar Animal 50.800,00 50.800,00 Total Unidade: 582.000,00 582.000,00 Unidade: 27.300 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestic)Ambiental 36.000,00 1.001,00 37.001,00 18122 Administração Geral 12.000,00 1.001,00 13.001,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 1.001,00 13.001,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 10.800,00 10.800,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 10.800,00 10.800,00 18544 Recursos Hídricos 13.200,00 13.200,00 185440033 Mata Protegida é Agua Garantida 13.200,00 13.200,00 Total Unidade: 36.000,00 1.001,00 37.001,00 Total órgão: 1.442.500,00 1.001,00 1.49,5140 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page12of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descricio Ordinário Vinculado Valor órgão: 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade: 28.100 - SEMUC ADMINISTRATIVO 13 13122 131220002 Cultura Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 787.550,00 787.550,00 787.550,00 500,00 500,00 500,00 788.050,00 788.050,00 788.050,00 Total Unidade: 787.550,00 500,00 788.050,00 Unidade: 28.200 - SEMUC CULTURA E TURISMO 13 13391 133910042 13392 133920042 13695 136950043 Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Desenvolvimento da Cultura DIFUSÃO CULTURAL Desenvolvimento da Cultura Turismo Desenvolvimento do Turismo 200.325,00 4.000,00 4.000,00 189.165,00 189.165,00 7.160,00 7.160,00 200.325,00 4.000,00 4.000,00 189.165,00 189.165,00 7.160,00 7.160,00 Total Unidade: 200.325,00 200.325,00 Unidade: 28.300 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 13391 133910042 13392 133920042 Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Desenvolvimento da Cultura DIFUSÃO CULTURAL Desenvolvimento da Cultura 11.600,00 4.600,00 4.600,00 7.000,00 7.000,00 700,00 700,00 700,00 12.300,00 5.300,00 5.300,00 7.000,00 7.000,00 Total Unidade: 11.600,00 — 700,00 12.300,00 Unidade: 28.400 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 13 13695 136950045 Cultura Turismo Fundo Municipal do Turismo 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total Unidade: 2.000,00 2.000,00 Unidade: 28.500 - ESPORTE E LAZER 27 27812 278120046 Desporto e Lazer Desporto Comunitirio Esporte d Saúde 47.500,00 47.500,00 47.500,00 47.500,00 47.500,00 47.500,00 ._, Total Unidade: 47.500,00 47.500,00 Total órgão: 1.048.975,00 1.200,00 1.050.17,,Or E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page /30121 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor órgão: 290000 - CONTROLADORIA GERAL Unidade: 29.100 - CONTROLE INTERNO 04 Administração 302.250,00 302.250,00 04124 Controle Interno 302.250,00 302.250,00 041240002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 302.250,00 302.250,00 Total Unidade: 302.250,00 302.250,00 Total Órgão: 302.250,00 302.250,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page11 01 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor brew: 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENC1A E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 08122 081220002 28 28846 288460006 Assistencia Social Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Encargos especiais Outros Encargos Especiais ENCARGOS GERAIS 1.243.900,00 1.243.900,00 1.243.900,00 163.854,64 163.854,64 163.854,64 1.243.900,00 1.243.900,00 1.243.900,00 163.854,64 163.854,64 163.854,64 Total Unidade: 1.407.754,64 1.407.754,64 Unidade: 35.200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS 08 08244 082440034 082440035 Assistência Social Assistência Comunitária Gestic) da Política de Assistencia Social - Integração do SUAS Gestic, da Política de Assistencia Social - IGD Federal 385.300,00 385.300,00 299.200,00 86.100,00 385.300,00 385.300,00 299.200,00 86.100,00 Total Unidade: 385.300,00 385.300,00 — Unidade: 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 08122 081220036 08244 082440038 082440040 082440041 Assistencia Social Administração Geral Proteção Social Básica Assistência Comunitária Compra Direta de Alimentos Direitos da Mulher Coronavirus - COVID 19 1.006.280,00 902.280,00 902.280,00 104.000,00 44.000,00 10.000,00 50.000,00 3.300,00 3.100,00 3.100,00 200,00 200,00 1.009.580,00 905.380,00 905.380,00 104.200,00 44.000,00 10.000,00 50.200,00 Total Unidade: 1.006.280,00 3.300,00 1.009.580,00 Unidade: 35.400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — 08 08244 082440037 Assistencia Social Assistencia Comunitária Proteção Social Especial 591.208,36 591.208,36 591.208,36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 592.208,36 592.208,36 592.208,36 Total Unidade: 591.208,36 1.000,00 592.208,36 Unidade: 35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08 08241 082410039 Assistencia Social Assistência ao Idoso Fundo Municipal da Pessoa Idosa 232.000,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 Total Unidade: 232.000,00 232.000 00 Total Grgio: 3.622.543,00 4.300,00 3.626.8 ,00 ../ E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 15 01 21 E&LProduçõesde Software LT PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor Órgão: 360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 Sade 3.382.098,00 8.000,00 3.390.098,00 10122 Administração Geral 3.382.098,00 8.000,00 3.390.098,00 101220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.037.300,00 8.000,00 2.045.300,00 101220006 ENCARGOS GERAIS 1.344.798,00 1.344.798,00 _ Total Unidade: 3.382.098,00 8.000,00 3.390.098,00 Unidade: 36.200 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 10 Sade 3.744.516,00 2.217.234,00 5.961.750,00' 10301 Atenção Básica 3.744.516,00 2.217.234,00 5.961.750,00 103010047 João Neiva MaisSande- Atenção Primária emSande 3.744.516,00 2.217.234,00 5.961.750,00 Total Unidade: 3.744.516,00 2.217.234,00 5.961.750,00 Unidade: 36.300 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE I0 Sade 5.442.831,00 2.806.176,00 8.249.007,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.442.831,00 2.806.176,00 8.249.007,00 103020048 Joao Neiva Mais Saúde - Ações de Média e Alta Complexidade 5.442.831,00 2.806.176,00 8.249.007,00 Total Unidade: 5.442.831,00 2.806.176,00 8.249.007,00 Unidade: 36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 10 Sade 385.200,00 140.176,48 525.376,48 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 385.200,00 140.176,48 525.376,48 103030049 João Neiva MaisSande- Assistencia Framaceutica 385.200,00 140.176,48 525.376,48 Total Unidade: 385.200,00 140.176,48 525.376,48 Unidade: 36.500 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 10 Sade 491.910,00 305.840,00 797.750,00 10304 Vigilância Sanitária 491.910,00 305.840,00 797.750,00 103040050 JoaoNeiva Mais Saúde - Vigilância emSande 491.910,00 305.840,00 797.750,00 Total Unidade: 491.910,00 305.840,00 797.750,00 Unidade: 36.600 - CORONAVÍRUS - COVID 19 10 Sade 900,00 200,00 1.100,00' 10304 Vigilância Sanitária 900,00 200,00 1.100,00 103040051 JoaoNeiva Mais Saúde - Pandemia da COVID 19 900,00 200,00 1.100,00_ Total Unidade: 900,00 200,00 1.100,00 — Total Orgio: 13.447.455,00 5.477.626,48 18.925.081 48 ,......__, , E&L Contabilidade Pública Eletrônica (S1 Page 16 0121 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descricilo Ordinário Vinculado Valor Orgio: 370000- FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA Unidade: 37.100 - FIA 08 Assistência Social 115.000,00 222.000,00 337.000,00 08243 AssistênciaitCriança e ao Adolescente 115.000,00 222.000,00 337.000,00 082430008 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 115.000,00 222.000,00 337.000,00 Total Unidade: 115.000,00 222.000,00 337.000,00 Total Órgão: 115.000,00 222.000,00 337.000,00 E&L Contabilidade Público Eletrônica IS] Page17of 21 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Desc ricAo Ordinário Vinculado RESUMO GERAL 01 01031 010310001 Legislativa Ação Legislativa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 04 Administração 12.571.696,75 1.019.088,56 04121 Planejamento e Orçamento 415.200,00 041210002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 292.800,00 041210020 Joao Neiva mais Desenvolvida 122.400,00 04122 Administração Geral 10.824.445,75 1.019.088,56 041220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.824.445,75 8.000,00 041220009 Previdência do Servidor 1.011.088,56 04123 Administração Financeira 457.501,00 041230002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 457.501,00 04124 Controle Interno 302.250,00 041240002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 302.250,00 04129 Administração de Receitas 572.300,00 041290002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.400,00 041290021 Modernização da Administração Tributária Municipal 36.900,00 06 Segurança Mica 160.200,00 06122 Administração Geral 500,00 061220055 Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV - cidadão mais seguro 500,00 06182 Defesa Civil 159.700,00 061820007 DEFESA CIVIL 159.700,00 08 Assistencia Social 3.573.688,36 226.300,00 08122 Administração Geral 2.146.180,00 3.100,00 081220002 PROGRAMA DE AP010 ADMINISTRATIVO 1.243.900,00 081220036 Proteção Social Básica 902.280,00 3.100,00 08241 Assistência ao Idoso 232.000,00 082410039 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 232.000,00 08243 Assistencia à Criança e ao Adolescente 115.000,00 222.000,00 082430008 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 115.000,00 222.000,00 08244 Assistência Comunitária 1.080.508,36 1.200,00 082440034 Gestão da Politica de Assistencia Social - Integração do SUAS 299.200,00 082440035 Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal 86.100,00 082440037 Proteção Social Especial 591.208,36 1.000,00 082440038 Compra Direta de Alimentos 44.000,00 082440040 Direitos da Mulher 10.000,00 082440041 Coror:virus- COVID 19 5 ).000,00 200,00 09 Previdência Social 14.437.550,95 09272 Previdência do Regime estatutário 14.437.550,95 092720009 Previdência do Servidor 14.437.550,95 10 Sade 13.447.455,00 5.477.626,48 Valor 4.146.112,73 4.146.112,73 4.146.112,73 13.590.785,31 415.200,00 292.800,00 122.400,00 11.843.534,31 10.832.445,75 1.011.088,56 457.501,00 457.501,00 302.250,00 302.250,00 572.300,00 535.400,00 36.900,00 160.200,00 500,00 500,00 159.700,00 159.700,00 3.799.988,36 2.149.280,00 1.243.900,00 905.380,00 232.000,00 232.000,00 337.000,00 337.000,00 1.081.708,36 299.200,00 86.100,00 592.208,36 44.000,00 10.000,00 50.200,00 14.437.550,95/ 14.437.550,15 14.437.55,95 18.925.0 1,48 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [81 Page18of 21 E&L Produções de Softwa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCÃO E PROGRAMAS CONFORME ViNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Ordinário Vinculado Valor RESUMO GERAL 10122 Administração Ger0 3.382.098,00 8.000,00 3.390.098,00 101220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.037.300,00 8.000,00 2.045.300,00 101220006 ENCARGOS GERAIS 1.344.798,00 1.344.798,00 10301 Atenção Básica 3.744.516,00 2.217.234,00 5.961.750,00 103010047 João Neiva Mais Saúde - Atenção Primária em Saúde 3.744.516,00 2.217.234,00 5.961.750,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.442.831,00 2.806.176,00 8.249.007,00 103020048 João Neiva Mais Saúde - Ações de Média e Alta Complexidade 5.442.831,00 2.806.176,00 8.249.007,00 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 385.200,00 140.176,48 525.376,48 103030049 João Neiva Mais Saúde - Assistencia Framaceutica 385.200,00 140.176,48 525.376,48 10304 Vigilância Sanitária 492.810,00 306.040,00 798.850,00 103040050 João Neiva Mais Sai - Vigilância em Saúde 491.910,00 305.840,00 797.750,00 103040051 JoaoNeiva Mais Saúde - Pandemia da COVID 19 900,00 200,00 1.100,00 12 Educação 8.811.178,00 15.800.200,00 24.611.378,00 12122 Administração Gemi 4.214.922,00 300,00 4.215.222,00 121220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.214.922,00 300,00 4.215.222,00 12306 Alimentação e Nutrição 790.500,00 256.000,00 1.046.500,00 123060023 Apoio ao Educando 790.500,00 256.000,00 1.046.500,00 12361 Ensino Fundamental 3.220.969,00 10.486.700,00 13.707.669,00 123610022 Fortalecimento da Educação Básica 1.979.939,00 9.648.000,00 11.627.939,00 123610023 Apoio ao Educando 1.241.030,00 838.700,00 2.079.730,00 12365 Educação Infantil 584.787,00 5.057.200,00 5.641.987,00 123650022 Fortalecimento da Educação Básica 584.787,00 5.057.200,00 5.641.987,00 13 Cultura 1.001.475,00 1.200,00 1.002.675,00 13122 Administração Geral 787.550,00 500,00 788.050,00 131220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 787.550,00 500,00 788.050,00 13391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 8.600,00 700,00 9.300,00 133910042 Desenvolvimento da Cultura 8.600,00 700,00 9.300,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 196.165,00 196.165,00 133920042 Desenvolvimento da Cultura 196.165,00 196.165,00 13695 Turismo 9.160,00 9.160,00 136950043 Desenvolvimento do Turismo 7.160,00 7.160,00 136950045 Fundo Municipal do Turismo 2.000,00 2.000,00 14 Direitos da Cidadania 139.200,00 139.200,00 14122 Administração Geral 110.200,00 110.200,00 141220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 110.200,00 110.200,00 14244 Assistência Comunitária 29.000,00 29.000,00 142440002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 142440016 Direitos Humanos e Cidadania 3.500,00 3.500,00/ 142440017 Fundo Municipal da Juventude 3.500,00 3.500,0'0 142440018 Mulheres Empoderadas 3.500,00 3.509,00 142440019 Vida sim, Drogas e violência não 3.500,00 3.5):10,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page19of 21 E&L Produções de Softwat LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código DescricAo Ordinário Vinculado RESUMO GERAL 15 Urbanismo 3.139.035,68 8.402.116,32 15182 Defesa Civil 73.000,00 151820024 JoaoNeiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 73.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 174.200,00 2.973.452,00 154510025 Joao Neiva Mais Revitalização Urbana 162.000,00 2.973.252,00 154510052 Fundo cidades 12.200,00 200,00 15452 Serviços Urbanos 2.531.835,68 5.428.664,32 154520026 JoaoNeiva Merece mais Limpeza 2.500.435,68 3.108.664,32 154520027 JoaoNeiva Merece mais Iluminação 400,00 2.320.000,00 154520028 Cemitério Público 31.000,00 15453 Transportes Coletivos Urbanos 360.000,00 154530054 JoaoNeiva merece mais transporte 360.000,00 16 Habitação 283.600,00 10.000,00 16122 Administração Geral 97.100,00 161220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 97.100,00 16482 Habitação Urbana 186.500,00 10.000,00 164820030 Joao Neiva Merece Mais Garantia ao Direito à Moradia 186.500,00 10.000,00 17 Saneamento 5.792.793,06 17122 Administração Geral 3.531.793,06 171220010 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2.497.992,00 171220011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 1.033.801,06 17512 Saneamento Básico Urbano 2.261.000,00 175120012 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 420.000,00 175120013 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 479.000,00 175120014 AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 30.000,00 175120015 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO MUNICÍPIO 1.323.000,00 175120029 JoaoNeiva Mais Saneamento Básico 9.000,00 18 Gestão Ambiental 1.442.500,00 1.001,00 18122 Administração Geral 836.500,00 1.001,00 181220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 836.500,00 1.001,00 18124 Controle Interno 6.750,00 181240033 Mata Protegida é Agua Garantida 6.750,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 535.250,00 185410032 Preservação Ambiental deJoaoNeiva 535.250,00 18542 Controle Ambiental 50.800,00 185420053 Bem Estar Animal 50.800,00 18544 Recursos Hidricos 13.200,00 185440033 Mata Protegida é Água Garantida 13.200,00 20 Agricultura 1.607.700,00 20122 Administração Geral 1.510.500,00 201220002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.510.500,00 Valor 11.541.152,00 73.000,00 73.000,00 3.147.652,00 3.135.252,00 12.400,00 7.960.500,00 5.609.100,00 2.320.400,00 31.000,00 360.000,00 360.000,00 293.600,00 97.100,00 97.100,00 196.500,00 196.500,00 5.792.793,06 3.531.793,06 2.497.992,00 1.033.801,06 2.261.000,00 420.000,00 479.000,00 30.000,00 1.323.000,00 9.000,00 1.443.501,00 837.501,00 837.501,00 6.750,00 6.750,00 535.250,00 535.250,00 50.800,00 50.800,00 13.200,00 13.200 1.607.70000 1.510. 5P0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page20of. 21 E&L Produções de Softw PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Ordinário Vinculado Valor RESUMO GERAL 20608 Promoção Da Produção Agropecuária 97.200,00 97.200,00 206080002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00 206080031 Apoio ao Produtor Rural 92.200,00 92.200,00 27 Desporto e Lazer 47300,00 47.500,00 27812 Desporto Comunitário 47.500,00 47.500,00 278120046 Esporte é Sande 47.500,00 47.500,00 28 Encargos especiais 7.299.893,94 45.750,00 7.345.643,94 28846 Outros Encargos Especiais 7.299.893,94 45.750,00 7.345.643,94 288460006 ENCARGOS GERAIS 7.299.893,94 45.750,00 7.345.643,94 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 16.199.805,05 99999 Reserva de Contingência 16.199.805,05 16.199.805,05 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.199.805,05 16.199.805,05 Total Resumo: 94.101.384,52 30.983.282,36 125.084.666,88 Total Intra-Orçamentário 12.401.666,88 Total Liquido: 112.683 t i i IF ./ E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page21 0121 E&LProduçõesde Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Valor 031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 5.783.793,06 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 5.783.793,06 .---- . E&L Contabilidade Pública Eletrónica [5] Page / 0118 E&L Produciies de Software LTDA Page 2 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Valor 032 - IPSJON - INSTITUTOPREY. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NE! VA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 1.011.088,56 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 14.437.550,95 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.179.805,05 Total: 31.628.444756 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descri0o Valor 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 Total: 20.000,06 ML Contabilidade Pública Eletrônica Page 3 0118 E&LProduçõesde Software LTDA Page 4 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescriçAo Valor 100000 - CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 4.146.112,73 02 Judiciaria 03 Essencial a Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agraria 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 7 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 4.146742,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código. Descri0o Valor 200000- GABINETE DO PREFEITO 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 1.571.243,75 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 159.700,00 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 139.200,00 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 1.870.191' E&L Contabilidade Ptiblica Eletrônica 181 - Page 5 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA Page 6 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Publica Eletrônica IS] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO a - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrkio Valor 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 Legislativa 02 Judiciaria 03 Essencial a Justiça 04 Administração 6.435.102,00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 500,00 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Sande 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 360.000,00 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agraria 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 6.795.602 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Valor 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 01 Legislativa 02 Judiciaria 03 EssencialitJustiça 04 Administração 415 200 00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agraria 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 415.200,0" E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 18 Produeiies de Software LTDA Page 8 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [Si PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATWO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrifilo Valor 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 1.348.601,00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agraria 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 7.181.789,30 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 8.53039'30' PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA . CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO ix- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Valor 240000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial a Justiça 04 Administração 2.507 300.00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 11.181.152,00 16 Habitação 293.600,00 17 Saneamento 9.000,00 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 13.991.052,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica 1-51 Page 9 of 18 E&LProduçãode Software LTDA Page 10 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Publica Eletrônica IS] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA . CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descri0o Valor 250000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde II Trabalho 12 Educação 24.611.378,00 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 24.611.33.00-- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrigio Valor 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 1.607.700,00 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 1.1.7;-.700,r_ E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S1 Page 11 of 18 E&L Produglies de Software LTDA Page 12 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA. ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DesertOlo Valor 270000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 1.443.501,00 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agraria 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 1.443.501 00 ' / PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código DescrirAo . Valor 280000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 1.002.675,00 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 47.500,00 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 1.050y/I,F."0 i E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 13 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA Page 14 of 18 E&L Produçôes de Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA . CONSOLIDADOFtA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrirao Valor 290000 - CONTROLADORIA GERAL 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 302.250,00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 302.250,9— PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descriçio Valor 350000- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 3.462.988,36 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 163.854,64 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 3.626.6 E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 15 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA Page 16 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica 1S.1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Valor 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 18.925.081,48 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 18.925.0821'18 / PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrigio Valor 370000 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial A Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 337.000,00 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental - 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 337.000,00 _.----- E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 18 E&L Produviies de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEWA CONSOLIDADORA ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 ANEXO a - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrkao Valor . RESUMO GERAL 01 Legislativa 4.146.112,73 02 Judiciária 03 Essencial a Justiça 04 Administração 13.590.785,31 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 160.200,00 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 3.799.988,36 09 Previdência Social 14.437.550,95 10 Saúde 18.925.081,48 11 Trabalho 12 Educação 24.611.378,00 13 Cultura 1.002.675,00 14 Direitos da Cidadania 139.200,00 15 Urbanismo 11.541.152,00 16 Habitação 293.600,00 17 Saneamento 5.792.793,06 18 Gestão Ambiental 1.443.501,00 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 1.607.700,00 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 47.500,00 28 Encargos especiais 7.345.643,94 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.199.805,05 Total: 125.084.666,88 Total Intra-Orçamentário 12.401.666,88 Total Liquido: 112.683.000,00 / , / / E&L Contabilidade Pública Eletrônica Page 18 of 18 E&LProduçõesde Software LTDA