| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3.393 / 2022 |
| Date | 2022-04-05 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Spinassé Scarpati. |
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de 2022. Paulo Prefei De Nardi 1€0. , ci pal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 3.3931 de 05 de abril de 2022. Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Spinassé Scarpati. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, fag) saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", à Sra. Alzira Spinassé Scarpati. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete ,do Prefeito Municipal de João Neiva, em 05 de abril Registrada e publicada, em 05 de abril de 2022. Va e dos Santos Chefe de Gabinete