norma nº 3.394/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 3.394, de 05 de abril de 2022. 
Concede Titulo de Honra ao Mérito 
ao Sr. Carlos Augusto Belloti Penha. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, 
denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Carlos Augusto Belloti 
Penha. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete Prefeito Municipal de João Neiva, em 05 de abril 
de 2022. 
Paulo S'" 
Prefeito 
De Nardi 
cipal 
Registrada e publicada, em 05 de abril de 2022. 
lb 
Vanes asósSantos 
Chefe de Gabinete