norma nº 3311/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI No 3.311, de 25 de agosto de 2021. 
Institui Zonas Especiais de Interesse 
Social (ZEIS), as áreas de terras 
urbanas compreendidas nas 
coordenadas geográficas de bairros 
do Município de João Neiva/ ES. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona 
a seguinte Lei: 
Art.10. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 294.813,33 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Distrito de Acioli, Município de João Neiva, onde inicia 
-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.825.884,2087m e E 346.978,7291m; deste, segue confrontando com , com os 
seguintes azimutes e distâncias: 2530151 36" e 327,36 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.825.789,9185m e E 346.665,2405m; 184°40'14" e 111,74 m 
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.825.678,5459m e E 346.656,1416m; 
2540031 25" e 92,76 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.825.653,0650m e E 
346.566,9449m; 2820341 51" e 118,88 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.825.678,9586m e E 346.450,9202m; 189°31'03" e 193,72 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.825.487,9101m e E 346.418,8896m; 202010'35" e 
164,03 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.825.336,0114m e E 
346.356,9739m; 298045112" e 132,79 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.825.399,8900m e E 346.240,5552m; 1°51'00" e 326,46 m até o vértice P-09, 
de coordenadas N 7.825.726,1809m e E 346.251,0936m; 26013'40" e 607,49 m 
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.826.271,1270m e E 346.519,5687m; 
920591 52" e 188,02 m até o vértice P-11, de coordenadas N 7.826.261,2938m e E 
346.707,3299m; 1600371 55" e 234,22 m até o vértice P-12, de coordenadas N 
7.826.040,3249m e E 346.785,0074m; 1280511 53" e 248,80 m até o vértice P￾01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.20. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 76.667,70 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no loteamento Alvorada e parte do Bairro Floresta, 
Município de João Neiva, onde inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, 
de coordenadas N 7.814.730,5781m e E 354.235,7253m; deste, segue 
confrontando com , com os seguintes azimutes e distâncias: 88045125" e 115,47 m 
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.814.733,0829m e E 354.351,1656m; 
1800091 48" e 47,00 m até o vértice P-03, de coordenadas N 7.814.686,0853m e E 
354.351,0316m; 870221 22" e 112,56 m até o vértice P-04, de coordenadas N 
7.814.691,2446m e E 354.463,4723m; 175057'41" e 48,29 m até o vértice P￾05, de coordenadas N 7.814.643,0766m e E 354.466,8732m; 89018'02" e 
104,41 m até o vértice P-06, de coordenadas N 7.814.644,3515m e E 
354.571,2791m; 177°02'19" e 97,28 m até o vértice P-07, de coordenadas N 
7.814.547,2044m e E 354.576,3049m; 185024'33" e 53,53 m até o vértice P￾08, de coordenadas N 7.814.493,9113m e E 354.571,2587m; 192039112" 
114,18 m até o vértice P-09, de coordenadas N 7.814.382,5061m e 
354.546,2478m; 271024'24" e 34,59 m até o vértice P-10, de coordenadas N 
7.814.383,3553m e E 354.511,6693m; 3330051 27" e 171,05 m até o vértice P- 
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CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
11, de coordenadas N 7.814.535,8880m e E 354.434,2541m; 245015113" e 
102,17 m até o vértice P-12, de coordenadas N 7.814.493,1205m e E 
354.341,4686m; 190014'47" e 56,42 m até o vértice P-13, de coordenadas N 
7.814.437,6030m e E 354.331,4330m; 267°15'01" e 88,12 m até o vértice P￾14, de coordenadas N 7.814.433,3755m e E 354.243,4158m; 358°31'04" e 
297,30 m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.30. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 330.239,83 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro Cavalinhos, Município de João Neiva, onde 
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.821.944,6139m e E 353.373,5719m; ; deste, segue confrontando com , com 
os seguintes azimutes e distâncias: 24056129" e 200,17 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.822.126,1135m e E 353.457,9811m; 61039'47" e 179,07 m 
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.822.211,1112m e E 353.615,5950m; 
100°46'29" e 188,87 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.822.175,8017m e 
E 353.801,1366m; 53°35'59" e 322,36 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.822.367,0995m e E 354.060,6036m; 13017136" e 230,73 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.822.591,6511m e E 354.113,6575m; 96025147" e 
221,21 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.822.566,8794m e E 
354.333,4763m; 152041140" e 320,81 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.822.281,8140m e E 354.480,6453m; 185°13'25" e 186,74 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.822.095,8490m e E 354.463,6443m; 173°33'52" e 
133,39 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.821.963,3027m e E 
354.478,5950m; 282°40'50" e 266,73 m até o vértice P-11, de coordenadas N 
7.822.021,8547m e E 354.218,3694m; 336051107" e 117,93 m até o vértice P￾12, de coordenadas N 7.822.130,2916m e E 354.172,0098m; 264°02'08" e 
419,57 m até o vértice P-13, de coordenadas N 7.822.086,6939m e E 
353.754,7114m; 219001140" e 336,27 m até o vértice P-14, de coordenadas N 
7.821.825,4663m e E 353.542,9637m; 305°07'19" e 207,10 m até o vértice P￾01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.40. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 193.192,70 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro Cristal, Município de João Neiva, onde inicia-se 
a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 7.817.588,4484m 
e E 357.228,3863m; ; deste, segue confrontando com , com os seguintes 
azimutes e distâncias: 18041146" e 252,05 m até o vértice P-02, de coordenadas N 
7.817.827,1957m e E 357.309,1798m; 43049138" e 300,28 m até o vértice P￾03, de coordenadas N 7.818.043,8301m e E 357.517,1214m; 15°15'12" e 
202,17 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.818.238,8810m e E 
357.570,3104m; 71°55'01" e 155,40 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.818.287,1169m e E 357.718,0350m; 112055133" e 109,79 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.818.244,3482m e E 357.819,1560m; 208033'13" e 
299,98 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.817.980,8569m e E 
357.675,7732m; 176014'15" e 254,60 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.817.726,8102m e E 357.692,4796m; 2640321 29" e 170,32 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.817.710,6082m e E 357.522,9295m; 208024114" e 
245,13 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.817.494,9889m e 
357.406,3258m; 2970421 36" e 200,99 m até o vértice P-01, ponto inicial 
descrição deste perímetro. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
Art.5°. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 93.075,73 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro Crubixá, Município de João Neiva, onde Inicia￾se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.813.983,2807m e E 354.101,6429m; ; deste, segue confrontando com , com 
os seguintes azimutes e distâncias: 350006101" e 126,04 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.814.107,4473m e E 354.079,9728m; 98°26'35" e 72,07 m até 
o vértice P-03, de coordenadas N 7.814.096,8656m e E 354.151,2621m; 
358°44'01" e 282,30 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.814.379,1014m e 
E 354.145,0231m; 580351 58" e 94,73 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.814.428,4594m e E 354.225,8825m; 89006147" e 118,70 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.814.430,2966m e E 354.344,5656m; 17801529" e 
367,26 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.814.063,2107m e E 
354.355,7287m; 2290521 35" e 152,08 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.813.965,2057m e E 354.239,4418m; 277°28'22" e 138,98 m até o vértice P￾01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.6°. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 41.813,36 m2, que esta delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro Cruzeiro, Município de João Neiva, onde inicia￾se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.815.023,8271m e E 354.539,9405m; ; deste, segue confrontando com , com 
os seguintes azimutes e distâncias: 87019140" e 139,10 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.815.030,3123m e E 354.678,8912m; 830411 22" e 61,30 m até 
o vértice P-03, de coordenadas N 7.815.037,0501m e E 354.739,8186m; 
1620041 59" e 97,36 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.814.944,4123m e E 
354.769,7702m; 186°16'11" e 107,68 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.814.837,3742m e E 354.758,0103m; 2060 53100" e 45,22 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.814.797,0402m e E 354.737,5624m; 2480321 31" e 
47,42 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.814.779,6916m e E 
354.693,4254m; 3300511 28" e 67,15 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.814.838,3435m e E 354.660,7236m; 3580021 31" e 58,03 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.814.896,3420m e E 354.658,7407m; 231029133" e 
120,68 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.814.821,2068m e E 
354.564,3079m; 359°55'51" e 53,90 m até o vértice P-11, de coordenadas N 
7.814.875,1113m e E 354.564,2428m; 3350151 53" e 41,49 m até o vértice P￾12, de coordenadas N 7.814.912,7981m e E 354.546,8807m; 356025124" e 
111,25 m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.7°. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 88.342,98 m2, que esta delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro de Fátima, Município de João Neiva, onde 
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.815.242,9461m e E 354.548,6257m; deste, segue confrontando com , com os 
seguintes azimutes e distâncias: 356°54'39" e 288,24 m até o vértice P-02, d 
coordenadas N 7.815.530,7717m e E 354.533,0924m; 30044'16" e 57,45 m a 
o vértice P-03, de coordenadas N 7.815.580,1495m e E 354.562,4548 
46034'36" e 119,47 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.815.662,2689m 
354.649,2226m; 94003130" e 131,38 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.815.652,9704m e E 354.780,2770m; 151033'07" e 117,65 m até o vértice P- 
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AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
06, de coordenadas N 7.815.549,5282m e E 354.836,3203m; 2000 5359" e 
63,46 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.815.490,2475m e E 
354.813,6836m; 21701419" e 96,42 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.815.413,4832m e E 354.755,3349m; 191°03'33" e 88,99 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.815.326,1492m e E 354.738,2655m; 221°17'49" e 
60,98 m ate o vértice P-10, de coordenadas N 7.815.280,3323m e E 
354.698,0188m; 2550571 00" e 154,00 m até o vértice P-01, ponto inicial da 
descrição deste perímetro. 
Art.8°. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, asareasde terras urbanas 
medindo 232.969,04 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro Piraqueagi, Município de João Neiva, onde 
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.816.400,4667m e E 355.920,5409m; ; deste, segue confrontando com , com 
os seguintes azimutes e distâncias: 8900108" e 377,85 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.816.406,9368m e E 356.298,3328m; 1390591 58" e 193,32 m 
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.816.258,8465m e E 356.422,5982m; 
87°39'37" e 291,73 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.816.270,7566m e E 
356.714,0880m; 52°3744" e 248,04 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.816.421,3087m e E 356.911,2077m; 110049'14" e 188,82 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.816.354,1928m e E 357.087,7007m; 2010 5908" e 
178,39 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.816.188,7766m e E 
357.020,9163m; 1870 191 39" e 278,07 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.815.912,9742m e E 356.985,4503m; 2910021 28" e 212,92 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.815.989,4214m e E 356.786,7242m; 170 291 38" e 74,47 
m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.816.060,4485m e E 356.809,1106m; 
3400 501 55" e 113,45 m até o vértice P-11, de coordenadas N 7.816.167,6155m e 
E 356.771,8933m; 2650 591 31" e 166,75 m até o vértice P-12, de coordenadas N 
7.816.155,9605m e E 356.605,5536m; 276°25'41" e 681,61 m até o vértice P￾13, de coordenadas N 7.816.232,2699m e E 355.928,2239m; 3570231 05" e 
168,37 m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.9. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, asareasde terras urbanas 
medindo 128.313,19 m2, que esta delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro Santo Afonso, Município de João Neiva, onde 
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.817.433,0296m e E 355.755,3180m; ; deste, segue confrontando com , com 
os seguintes azimutes e distâncias: 290 321 18" e 198,31 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.817.605,5622m e E 355.853,0846m; 560401 44" e 235,82 m 
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.817.735,1033m e E 356.050,1342m; 
890311 30" e 47,98 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.817.735,5011m e E 
356.098,1159m; 1760331 34" e 260,44 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.817.475,5327m e E 356.113,7456m; 1080291 47" e 102,23 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.817.443,1001m e E 356.210,6964m; 1690001 52" e 
162,43 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.817.283,6497m e E 
356.241,6486m; 2650491 38" e 145,96 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.817.273,0287m e E 356.096,0731m; 174039'54" e 35,52 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.817.237,6623m e E 356.099,3758m; 264°51'34" e/ 
132,20 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.817.225,8171m e 
355.967,7079m; 3520 281 30" e 162,62 m até o vértice P-11, de coordenadas 
7.817.387,0337m e E 355.946,4114m; 2830321 01" e 196,55 m até o vértice P￾01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNP): 31.776.479/0001-86 
Art.10. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 146.160,67 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, nos Bairros São Bras, Carrareto e Nossa Senhora da 
Penha, Município de João Neiva, onde inicia-se a descrição deste perímetro no 
vértice P-01, de coordenadas N 7.817.433,0296m e E 355.755,3180m; ; deste, 
segue confrontando com , com os seguintes azimutes e distâncias: 29°32'18" e 
198,31 m até o vértice P-02, de coordenadas N 7.817.605,5622m e E 
355.853,0846m; 56°40'44" e 235,82 m até o vértice P-03, de coordenadas N 
7.817.735,1033m e E 356.050,1342m; 89031'30" e 47,98 m até o vértice P-04, 
de coordenadas N 7.817.735,5011m e E 356.098,1159m; 176°33'34" e 260,44 
m até o vértice P-05, de coordenadas N 7.817.475,5327m e E 356.113,7456m; 
108029147" e 102,23 m até o vértice P-06, de coordenadas N 7.817.443,1001m e 
E 356.210,6964m; 1690001 52" e 162,43 m até o vértice P-07, de coordenadas N 
7.817.283,6497m e E 356.241,6486m; 265049138" e 145,96 m até o vértice P￾08, de coordenadas N 7.817.273,0287m e E 356.096,0731m; 174°39'54" e 
35,52 m até o vértice P-09, de coordenadas N 7.817.237,6623m e E 
356.099,3758m; 264051134" e 132,20 m até o vértice P-10, de coordenadas N 
7.817.225,8171m e E 355.967,7079m; 352°28'30" e 162,62 m até o vértice P￾11, de coordenadas N 7.817.387,0337m e E 355.946,4114m; 283°32'01" e 
196,55 m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.11. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 385.980,65 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, no Bairro São Carlos, Município de João Neiva, onde 
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.814.727,1407m e E 355.438,8907m; deste, segue confrontando com os 
seguintes azimutes e distâncias: 62040116" e 61,25 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.814.755,2615m e E 355.493,3061m; 99°53'50" e 133,43 m até 
o vértice P-03, de coordenadas N 7.814.732,3268m e E 355.624,7527m; 
85°25'15" e 205,63 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.814.748,7435m e E 
355.829,7262m; 108013137" e 57,45 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.814.730,7736m e E 355.884,2957m; 141052132" e 77,75 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.814.669,6089m e E 355.932,2972m; 204°57'59" e 
53,68 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.814.620,9480m e E 
355.909,6411m; 248°35'49" e 72,91 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.814.594,3426m e E 355.841,7626m; 143°30'05" e 226,98 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.814.411,8806m e E 355.976,7711m; 211053159" e 
173,16 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.814.264,8748m e E 
355.885,2688m; 135°13'33" e 406,95 m até o vértice P-11, de coordenadas N 
7.813.975,9859m e E 356.171,8891m; 37°52'58" e 163,39 m até o vértice P￾12, de coordenadas N 7.814.104,9447m e E 356.272,2186m; 135°52'27" e 
92,54 m até o vértice P-13, de coordenadas N 7.814.038,5207m e E 
356.336,6459m; 45030134" e 118,43 m até o vértice P-14, de coordenadas N 
7.814.121,5150m e E 356.421,1289m; 359029'05" e 257,67 m até o vértice P￾15, de coordenadas N 7.814.379,1698m e E 356.418,8118m; 61037'34" e 
161,57 m até o vértice P-16, de coordenadas N 7.814.455,9507m e E 
356.560,9703m; 96°52'58" e 141,00 m até o vértice P-17, de coordenadas N 
7.814.439,0539m e E 356.700,9513m; 146058144" e 96,83 m até o vértice P￾18, de coordenadas N 7.814.357,8680m e E 356.753,7165m; 238050133" 
133,91 m até o vértice P-19, de coordenadas N 7.814.288,5815m e 
356.639,1195m; 137048'11" e 176,99 m até o vértice P-20, de coordenadas N 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
7.814.157,4616m e E 356.757,9991m; 2400241 33" e 206,51 m até o vértice P￾21, de coordenadas N 7.814.055,4850m e E 356.578,4198m; 312°17'22" e 
97,59 m até o vértice P-22, de coordenadas N 7.814.121,1531m e E 
356.506,2247m; 235°4621" e 201,81 m até o vértice P-23, de coordenadas N 
7.814.007,6368m e E 356.339,3623m; 19505437" e 163,21 m até o vértice P￾24, de coordenadas N 7.813.850,6834m e E 356.294,6221m; 272°23'46" e 
119,48 m até o vértice P-25, de coordenadas N 7.813.855,6787m e E 
356.175,2477m; 293°02'49" e 354,05 m até o vértice P-26, de coordenadas N 
7.813.994,2820m e E 355.849,4603m; 322°461 36" e 106,85 m até o vértice P￾27, de coordenadas N 7.814.079,3671m e E 355.784,8228m; 3590191 05" e 
151,05 m até o vértice P-28, de coordenadas N 7.814.230,4107m e E 
355.783,0249m; 321°11'31" e 151,39 m ate o vértice P-29, de coordenadas N 
7.814.348,3781m e E 355.688,1493m; 296°1027" e 222,08 m até o vértice P￾30, de coordenadas N 7.814.446,3391m e E 355.488,8403m; 36°27'58" e 
107,59 m até o vértice P-31, de coordenadas N 7.814.532,8638m e E 
355.552,7861m; 3290371 08" e 225,20 m até o vértice P-01, ponto inicial da 
descrição deste perímetro. 
Art.12. Fica instituída como Zona Especial de Interesse Social 
(ZEIS), para fins de implantação de Programa Social de Regularização Fundiária 
onde encontram-se construídas unidades habitacionais, as áreas de terras urbanas 
medindo 80.133,77 m2, que está delimitada por um polígono com as devidas 
coordenadas geográficas, parte do Bairro Centro, Município de João Neiva, onde 
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 
7.815.546,7777m e E 354.837,2384m; deste, segue confrontando com , com os 
seguintes azimutes e distâncias: 138°51'18" e 25,13 m até o vértice P-02, de 
coordenadas N 7.815.527,8529m e E 354.853,7738m; 870571 34" e 28,24 m até 
o vértice P-03, de coordenadas N 7.815.528,8586m e E 354.881,9991m; 
1990361 31" e 244,44 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.815.298,5904m e 
E 354.799,9654m; 1970581 26" e 156,61 m até o vértice P-05, de coordenadas N 
7.815.149,6251m e E 354.751,6384m; 2050551 01" e 54,90 m até o vértice P￾06, de coordenadas N 7.815.100,2421m e E 354.727,6414m; 1690051 34" e 
64,35 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.815.037,0501m e E 
354.739,8186m; 2630411 22" e 61,30 m até o vértice P-08, de coordenadas N 
7.815.030,3123m e E 354.678,8912m; 2670191 40" e 139,10 m até o vértice P￾09, de coordenadas N 7.815.023,8271m e E 354.539,9405m; 3040151 50" e 
46,93 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.815.050,2506m e E 
354.501,1525m; 2870111 58" e 73,42 m até o vértice P-11, de coordenadas N 
7.815.071,9621m e E 354.431,0110m; 357014149" e 45,50 m até o vértice P￾12, de coordenadas N 7.815.117,4112m e E 354.428,8256m; 53°22'56" e 54,41 
m até o vértice P-13, de coordenadas N 7.815.149,8662m e E 354.472,4977m; 
660361 49" e 46,34 m até o vértice P-14, de coordenadas N 7.815.168,2611m e E 
354.515,0338m; 280241 22" e 86,86 m ate o vértice P-15, de coordenadas N 
7.815.244,6673m e E 354.556,3568m; 72054122" e 94,26 m até o vértice P-16, 
de coordenadas N 7.815.272,3745m e E 354.646,4549m; 820141 12" e 53,43 m 
até o vértice P-17, de coordenadas N 7.815.279,5921m e E 354.699,3978m; 
400101 00" e 61,70 m até o vértice P-18, de coordenadas N 7.815.326,7377m e E 
354.739,1920m; 90551 00" e 84,40 m até o vértice P-19, de coordenadas N 
7.815.409,8726m e E 354353,7264m; 450161 36" e 56,52 m até o vértice P-20, 
de coordenadas N 7.815.449,6482m e E 354.793,8878m; 2904641" e 81,84 m g)
/ 
até o vértice P-21, de coordenadas N 7.815.520,6847m e E 354.834,5348m; 
50541 56" e 26,23 m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.13. Todas as coordenadas descritas na presente Lei estã 
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e 
m e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano 
Vèlfêssa dos Santos 
Chefe de Gabinete 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
Central no 39°00', fuso -24, tendo comodatum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e 
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. 
Art.14. Nas áreas objeto da declaração de interesse social 
encontram-se implantadas unidades habitacionais para famílias com renda de 0 
(zero) a 5 (cinco) salários mínimos. 
Art.15. Compõe a presente Lei os mapas e Anexos de 1 a 12. 
Art.16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete d refeito Municipal de João Neiva, em 25 de agosto de 
Paul 
Prefeito 
e Nardi 
ipal 
Registrada e publicada, em 25 de agosto de 2021. 
2021. 
Anexo 01 — Poligonal 01 João Neiva — Bairros São Bras, Carrareto e Nossa Senhora da 
Penha 
Município:Joao Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
Bairros: São Bras, Carrareto e Nossa Senhora da Penha 
Datum: SIRGAS2000 
De 1 Para r-- Coord. Nea Coord. E(X) Azimute Distância Fator K Latitude Longitude 
P-02 P-03 
P-03 P-04 
P-04 P-05 
P-05 P-06 
P-06 P-07 
P-07 P-08 
P-08 P-09 
P-09 P-10 
P-11 
P-11 
P-10 
P-12 
P-12 P-13 
P-13 P-14 
P-14 P-15 
P-15 P-16 
P-16 P-17 
P-17 P-18 
P-18 P-19 
P-19 P-20 
P-21 
P-21 
P-20 
P-22 
P-22 P-23 
P-23 P-24 
7.815.788,8192 355.008,5044 183°31'29" 70,97 m 0,99985984 19°44'53.584482"S 40023'01.648037W 
7.815.717,9833 355.004,1412 170°0902" 103,44 m 0,99985985 19°44'55.887150"S 40°23'01.817777W 
7.815.616,0698 355.021,8353 195°0459" 85,99 m 0,99985979 19°4459.206426"S 40°23'01.238544W 
7.815.533,0435 354.999,4595 267°57'34" 145,78 m 0,99985987 19°45'01.900787"S 40°23'02.030457'W 
7.815.527,8529 354.853,7738 318°51'18" 25,13 m 0,99986039 19°45'02.030903"S 40°23'07.036395'W 
7.815.546,7777 354.837,2384 332°34'24" 119,41 m 0,99986045 19°45'01.411008"S 40°23'07.599094"W 
7.815.652,7667 354.782,2366 273°39'39" 134,61 m 0,99986065 19°44'57.949261"S 40°23'09.458704"W 
7.815.661,3618 354.647,8981 236°44'34" 21,46 m 0,99986113 19°44'57.633985"S 40°23'14.070942W 
7.815.649,5921 354.629,9513 217°24'00" 40,09 m 0,99986120 19°44'58.011998"S 4002314.690739W 
7.815.617,7475 354.605,6044 230°57'54" 47,36 m 0,99986128 19°44'59.041211"S 40°23'15.536033W 
7.815.587,9234 354.568,8204 214°23'14" 167,44 m 0,99986142 19°45'00.001400"S 40°23'16 807987W 
7.815.449,7460 354.474,2542 256°28'26" 89,47 m 0,99986176 19°45'04.470204"S 40°23'20.095327"W 
7.815.428,8204 354.387,2668 245°54'32" 39,63 m 0,99986207 19°45'05.127588"S 40°23'23.089350"W 
7.815.412,6423 354.351,0852 219°4529" 83,20 m 0,99986220 19°45'05.644104"S 40°23'24.336791"W 
7.815.348,6829 354.297,8753 281'59'03" 53,56 m 0,99986239 19°45'07.710084"S 40°2326.182649"W 
7.815.359,8032 354.245,4870 3°56'26" 37,65 m 0,99986258 19°45'07.334433"S 40°2327.979128"W 
7.815.397,3612 354.248,0742 11°3348" 48,72 m 0,99986257 19°45'06.113612"S 40°23'27.879665"W 
7.815.445,0872 354.257,8391 254°29'38" 55,65 m 0,99986253 19°45'04.564009"S 40°23'27.530775"W 
7.815.430,2096 354.204,2145 317°2132" 38,96 m 0,99986273 19°45'05.033565"S 40°23'29.377043"W 
7.815.458,8711 354.177,8211 4'44'15" 63,80 m 0,99986282 19°45'04.094351"S 40°23'30.275609"W 
7.815.522,4496 354.183,0901 66°01'13" 38,30 m 0,99986280 19°45'02.027972"S 40°23'30.076680"W 
7.815.538,0148 354.218,0834 105°01'26" 172,79 m 0,99986268 19°45'01.531082"S 40°23'28.870233"W 
7.815.493,2245 354.384,9649 76°58'50" 71,18 m 0,99986208 19°45'03.032336"S 40°2323.1502831A 
P-01 P-02 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
De 1 Para Coord. N(Y) Coord. E(X) Azimute Distância 
P-24 P-25 I 7.815.509,2601 i 354.454,3152 358°43'14" 100,08 m 
P-25 P-26 7.815.609,3106 354.452,0808 37°5749" 113,31 m 
P-26 P-27 7.815.698,6433 354.521,7840 11°14'09" 71,72 m 
P-27 P-28 7.815.768,9886 354.535,7583 34°26'51" 37,67 m 
P-28 P-29 7.815.800,0550 354.557,0677 91°3834" 187,43 m 
P-29 P-30 7.815.794,6817 354.744,4247 18°03'19" 94,20 m 
P-30 P-31 7.815.884,2403 354.773,6194 100°1142" 84,11 m 
P-31 P-32 7.815.869,3537 354.856,3967 198°3051" 84,06 m 
P-32 P-32 7.815.789,6431 354.829,7037 204°42'16" 2,53 m 
P-32 P-33 7.815.787,3442 354.828,6461 125°4301" 27,03 m 
P-33 P-34 7.815.771,5668 354.850,5889 70°58'25" 93,45 m 
P-34 P-01 7.815.802,0301 354.938,9286 100°45'05" 70,82 m 
Latitude Longitude 
19°45'02.529291"S 40°23'20.763501"W 
19°44'59.274714"S 40°23'20.812093W 
19°44'56.387883"S 40°23'18.392588W 
19°44'54.103739"S 40°23'17.892771'W 
19°44'53.099028"S 40°2317.15203M 
19°44'53.323645"S 40°23'10.717714"W 
19°44'50.418655"S 40°2309.689705"W 
19°44'50.924821"S 40°2306.850443"W 
19°44'53.510191"S 40°23'07.789736"W 
19°44'53.584679"S 40°23'07.826710W 
19°4454.103646"S 40°23'07.077388"W 
19°44'53.136341"S 40°23'04.034309"W 
1 
Fator K 
0,99986183 
0,99986184 
0,99986158 
0,99986153 
0,99986146 
0,99986078 
0,99986068 
0,99986038 
0,99986048 
0,99986048 
0,99986040 
0,99986009 
AreaSuperficial: 146.160,67 rn2(Cento e quarenta e seismile cento e sessenta metros e sessenta e sete centímetros quadrados) 
Perimetro Linear: 2.721,00 m (dois mil e setecentos e vinte e um metros centímetros lineares) 

Cálculo analítico deArea, Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Triangulo 
Datum: SIRGAS2000 
De Para Coord. N(y)_ L Coord. E(X) I Azimute 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
I Distância I Fator K I Latitude Longitude 
P-01 P-02 7.815.546,7777 354.837,2384 138°51'18" 25,13 m 0,99986045 19°45'01.411008"S 40°23'07.599094"W 
P-02 P-03 7.815.527,8529 354.853,7738 87°57'34" 28,24 m 0,99986039 19°45'02.030903"S 40°23'07.036395"W 
P-03 P-04 7.815.528,8586 354.881,9991 199°03'17" 112,51 m 0,99986029 19°45'02.005697"S 40°23'06.066541"W 
P-04 P-04 7.815.422,5163 354.845,2691 200°04'51" 131,95 m 0,99986042 19°45'05.454552"S 40°23'07.358115W 
P-04 P-05 7.815.298,5904 354.799,9654 197°58'26" 156,61 m 0,99986059 19°45'09.472999"S 40°23'08.949165W 
P-05 P-06 7.815.149,6251 354.751,6384 205°55'01" 54,91 m 0,99986076 19°45'14.305007"S 40°23'10.651130W 
P-06 P-07 7.815.100,2421 354.727,6414 169°05'34" 64,36 m 0,99986084 1904515.904725S 4002311.489352W 
P-07 P-08 7.815.037,0501 354.739,8186 263°41'22" 61,30 m 0,99986080 19°45'17.963183"S 40°23'11.088796W 
P-08 P-09 7.815.030,3123 354.678,8912 267°1940" 139,10 m 0,99986102 19°45'18.166108"S 40°23'13.183676"W 
P-09 P-10 7.815.023,8271 354.539,9405 304°1550" 46,93 m 0,99986152 19°45'18.340025"S 40°23'17.958755W 
P-10 P-11 7.815.050,2506 354.501,1525 287°1158" 73,43 m 0,99986166 19°45'17.47031CYS 40°23'19.283767W 
P-11 P-12 7.815.071,9621 -I 354.431,0110 357°1449" 45,50 m 0,99986191 19°4516.745481"S 40°23'21.68716VW 
P-12 P-13 7.815.117,4112 354.428,8256 53°22'56" 54,41 m 0,99986192 19°45'15.266741"S 40'2321.749435W 
P-13 P-14 7.815.149,8662 354.472,4977 66°36'49" 46,34 m 0,99986176 19°45'14.222838"S 40°23'20.240074"W 
P-14 P-15 7.815.168,2611 354.515,0338 28°24'22" 86,87 m 0,99986161 19°45'13.635907"S 40°23'18.773703"W 
P-15 P-16 7.815.244,6673 354.556,3568 72°54'22" 94,26 m 0,99986146 19°45'11.161929"S 40°23'17.332684"W 
P-16 P-17 7.815.272,3745 354.646,4549 82°14'12" 53,43 m 0,99986114 19°45'10.284790"S 40°23'14.229872"W 
P-17 P-18 7.815.279,5921 354.699,3978 40°1000" 61,70 m 0,99986095 19°45'10.064138"S 40'23'12.409164"W 
P-18 P-19 7.815.326,7377 354.739,1920 9°55'00" 84,40 m 0,99986080 19°45'08.541389"S 40°23'11.028920W 
P-19 P-20 7.815.409,8726 354.753,7264 45°1636" 56,53 m 0,99986075 19°45'05.841425"S 40°23'10.506287W 
P-20 P-21 7.815.449,6482 354.793,8878 29°46'41" 81,84 m 0,99986061 19°45'04.558469"S 40°23'09.115513"W 
P-21 P-01 7.815.520,6847 354.834,5348 5°54'56" 26,23 m 0,99986046 19°45'02.258925"S 40°23'07.699291"W 
AreaSuperficial: 80.133,77 m2 (Oitenta mil cento e trinta metros e senta e sete centimetros quadrados) 
Perímetro Linear: 1.585,95 m (Um mil quinhentos e oitenta e cinco metros e noventa e cinco centímetros lineares) 
Anexo 03 - Poligonal 03 João Neiva - Bairro Cruzeiro 
r fl " 
*1* 
- 
4 WE 
IS- Itse 
Cálculo analítico deArea, Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Cruzeiro 
Datum: SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
L De Para Coord. N Coord. E(X) I Azimute Distancia Fator K Latitude Longitude 
P-01 P-02 7.815.023,8271 354.539,9405 87°1940" 139,00 m 0,99986152 19°45'18.340025"S 40°23'17.958755W 
P-02 P-03 7.815.030,3123 354.678,8912 83°41'22" 61,00 m 0,99986102 19°45'18.166108"S 40°23'13.183676W 
P-03 P-04 7.815.037,0501 354.739,8186 162°0459" 97,00 m 0,99986080 19°45'17.963183"S 40°23'11.088796W 
P-04 P-05 7.814.944,4123 354.769,7702 186°16'11" 108,00 m 0,99986069 19°45'20.984048"S 40°23'10.085924W 
P-05 P-06 7.814.837,3742 354.758,0103 206°53'00" 45,00 m 0,99986074 19°45'24.462162"S 40°23'10.519981"W 
P-06 P-07 7.814.797,0402 354.737,5624 248°32'31" 47,00 m 0,99986081 19°45'25.768520"S 40°23'11.233753W 
P-07 P-08 7.814.779,6916 1 354.693,4254 330°5128" 67,00 m 0,99986097 19°45'26.321010"S 40°23'12.754850W 
P-08 P-09 7.814.838,3435 354.660,7236 358°0231" 58,00 m 0,99986109 19°45'24.404746"S 40°23'13.861751"W 
P-09 P-10 7.814.896,3420 354.658,7407 231°29'33" 121,00 m 0,99986109 19°45'22517912"S 40°2313.91355M 
P-10 P-11 7.814.821,2068 354.564,3079 359°55'51" 54,00 m 0,99986143 19°45'24.936413"S 40°23'17.178695W 
P-11 P-12 7.814.875,1113 354.564,2428 335°1553" 41,00 m 0,99986143 19°45'23.183238"S 40°23'17.165763W 
P-12 P-01 7.814.912,7981 354.546,8807 356°25'24" 111,00 m 0,99986149 19°45'21.952913"S 40°23'17.751588W 
AreaSuperficial: 41.813,36 m2 (Quarenta e um mil oitocentos e treze metros e trinta e seis centímetros quadrados) 
Perímetro Linear: 949,00 m (Novecentos e quarenta e nove metros lineares) 
Anexo 04- Poligonal 04JoaoNeiva Bairros São Carlos 
1- 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: São Carlos 
Datum: SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
De I Para Coord. N(Y) Coord. E(X) Azimute Distancia Fator K Latitude Longitude 
P-01 P-02 7.814.727,1407 355.438,8907 62°40'16" 61,25 m 0,99985830 19°45'28.228059"S 40°22'47.160813W 
P-02 P-03 7.814.755,2615 355.493,3061 99°53'50" 133,43 m 0,99985810 19°45'27 327882"S 40°2245.283626"W 
P-03 P-04 7.814.732,3268 355.624,7527 85°25'15" 205,63 m 0,99985763 19°45'28.108576"S 40°22'40.774471W 
P-04 P-05 7.814.748,7435 355.829,7262 108°13'37" 57,45 m 0,99985690 19°45'27 628821"S 40°22'33.728460"W 
P-05 P-06 7.814.730,7736 355.884,2957 141°5232" 77,75 m 0,99985671 19°45'28.227673"S 40°22'31.858853W 
P-06 P-07 7.814.669,6089 355.932,2972 204°57'59" 53,68 m 0,99985654 19°45'30.229636"S 40°22'30.226911"W 
P-07 P-08 7.814.620,9480 355.909,6411 248°35'49" 72,91 m 0,99985662 19°45'31 806280"S 40°22'31.018785W 
P-08 P-09 7.814.594,3426 I 355.841,7626 143°3005" 226,98 m 0,99985686 19°45'32.653660"S 40°22'33.358046'W 
P-09 P-10 7.814.411,8806 355.976,7711 211°53'59" 173,16 m 0,99985638 19°45'38.62361CYS 40°22'28.770929'W 
P-10 P-11 -I 7.814.264,8748 355.885,2688 135°1333" 406,95 m 0,99985670 19°45'43 380603"S 40°22'31 955356W 
P-11 P-12 7.813.975,9859 356.171,8891 37°52'58" 163,39 m 0,99985568 19°45'52.851906"S 40°22'22.189270W 
P-12 P-13 7.814.104,9447 356.272,2186 135°52'27" 92,54 m 0,99985533 19°45'48.684141"S 40°22'18.706633W 
P-13 P-14 7.814.038,5207 356.336,6459 45°30'34" 118,43 m 0,99985510 19°45'50.861450"S 40°2216.511755W 
P-14 P-15 7.814.121,5150 356.421,1289 359°29'05" 257,67 m 0,99985480 19°45'48.184415"S 40°22'13.586334W 
P-15 P-16 7.814.379,1698 356.418,8118 61°37'34" 161,57 m 0,99985481 19°45'39.803943"S 40°22'13.594337W 
P-16 P-17 7.814.455,9507 356.560,9703 96°52'58" 141,00 m 0,99985430 19°45'37.344130"S 40°22'08.689356"W 
P-17 P-18 7.814.439,0539 356.700,9513 146°5644" 96,83 m 0,99985381 19°45'37.930445"S 40°22'03 885196W 
P-18 P-19 7.814.357,8680 356.753,7165 238°50'33" 133,91 m 0,99985362 19°45'40.584757"S 40°22'02.095027'W 
P-19 P-20 7.814.288,5815 356.639,1195 137°48'11" 176,99 m 0,99985403 19°45'42.808115"S 40°22'06.051088W 
P-20 P-21 7.814.157,4616 356.757,9991 240°24'33" 206,51 m 0,99985360 19°45'47 103823"S 40°22'02.003464'W 
P-21 P-22 7.814.055,4850 356.578,4198 312°17'22" 97,59 m 0,99985424 19°45'50.373308"S 40°22'08.201066W 
P-22 P-23 7.814.121,1531 356.506,2247 235°46'21" 201,81 m 0,99985450 19°45'48.218567"S 40°22'10.663038W 
P-23 P-24 7.814.007,6368 356.339,3623 195°54'37" 163,21 m 0,99985509 19°45'51 866620"S 40°22'16.427024W 
De Para Coord. N(Y) Coord. E(X) Azimute Distancia Fator K Latitude Longitude 
P-24 P-25 7.813.850,6834 356.294,6221 272°23'46" 119,48 m 0,99985525 19°45'56.959524"S 40°22'18.007706W 
P-25 P-26 7.813.855,6787 356.175,2477 293°02'49" 354,05 m 0,99985567 19°45'56.765609"S 40°22'22.107383W 
P-26 P-27 7.813.994,2820 355.849,4603 322°46'36" 106,85 m 0,99985683 19°45'52.171776"S 40°22'33.261011W 
P-27 P-28 7.814.079,3671 355.784,8228 359°1905" 151,05 m 0,99985706 19°45'49.387433"S 40°22'35.457836"W 
P-28 P-29 7.814.230,4107 355.783,0249 321°1131" 151,39 m 0,99985707 19°45'44.474490"S 40°22'35.477441"W 
P-29 P-30 7.814.348,3781 355.688,1493 296°1027" 222,08 m 0,99985741 19°45'40.612697"S 40°22'38.703837"W 
P-30 P-31 7.814.446,3391 355.488,8403 36°27'58" 107,59 m 0,99985812 19°45'37.373931"S 40°22'45.523422"W 
P-31 P-01 7.814.532,8638 355.552,7861 329°37'08" 225,20 m 0,99985789 19°45'34 576774"S 40°22'43.302482"W 
AreaSuperficial: 385.980,65 m2 (Trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta metros e sessenta e cinco centímetros quadrados) 
Perímetro Linear: 4.918,30 m (Quato mil novecentos e dezoito metros e trinta centímetros lineares)/—\ 
Anexo 05 - Poligonal 05Joao Neiva - Bairro Alvorada 
Perímetro Linear: 1.442,37 m (Um mil quatrocentos e quarenta e dois metros e trinta e sete centímetros lineares) 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Alvorada 
Datum: SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
1----- De— Para Coord. N Coord. E(X) Azimute Distancia Fator K f Latitude Longitude 
P-01 P-02 7.814.730,5781 354.235,7253 88°45'25" 115,47 m 0,99986261 19°45'27.796324"S 40°23'28.491890W 
P-02 P-03 7.814.733,0829 354.351,1656 180°0948" 47,00 m 0,99986220 19°45'27.745674"S 40°23'24.525502"W 
P-03 P-04 7.814.686,0853 354.351,0316 87°22'22" 112,56 m 0,99986220 19°45'29.274157"S 40°23'24.543348"W 
P-04 P-05 7.814.691,2446 354.463,4723 175°57'41" 48,29 m 0,99986179 19°45'29.136348"S 40°23'20.679248"W 
P-05 P-06 7.814.643,0766 354.466,8732 89°1802" 104,41 m 0,99986178 19°45'30.703837"S 40°23'20.575980"W 
P-06 P-07 7.814.644,3515 354.571,2791 177°02'19" 97,28 m 0,99986141 19°45'30.690200"S 40°23'16.988979W 
P-07 P-08 7.814.547,2044 354.576,3049 185°24'33" 53,53 m 0,99986139 19°45'33 851089"S 40°23'16.843667W 
P-08 P-09 7.814.493,9113 354.571,2587 192°3912" 114,18 m 0,99986141 19°45'35.583014"S 40°23'17.032017W 
P-09 P-10 7.814.382,5061 354.546,2478 271°24'24" 34,59 m 0,99986150 19°45'39.199619"S 40°23'17.922579W 
P-10 P-11 7.814.383,3553 354.511,6693 333°05'27" 171,05 m 0,99986162 19°45'39 162787"S 40°23'19.110225W 
P-11 P-12 7.814.535,8880 354.434,2541 245°1613" 102,17 m 0,99986190 19°45'34.181272"S 40°23'21.726730W 
P-12 P-13 7.814.493,1205 354.341,4686 190°14'47" 56,42 m 0,99986223 19°45'35.547463"S 40°23'24.926251"W 
P-13 P-14 7.814.437,6030 354.331,4330 267°1601" 88,12 m 0,99986227 19°45'37.350398"S 40°23'25.286655"W 
P-14 P-01 7.814.433,3755 354.243,4158 358°31'04" 297,30 m 0,99986259 19°45'37.464392"S 40°23'28.311526W 
AreaSuperficial: 76.667,70 m2 (Setenta e seis mil seiscentos e setenta e sete metros e setenta centimetros quadrados) 
Anexo 06 - Poligonal 06Joao Neiva - Bairro Piraqueagu 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Piraqueagu 
Datum: SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
Para Coord. N(Y) Coord. E(X) Azimute Distancia Fator K Latitude Longitude 
P-01 P-02 7.816.400,4667 355.920,5409 89°0108" 377,85 m 0,99985658 19°44'33.932860"S 40°22'30.148467W 
P-02 P-03 7.816.406,9368 356.298,3328 139°59'58" 193,32 m 0,99985524 19°44'33.821925"S 40°22'17.169624W 
P-03 P-04 7.816.258,8465 356.422,5982 87°39'37" 291,73 m 0,99985479 1904438.671034"S 40°22'i 2.942243W 
P-04 P-05 7.816.270,7566 356.714,0880 52°37'44" 248,04 m 0,99985376 19°44'38.360205"S 40°22'02.926253"W 
P-05 P-06 7.816.421,3087 356.911,2077 110°49'14" 188,82 m 0,99985306 19°44'33.515355"S 40°21'56.113530W 
P-06 P-07 7.816.354,1928 357.087,7007 201°5908" 178,39 m 0,99985244 19°44'35.744409"S 40°21'50.069572"W 
P-07 P-08 7.816.188,7766 357.020,9163 187°1939" 278,07 m 0,99985267 19°44'41.106888"S 4002152.409336W 
P-08 P-09 7.815.912,9742 356.985,4503 291°0Z28" 212,92 m 0,99985280 19°44'50.067727"S 40°21'53.703867W 
P-09 P-10 7.815.989,4214 356.786,7242 17°2938" 74,47 m 0,99985350 19°44'47 529315"S 40°22'00.509092"W 
P-10 P-11 7.816.060,4485 356.809,1106 340°50'55" 113,45 m 0,99985342 19°44'45.225119"S 40°2159.720440W 
P-11 P-12 7.816.167,6155 356.771,8933 265°59'31" 166,75 m 0,99985356 19°44'41 729893"S 40°22'00.969196W 
P-12 P-13 7.816.155,9605 356.605,5536 276°25'41" 681,62 m 0,99985414 19°44'42.065320"S 40°22'06.686239'W 
P-13 P-01 7.816.232,2699 355.928,2239 357°23'05" 168,37 m 0,99985655 19°44'39.405248"S 40°2229.931404'W 
AreaSuperficial: 232.969,04 m2 (Duzentos e trinta e dois mil e novecentos e sessenta e nove metros e quatro centimetros quadrados) 
Perímetro Linear: 3.173,80 m (Três mil cento e setenta e três metros e oitenta centímetros lineares) 
Anexo 07 - Poligonal 07 João Neiva - Bairro Santo Afonso 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Santo Afonso 
Datum: SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
Coord. N Coord. E(X) I Azimute Distância L Fator Latitude Longitude 
P-01 P-02 7.817.433,0296 355.755,3180 29°32'18" 198,31 m 0,99985717 19°44'00.306604"S 40°22'35.535982"W 
P-02 P-03 7.817.605,5622 355.853,0846 56°40'44" 235,82 m 0,99985682 19°43'54.721009"S 40°22'32.129879W 
P-03 P-04 7.817.735,1033 356.050,1342 89°31'30" 47,98 m 0,99985612 19°43'50.559780"S 40°22'25.325723'W 
P-04 P-05 7.817.735,5011 356.098,1159 176°33'34" 260,44 m 0,99985595 19°43'50.559473"S 40°22'23.677577'W 
P-05 P-06 7.817.475,5327 356.113,7456 108°29'47" 102,23 m 0,99985589 19°43'59 018712"S 40°22'23.213005W 
P-06 P-07 7.817.443,1001 356.210,6964 169°00'52" 162,43 m 0,99985555 19°44'00.099053"S 40°22'19.891983W 
P-07 P-08 7.817.283,6497 356.241,6486 265°49'38" 145,96 m 0,99985544 19°44'05.293107"S 40°22'18.873132W 
P-08 P-09 7.817.273,0287 356.096,0731 174°39'54" 35,52 m 0,99985595 19°44'05.600233"S 40°22'23.876316W 
P-09 P-10 7.817.237,6623 356.099,3758 264°51'34" 132,20 m 0,99985594 19°44'06.751346"S 40°22'23.772708'W 
P-10 P-11 7.817.225,8171 355.967,7079 352°28'30" 162,62 m 0,99985641 19°44'07.101913"S 40°22'28.298547'W 
P-11 P-01 7.817.387,0337 355.946,4114 283°32'01" 196,55 m 0,99985649 19°44'01 852950"S 40°22'28.985168"W 
AreaSuperficial: 128.313,19 m2 (Cento e vinte e oito mil e trezentos e treze metros e dezenove centimetros quadrados) 
Perímetro Linear: 1.680,06 m (Um mil seiscentos e oitenta metros e seis centímetros lineares) 
Anexo 08 - Poligonal 08 João Neiva - Bairro Cristal 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Cristal 
Datum: SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
De Para Coord. N(Y) Comt:E00 Azimute f Distância Fator K Latitude Lonatude 
P-01 P-02 7.817.588,4484 357.228,3863 18°41'46" 252,05 m 0,99985194 19°43'55.638526"S 4002144.896485W 
P-02 P-03 7.817.827,1957 357.309,1798 43°49'38" 300,28 m 0,99985166 19°43'47.894645"S 40°21'42.055611W 
P-03 P-04 7.818.043,8301 357.517,1214 15°1512" 202,17 m 0,99985092 19°43'40.903092"S 40°21'34.85379CM 
P-04 P-05 7.818.238,8810 357.570,3104 71°55'01" 155,40 m 0,99985074 19°43'34.573137"S 40°21'32.973268W 
P-05 P-06 7.818.287,1169 357.718,0350 112°55'33" 109,79 m 0,99985022 19°43'33.042775"S 40°21'27 886205W 
P-06 P-07 7.818.244,3482 357.819,1560 208°33'13" 299,98 m 0,99984986 19°43'34.460080"S 40°21'24.424814M 
P-07 P-08 7.817.980,8569 357.675,7732 176°1415" 254,60 m 0,99985037 19°43'42.992543"S 40°21'29.421924W 
P-08 P-09 7.817.726,8102 357.692,4796 264°32'29" 170,32 m 0,99985031 19°43'51.259474"S 40°21'28.917941"W 
P-09 P-10 7.817.710,6082 357.522,9295 208°24'14" 245,13 m 0,99985090 19°43'51.742266"S 40°21'34.746002W 
P-10 P-01 7.817.494,9889 357.406,3258 297°42'36" 200,99 m 0,99985131 19°43'58.724632"S 40°21'38.810432W 
AreaSuperficial: 193.192,70 m2 (Cento e noventa e três mil cento e noventa e dois metros e setenta centímetros quadrados) 
Perímetro Linear: 2.190,71 m (dois mil cento e noventa metros e setenta e um centímetros lineares) 
Anexo 09 — Poligonal 09JoaoNeiva — Bairro Crubixa 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Crubixa 
Datum: SIRGAS2000 
Municipio: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
De Para Coord. N(Y) Coord. E(X) Azimute Distância Fator K Latitude Longitude 
P-01 P-02 7.813.983,2807 354.101,6429 350°06'01" 126,04 m 0,99986310 19°45'52.065078"S 40°23'33.308976"W 
P-02 P-03 7.814.107,4473 354.079,9728 98°26'35" 72,07 m 0,99986318 19°45'48.020980"S 40°23'34.018359W 
P-03 P-04 7.814.096,8656 354.151,2621 358°44'01" 282,31 m 0,99986292 19°45'48.384189"S 40°23'31.572286'W 
P-04 P-05 7.814.379,1014 354.145,0231 58°35'58" 94,73 m 0,99986294 19°45'39.203283"S 40°23'31.706949W 
P-05 P-06 7.814.428,4594 354.225,8825 89°06'47" 118,70 m 0,99986265 19°45'37 619598"S 40°23'28.915237W 
P-06 P-07 7.814.430,2966 354.344,5656 178°1529" 367,26 m 0,99986222 19°45'37.591532"S 40°23'24.837570"W 
P-07 P-08 7.814.063,2107 354.355,7287 229°52'35" 152,08 m 0,99986218 19°45'49.533361"S 40°23'24.557553"W 
P-08 P-01 7.813.965,2057 354.239,4418 277°28'22" 138,98 m 0,99986260 19°45'52.689760"S 40°23'28.580119W 
AreaSuperficial: 93.075,73 m2 (Noventa e três mil setenta e cinco metros e setenta e três decimetros quadrados) 
Perímetro Linear: 1.352,17 m (Um mil trezentose cinquenta e dois metros e dezesete centímetros lineares) 
Anexo 11 - Poligonal 11Joao Neiva - Bairro cavalinho 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Cavalinho 
Datum:SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
De Para j Coord. N(Y) I Coord. E(X) I Azimute Distância Fator K Latitude Longilude 
P-01 P-02 7.821.944,6139 353.373,5719 24°56'29" 200,17 m 0,99986573 19°41'32.940974"S 40°23'56.066532"W 
P-02 P-03 7.822.126,1135 353.457,9811 61°3947" 179,07 m 0,99986543 1904127.060564"S 40°23'53.116785W 
P-03 P-04 7.822.211,1112 353.615,5950 100°46'29" 188,87 m 0,99986486 1904124.338273"S 40°23'47.680619W 
P-04 P-05 7.822.175,8017 353.801,1366 53°3559" 322,36 m 0,99986419 19°41'25.536200"S 4002341 319412W 
P-05 P-06 7.822.367,0995 354.060,6036 13°1T36" 230,73 m 0,99986325 19°41'19.383687"S 40°23'32.355976"W 
P-06 P-07 7.822.591,6511 354.113,6575 96°25'47" 221,21 m 0,99986306 19°41'12.094597"S 40°23'30.471103W 
P-07 P-08 7.822.566,8794 354.333,4763 152°41'40" 320,81 m 0,99986226 19°41'12.958732"S 40°23'22.930028"W 
P-08 P-09 7.822.281,8140 354.480,6453 185°1325" 186,74 m 0,99986174 19°41'22.269188"S 40°23'17.956525"W 
P-09 P-10 7.822.095,8490 354.463,6443 173°33'52" 133,39m 0,99986180 1904128.312923"S 40°23'18 592460W 
P-10 P-11 7.821.963,3027 354.478,5950 282°4050" 266,73 m 0,99986174 1904132.627777"S 40°23'18.116244'W 
P-11 P-12 7.822.021,8547 354.218,3694 336°51'07" 117,93 m 0,99986268 1904130.654275"S 40°23'27.035609"W 
P-12 P-13 7.822.130,2916 354.172,0098 264°02'08" 419,57 m 0,99986285 19°41'27.115184"S 40°2328.597061"W 
P-13 P-14 7.822.086,6939 353.754,7114 219°0140" 336,27 m 0,99986435 19°41'28.421907"S 40°23'42.938682"W 
P-14 P-01 7.821.825,4663 353.542,9637 305°07'19" 207,10 m 0,99986512 1904136.861376"S 40°23'50.283482"W 
AreaSuperficial: 330.239,83 m2 (Duzentos e trinta mil duzentos e trinta e nove metros e oitenta e três decimetros quadrados) 
Perímetro Linear: 3.330,95 m (Três mil trezentos e trinta metros e noventa e cinco centímetros lineares) 
Anexo 12 - Poligonal 12 João Neiva - Bairro Acioli 
P-11 
P-12 P-01 164,03 m 
P-12 7.825.678,9586 346.450,9202 
346.418,8896 
193,72 m 0,99989142 19°39'29.594027"S 40°27'52.673080'W 
0,99989154 40°27'53.829131W 
AreaSuperficial: 294.813,33 m2 (Dozentos e noventa e quatro mil oitocentos e treze metros e trinta e três decímetros quadrados) 
Perímetro Linear: 2.746,28 m (Dois mil setecentos e quarenta e seis metros e vinte e oito centímetros lineares) 
189°31'03" 
7.825.487,9101 202°1035" 19°39'35.798468"S 
Cálculo analítico deArea,Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM 
Bairro: Acioli 
Datum: SIRGAS2000 
Município: João Neiva 
Meridiano Central: 39°00 Fuso 24 
Para Coord. N(Y) Coord. E X Azimute Distância Fator K Latitude Lonitude 
P-01 P-02 7.825.336,0114 346.356,9739 298°45'12" 132,79 m 0,99989178 19°39'40.721281"S 40°27'55.999625"W 
P-02 P-03 7.825.399,8900 346.240,5552 1°5100" 326,46 m 0,99989222 19°39'38.611176"S 40°2759.977497'W 
P-03 P-04 7.825.726,1809 346.251,0936 26°1340" 607,49 m 0,99989218 19°39'28.002299"S 4002759.519224W 
P-04 P-05 7.826.271,1270 346.519,5687 92°59'52" 188,02 m 0,99989116 19°39'10.354338"S 40°27'50.141601W 
P-05 P-06 7.826.261,2938 346.707,3299 160°3755" 234,22 m 0,99989045 19°3910.726592"S 40°27'43.698805"W 
P-06 P-07 7.826.040,3249 346.785,0074 128°5153" 248,80 m 0,99989015 19°3917.934779"S 40°27'41.097285W 
P-07 P-08 7.825.884,2087 346.978,7291 253°1536" 327,36 m 0,99988942 19°39'23 066135"S 40°27'34.492813W 
P-08 P-09 7.825.789,9185 346.665,2405 184°40'14" 111,74 m 0,99989061 19°39'26.045227"S 40°27'45.282672'W 
P-09 P-10 7.825.678,5459 346.656,1416 254°03'25" 92,77 m 0,99989064 19°39'29.664820"S 40°27'45.627882"W 
P-10 P-11 7.825.653,0650 346.566,9449 282°34'51" 118,88 m 0,99989098 19°39'30.468602"S 40°27'48.697553"W