norma nº 3321/2021

Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 27 de 
outubro de 2021. 
Paulo S 
Prefeito 
e Nardi 
[pal 
tOcado olura1 
da 
 OJOS evil 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 3.321, de 27 de outubro de 2021. 
Altera Lei Municipal n° 3.310/2021, que 
dispõe sobre as Diretrizes para 
elaboração da Lei Orçamentária de 2022. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1°. Fica alterado o Anexo referente as Metas Fiscais 
Anuais, constante da Lei Municipal no 3.310, de 22/07/2021, passando a 
ser o constante desta Lei. 
Art.2°. Fica incluído o Anexo do Demonstrativo das Metas e 
Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Registrado e publicado, em 27 de outubro de 2021. 
Vanessados Santos 
Chefe de Gabinete 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art4°_, § 1°) R$ 100 
ESPECIFICAÇÃO 
2022 2023 2024 
Valor 
Corrente 
(a) 
Valor 
Constante 
%FIB 
(a / PIB) 
X 100 
'3/0 RCL 
(a / RCL) 
X 100 
Valor 
Corrente 
(b) 
Valor 
Constante 
°A PIB 
(b / PIB) 
X 100 
°A RCL 
(b / RCL) 
X 100 
Valor 
Corrente 
(c) 
Valor 
Constante 
% PIB 
(c /FIB) 
X 100 
% RCL 
(c / RCL) 
X 100 
Receita Total 99.025.000,00 95.676.328,50 0,068 136,055 104.966.500,00 98.224.608,44 0,070 139,342 111.264.490,00 100.870.034,67 0,073 143,053 
Receitas Primarias (I) 72.432.524,03 69.983.115,01 0,050 99,519 76.778.475,47 71.847.072,06 0,052 101,923 81.385.184,00 73.782.087,45 0,053 104,637 
Receitas Primárias Correntes 72.432.524,03 69.983.115,01 0,050 99,519 76.778.475,47 71.847.072,06 0,052 101,923 81.385.184,00 73.782.087,45 0,053 104,637 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.924.980,00 6.690.801,93 0,005 9,515 7.340.478,80 6.869.007,31 0,005 9,744 7.780.907,53 7.054.006,29 0,005 10,004 
Contribuições 3.645.870,00 3.522.579,71 0,003 5,009 3.864.622,20 3.616.401,45 0,003 5,130 4.096.499,53 3.713.799,88 0,003 5,267 
Transferências Correntes 54.549.709,45 52.705.033,29 0,038 74,949 57.822.692,02 54.108.799,31 0,039 76,759 61.292.053,54 55.566.080,12 0,040 78,803 
Demais Receitas Primárias Correntes 7.311.964,58 7.064.700,08 0,005 10,046 7.750.682,45 7.252.864,00 0,005 10,289 8.215.723,40 7.448.201,17 0,005 10,563 
Receitas Primarias de Capital 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 
Despesa Total 99.025.000,00 95.676.328,50 0,068 136,055 104.966.500,00 98.224.608,44 0,070 139,342 111.264.490,00 100.870.034,67 0,073 143,053 
Despesas Primarias (II) 71.232.006,30 68.823.194,49 0,049 97,869 75.347.926,68 70.508.405,97 0,051 100,024 79.713.802,27 72.266.848,11 0,052 102,488 
Despesas Primarias Correntes 65.119.452,29 62.917.345,21 0,045 89,471 69.026.619,42 64.593.109,84 0,046 91,632 73.168.216,58 66.332.758,48 0,048 94,073 
Pessoal e Encargos Sociais 36.559.917,38 35.323.591,67 0,025 50,232 38.753.512,42 36.264.413,72 0,026 51,445 41.078.723,16 37.241.102,07 0,027 52,815 
Outras Despesas Correntes 28.559.534,91 27.593.753,54 0,020 39,239 30.273.107,00 28.328.696,12 0,020 40,187 32.089.493,42 29.091.656,41 0,021 41,258 
Despesas Primarias de Capital 4.312.554,01 4.166.718,85 0,003 5,925 4.571.307,26 4.277.696,84 0,003 6,068 4.845.585,69 4.392.905,56 0,003 6,230 
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primarias 1.800.000,00 1.739.130,44 0,001 2,473 1.750.000,00 1.637.599,28 0,001 2,323 1.700.000,00 1.541.184,07 0,001 2,186 
Resultado Primário (Ill) = (I - II) 1.200.517,73 1.159.920,51 0,001 1,649 1.430.548,79 1.338.666,10 0,001 1,899 1.671.381,73 1.515.239,35 0,001 2,149 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 3.374.075,69 3.259.976,51 0,002 4,636 3.576.520,23 3.346.803,97 0,002 4,748 3.791.111,44 3.436.941,49 0,002 4,874 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 490.000,00 473.429,95 0,000 0,673 250.000,00 233.942,75 0,000 0,332 150.000,00 135986,83 0,000 0,193 
Resultado Nominal - (VI) = (Ill + (IV - V)) 4.084.593,42 3.946.467,07 0,003 5,612 4.757.069,02 4.451.527,31 0,003 6,315 5.312.493,17 4.816.194,01 0,003 6,830 
Divida Pblica Consolidada 1.235.000,00 1.193.236,72 0,001 1,697 461.000,00 431.390,44 0,000 0,612 221.000,00 200.353,93 0,000 0,284 
Divida Consolidada Liquida (9.067.000,00) (8.760.386,47) -0,006 -12,458 (9.841.000,00) (9.208.922,58) -0,007 -13,064 (10.081.000,00) (9.139221,50) -0,007 -12,961 
Receitas Primárias Advindas dePPP(VII) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 
Despesas Primarias Advindas de PPP(VIII) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 
Impacto do Saldo dasPPP (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Pblicas, Unidade Responsável: Semplade, Emissão: 27/09/2021 , as 09:35:29 
Nota: 0 cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: 
VARIAVEIS 2022 2023 2024 
PIB real (crescimento % anual) 2,48 2,50 2,50 
Taxa real de juro implícito sobre a divida liquida do Governo (média % anual) 75,30 78,50 81,50 
Cambio (R$/U$$ - Final do Ano) 5,13 5,00 5,00 
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 3,50 3,25 3,22 
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00 145.000.000.000,00 149.000.000.000,00 153.000.000.000,00 
Receita Corrente Liquida - RCL 72.782.800,00 75.330.000,00 77.778.500,00 77. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 
2022 2023 2024 
Valor Corrente/ 1,0350 Valor Corrente/ 1,0686 Valor Corrente/ 1,1030 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança. 
ÃÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.005 Aquisição de Veículos Unidade Veiculo Adquirido 
1.005 Aquisição de Veículos Unidade Veiculo Adquirido 
1.005 Aquisição de Veículos Unidade Veiculo Adquirido 
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veiculo Adquirido 
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veiculo Adquirido 
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veiculo Adquirido 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 7 7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.005 WesConsorciadas Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.005 Ações Consorciadas Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.005 Ações Consorciadas Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.006 Representação Municipal Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade 
_ 
Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 7- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado 
2.050 Passivos trabalhistas Unidade Ação Realizada 
2.051 Renovação e Atualização Estrutural e Tecnológica da TI Unidade Ação Realizada 
2.052 ConcursoRik° Unidade Ação Realizada 
2.053 Promoção da Sade Ocupacional e Qualidade de Vida do Servidor Unidade Ação Realizada 
2.150 Educação Permanente em Sade Unidade Ação Realizada 7; 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.151 Conselho Municipal Unidade Ação Realizada 
2.152 Passivos Trabalhistas Unidade Ação Realizada 
2.155 Capacitação de Servidores e Membros do Conselhos Unidade Servidor Capacitado 
Total Programa 
Programa: 0006 - ENCARGOS GERAIS 
OBJETIVO: Quitação da divida pública municipal e dos encargos com o PASEP. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.011 Parcelamento de Debitos Porcentagem Parcelamento Pago 
2.011 Parcelamento de Debitos Porcentagem Parcelamento Pago 
2.011 Parcelamento de Debitos Porcentagem Parcelamento Pago 
2.012 Cobertura de Deficit Atuarial Porcentagem Parcelamento Pago 
2.012 Cobertura de Deficit Atuarial Porcentagem Parcelamento Pago 
2.012 Cobertura de Deficit Atuarial Porcentagem Parcelamento Pago 
2.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep Porcentagem Pasep Pago 
2.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep Porcentagem Pasep Pago 
2.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor- Pasep Porcentagem Pasep Pago 
Total Programa 
Programa: 0007 - DEFESA CIVIL 
OBJETIVO: Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a 
normalidade social. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.010 Manutenção das Atividades da Defesa Civil Porcentagem Serviço Realizado 
2.014 Remuneração de Servidores Defesa Civil Unidade Servidor Remunerado 
2.015 Manutenção de Veículos Unidade Frota Mantida 
Total Programa Z-- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0008 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 
OBJETIVO: Normatizar, implantar e executar as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes. 
ekçÂo DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.017 Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FIA Unidade criança/adolescente atendido 
2.122 Fortalecimento do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente Unidade Ação Realizada 
2.123 Família Acolhedora Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0009 - Previdência do Servidor 
OBJETIVO: Assegurar a manuntengão do sistema previdênciário Municipal. 
4CA° DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Unidade Servidor Remunerado 
2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Unidade Servidor Remunerado 
2.020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO Unidade Servidor Remunerado 
2.021 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Unidade Servidor Capacitado 
2.021 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Unidade Servidor Capacitado 
Total Programa 
Programa: 0010 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 
OBJETIVO: Prover os órgãos do Município de suporte técnico administrativo, indispensável A implementação de seus programas finalisticos. 
e1/4ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.022 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
2.023 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO Unidade Servidor Remunerado 
2.024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade Aquisição de Material Permanente 
2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE Porcentagem Serviço Realizado 
2.026 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO 
SAAE 
Unidade Vale alimentação 
2.043 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VE1CULOS DO SAAE Unidade Prestação de Serviços 
2.045 SUPRIMENTO DE FUNDOS Porcentagem Serviço Administrativo Realizado 
Total Programa "---\ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0011 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR. 
OBJETIVO: Construção, ampliação e reforma de edificações do SAAE. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.027 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E 
ALMOXARIFADO 
Unidade Obra Realizada 
2.028 REFORMA DAETAE CASA QUIMICA DA SEDE Unidade Reforma Realizada 
2.029 REFORMA DAETA- DEMÉTRIO RIBEIRO Unidade Reforma Realizada 
2.030 REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO Unidade Reforma Realizada 
2.031 REFORMA DAETA- ACIOLI Unidade Reforma Realizada 
2.044 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO Unidade Reforma Realizada 
Total Programa 
Programa: 0012 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
OBJETIVO: Tratamento de esgoto sanitário. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 
ESGOTO 
Unidade Reforma Realizada 
2.033 REFORMA DE UNIDADES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO SANITÁRIO Unidade Reforma Realizada 
Total Programa 
Programa: 0013 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICIPIO 
OBJETIVO: Operação e manutenção das atividades do setor técnico esgoto. 
kçÃo DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.034 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO Unidade Servidor Remunerado 
2.035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade Aquisição de Material Permanente 
2.036 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/ESGOTO Porcentagem Serviço Realizado 
Total Programa 
Programa: 0014 -AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 
OBJETIVO: Tratamento de água ofertada A população em geral. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.037 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE AGUA DE BAIRROS DO MUNICÍPIO Unidade Obra Realizada 
2.038 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA BARRAGEM (CACHOEIRA DO 
PARAÍSO) 
Unidade Obra Realizada 
2.039 REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, COHAB E 
FLORESTA 
Unidade Reforma Realizada 
Total Programa 7:1- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0015 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO MUNICIPIO 
OBJETIVO: Operação e manutenção das atividades do setor técnico agua. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.040 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO AGUA Unidade Servidor Remunerado 
2.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade Aquisição de Material Permanente 
2.042 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/AGUA Porcentagem Serviço Realizado 
Total Programa 
Programa: 0016 - Direitos Humanos e Cidadania 
OBJETIVO: Necessidade de elaboração de ações junto ao Poder Público para combater as desigualdades sofridas pelas minorias que resultam na falta de oportunidades, com o objetivo de garantir 
seus direitos e combater as violações. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.005 Aquisição de Veiculos Unidade Veiculo Adquirido 
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida 
2.046 Desenvolvimento das Ações de Direitos Humanos Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0017 - Fundo Municipal da Juventude 
OBJETIVO: Ampliar espaços paa debates e elaboração de projetos com a a juventude, tendo em vista o envolvimento de jovens com a violência e drogas. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.047 Desenvolvimento das AO- es de Juventude Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0018 - Mulheres Empoderadas 
OBJETIVO: Criação de espaços para o empoderamento das mulheres. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.048 Desenvolvimento das Ações de Mulheres Empoderadas Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0019 - Vida sim, Drogas e violência não 
OBJETIVO: Promover ações integradas na prevenção ao uso de drogas e à violência. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.049 Desenvolvimento das ações de Vida sim, Drogas e violência não Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0020 - João Neiva mais Desenvolvida 
OBJETIVO: Melhorar o ambiente de negócios no município, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, com foco na geração de emprego e renda. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.054 Fomento ao Desenvolvimento Economico Local - Semana Do Empreendedor Unidade Evento Realizado 
2.055 Ampliação e manutenção do Polo industrial Unidade Ação Realizada 
2.056 Sala do empreendedor Unidade Ação Realizada 
2.057 Fomentar o Empreendedorismo e a Atração de Empresas Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0021 - Modernização da Administração Tributária Municipal 
OBJETIVO: Incrementar a arrecadação com o objetivo de equilibrar as finanças públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.003 Modernização da Administração Tributária Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0022 - Fortalecimento da Educação Básica 
OBJETIVO: Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores". 
e1/4ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.058 Profissionais do Magistério Ensino Fundamental Unidade Servidor Remunerado 
2.059 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental Unidade Ação Realizada 
2.060 Remuneração de Outros Profissionais do Ensino Fundamental Unidade Servidor Remunerado 
2.062 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODER E. 
Fundamental 
Unidade Ação Realizada 
2.064 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental Unidade Obra Realizada 
2.065 Profissionais do Magistério Educação Infantil Unidade Servidor Remunerado 
2.066 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil Unidade Ação Realizada 
2.067 Remuneração de Outros Profissionais da Educação Infantil Unidade Servidor Remunerado 
2.068 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODEREd. Infantil Unidade Ação Realizada 
2.069 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios EscolaresEd. Infantil Unidade Obra Realizada 
Total Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0023 -Apoio ao Educando 
OBJETIVO: Garantir ao educando condições de acesso a rede escolar de ensino. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.004 Aquisição de Veículos Transporte Escolar Unidade Veiculo Adquirido 
2.061 Transporte Escolar Porcentagem Serviço Realizado 
2.063 Merenda Escolar Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0024 - João Neiva Merece Mais Prevenção de Calamidades 
OBJETIVO: Reduzir a quantidade deareasem situação de risco de desmoronamento e também o impacto causado por enchentes. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.070 Limpeza e Dessassoreamento de Rios Unidade Ação Realizada 
2.071 Contenção e Estabilização de Encostas Unidade Obra Realizada 
Total Programa 
Programa: 0025 - João Neiva Mais Revitalização Urbana 
OBJETIVO: Promover a revitalização urbana do centro da cidade e dos bairros. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.072 Revitalização, Pavimentação Drenagem e Sinalização de Vias Unidade Obra Realizada 
2.073 Construção e Manutenção de Pontes 
_ 
Unidade Obra Realizada 
2.074 Construção e Conservação de Escadarias e Abrigos para Passageiros Unidade Obra Realizada 
Total Programa 
Programa: 0026 - João Neiva Merece mais Limpeza 
OBJETIVO: Aumentar a qualidade de vida da população, através da preservação do meio ambiente e limpeza das vias urbanas 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.075 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado 
2.076 Limpeza Pblica Unidade Obra Realizada 
2.077 Transporte de Galhos Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0027 - João Neiva Merece mais Iluminação 
OBJETIVO: Poporcionar maior segurança e lazer noturno para a população 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.078 Manutenção da Iluminação Pblica e Extensão de Redes Elétricas Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0028 - Cemitério Público 
OBJETIVO: Atender a demanda do crescimento populacional, proporcionado à população a possibilidade de homenagear seus entes 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.079 Manutenção dos Cemitérios Pblicos Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0029 -JoaoNeiva Mais Saneamento Básico 
OBJETIVO: Implementar medidas estruturais e projetos de captação de recursos, que assegurem a ampliação do acesso a qualidade de sustentabilidade das ações de serviços de saneamento 
básico, considerando o abastecimento de agua potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de aguas pluviais e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.080 Manutenção das Agoes de Saneamento Básico Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0030 - João Neiva Merece Mais Garantia ao Direito à Moradia 
OBJETIVO: Garantir moradia digna para familias de baixa renda e implementar a regularização fundiária. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.006 Construção e Reformas de Unidades Habitacionais Unidade Obra Realizada 
2.081 Aluguel Social Unidade Família Beneficiada 
2.082 Aluguel Emergencial - Interdição Unidade Família Beneficiada 
2.083 Regularização Fundiária de Imóveis Unidade Família Beneficiada 
Total Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0031 - Apoio ao Produtor Rural 
OBJETIVO: Aumentar a qualidade e quantidade e escoamento da produção agrícola do Município. 
okçÃo DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veiculo Adquirido 
1.015 Habitação Rural Unidade Obra Realizada 
1.015 Habitação Rural Unidade Obra Realizada 
1.016 Construção de Barragens Unidade Obra Realizada 
2.084 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes e Bueiros Unidade Obra Realizada 
2.084 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes e Bueiros Unidade Obra Realizada 
2.085 Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais Unidade Obra Realizada 
2.085 Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais Unidade Obra Realizada 
2.086 Apoio Técnico e Incentivo a Produção Unidade Família Beneficiada 
2.087 Promoção de Eventos Unidade Evento Realizado 
2.087 Promoção de Eventos Unidade Evento Realizado 
2.088 Incentivo ao Agroturismo Unidade Ação Realizada 
2.088 Incentivo ao Agroturismo Unidade Ação Realizada 
2.089 Construção de Caixas Secas Unidade Obra Realizada 
2.089 Construção de Caixas Secas Unidade Obra Realizada 
2.090 Mercado Municipal e Feira Livre Unidade AO() Realizada 
2.090 Mercado Municipal e Feira Livre Unidade Ação Realizada 
2.091 Produção de Mudas, Instalação de Experimentos e Reativação do Hortão Unidade Ação Realizada 
2.091 Produção de Mudas, Instalação de Experimentos e Reativação do Hortão Unidade Ação Realizada 
2.092 Viveiro Municipal Unidade Ação Realizada 
2.092 Viveiro Municipal Unidade Ação Realizada 
2.093 Construção de Barragens Unidade Obra Realizada 
Total Programa ..-----• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0032 - Preservação Ambiental deJoaoNeiva 
OBJETIVO: Proteger a natureza das ações que provocam danos ao meio ambiente e como consequencia diminuem a qualidade de vida da população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.094 Revitalização e Manutenção de Arborização Urbana Unidade Ação Realizada 
2.095 Poda e Conservação deAreasVerdes Unidade Ação Realizada 
2.096 Realização de Campanhas Educativas Unidade Ação Realizada 
2.096 Realização de Campanhas Educativas Unidade Ação Realizada 
2.097 Recuperação e Manutenção de Praças e Jardins Unidade Ação Realizada 
2.098 GoletaSeletiva Unidade Ação Realizada 
2.098 GoletaSeletiva Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0033 - Mata Protegida é Agua Garantida 
OBJETIVO: Garantir a preservação de florestas para garantir a proteção das nascentes e conituidade do abastecimento de água para a população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.099 Preservação de Matas e Restauração deAreasDegradadas Unidade Ação Realizada 
2.099 Preservação de Matas e Restauração deAreasDegradadas Unidade Aga) Realizada 
2.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares Unidade Ação Realizada 
2.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0034 - Gestão da Politica de Assistencia Social - Integração do SUAS 
OBJETIVO: Garantir a integração do Sistema Único de Assistência Social 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.101 Implantar e Manter a Gestão do SUAS Unidade Ação Realizada 
2.102 Fortalecer os Conselhos Unidade Ação Realizada 
2.103 Estruturar e Manter o Conselho Tutelar Unidade Ação Realizada 
2.104 Implantar, Restruturar e Consolidar a Vigilãncia Socioassistencial Unidade Ação Realizada 
2.154 Remuneração de Servidores Conselho Tutelar Unidade Servidor Remunerado 
Total Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0035 - Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal 
OBJETIVO: Gerir os recursos federais destinados As ações do IGD SUAS e IGD Bolsa Família visando incentivar a obtenção de resultados positivos na gestão e o alcance de patamares de qualidade 
do sistema. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.105 Desenvolver as Ações do IGD SUAS Unidade Ação Realizada 
2.106 Desenvolver as Ações do IGD Bolsa Família Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0036 - Proteção Social Básica 
OBJETIVO: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fotalecimento de vínculos familiares e comunitários 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.107 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas Unidade Ação Realizada 
2.108 Manter e Desenvolver Serviços Continuados do PSB Unidade Ação Realizada 
2.109 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos do PSB Unidade Ação Realizada 
2.110 Desenvolver as Ações do Programa BPC nas Escolas Unidade Ação Realizada 
2.111 Desenvolver as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Unidade Ação Realizada 
2.112 Manter Ofertas de Benefícios Eventuais Unidade Ação Realizada 
2.113 Desenvolver Ações do Programa Criança Feliz Unidade Ação Realizada 
2.114 Desenvolver Ações do Programa ItaiBocial Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0037 - Proteção Social Especial 
OBJETIVO: Promover atenções socioassistenciais As famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, 
abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.115 Desenvolver e Manter Serviços de PSE de Média Complexidade Unidade Ação Realizada 
2.116 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos da PSE Unidade Ação Realizada 
2.117 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0038 - Compra Direta de Alimentos 
OBJETIVO: Oferecer As famílias e indivíduos em vulnerabilidade social, comida de qualidade e produzada por agricultores do próprio município em que vivem, fomentando portanto, a agricultura 
familiar. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.118 Compra Direta de Alimentos Unidade Ação Realizada 
Total Programa /2-' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0039 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
OBJETIVO: Captação, repasse e aplicação de recursos financeiros destinados a financiar programas e ações relativas aos idosos para assegurar seus direitos sociais e criar condições para 
promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.119 Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FMI Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0040 - Direitos da Mulher 
OBJETIVO: Captação de recursos para implementação de ações que promovam o exercício efetivo dos direitos da mulher 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.120 Garantir Apoio Técnico e Fianceiro - FMDM Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0041 - Coronavirus - COVID 19 
OBJETIVO: Trabalhar no combate, na prevenção e ã mitigação dos efitos causados pelo Coronavirus. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.121 Enfrentamento Emergencial da COVID 19 Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0042 - Desenvolvimento da Cultura 
OBJETIVO: Garantir a preservação histórica e cultural do Município 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.008 Reforma e Manutenção do Museu e Centro Cultural Unidade Obra Realizada 
1.009 Tombamento e Restauração de Patrimônios Históricos Unidade Obra Realizada 
2.124 Parcerias com Entidades de Caráter Cultural Unidade Ação Realizada 
2.125 Promoção de Eventos Culturais Unidade Evento Realizado 
2.126 Incentivo a Arte, Mbica, Valor e Talentos através de Oficinas Unidade Ação Realizada 
2.127 Repetidores de TV Unidade Ação Realizada 
2.130 Desenvolvimento de Ações Culturais, Artísticas e Deportivas Unidade Ação Realizada 
2.133 Manutenção da Biblioteca Pblica Unidade Ação Realizada 
Total Programa ,___. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0043 - Desenvolvimento do Turismo 
OBJETIVO: Incentivar o turismo no Municipio visando melhoria do desenvolvimento do comércio e indústria loca. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.010 Construção dePortalse Sinalização Turística Unidade Obra Realizada 
2.128 Incentivo a Inclétria Local Unidade Ação Realizada 
2.129 Paisagismo e Infra Estrutura no Acesso aos Pontos Turisticos Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0045 - Fundo Municipal do Turismo 
OBJETIVO: Captação de recursos para desenvolvimento de ações em turismo 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.131 Ações Voltadas para o Turismo Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0046 - Esporte é Saúde 
OBJETIVO: Proporcionar a prática do esporte para garantir saude e lazer para a população 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.011 Construção e Reforma de Unidades Esportivas Unidade Obra Realizada 
2.132 Ações de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
Programa: 0047 -JoaoNeiva Mais Saúde - Atenção Primaria em Saúde 
OBJETIVO: Ampliação da Atenção Primaria priorizando as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma a assegurar a resolubilidade dos serviços prestados 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.012 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Básica Unidade Veiculo Adquirido 
2.134 Manutenção das Unidades de Atenção Básica Porcentagem Serviço Mantido 
2.135 Manutenção e Conservação da Frota -Atenção Básica Unidade Veiculo Mantido 
2.136 Construção e Reforma de Prédios -Atenção Básica Unidade Obra Realizada 
Total Programa f _X 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 0048 - João Neiva MaisSande- Ações de Média e Alta Complexidade 
OBJETIVO: Qualificação da assistencia de urgencia e emergencia municipal, garantindo o cuidado integral à saúde para a população joaoneivense, a partir da organização do acesso para as 
tecnologias consideradas de média complexidade e de acordo com as necessidades de saúde da população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.013 Aquisição de Veículos e Equipamentos -MAC Porcentagem Serviço Mantido 
2.138 Ações Consorciadas Unidade Ação Realizada 
2.139 Atendimento a Sade Mental e ao Dependente Químico Porcentagem Serviço Mantido 
2.140 Atendimento a Reabilitação Física Porcentagem Serviço Mantido 
2.141 Atenção Hospitalar e Ambulatorial de urgência Porcentagem Serviço Mantido 
2.143 Manutenção e Conservação da Frota -MAC Unidade Frota Mantida 
2.144 Transporte Sanitário -MAC Porcentagem Serviço Mantido 
Total Programa 
Programa: 0049 - João Neiva MaisSande- Assistencia Framaceutica 
OBJETIVO: Promoção do acesso aos medicamentos considerados essenciais, com integração da politica farmacêutica municipal às políticas estadual e nacional de saúde, buscando a integração da 
atenção. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.145 Assistência Farmacêutica Porcentagem Serviço Mantido 
Total Programa 
Programa: 0050 - João Neiva MaisSande- Vigilância em Sande 
OBJETIVO: Manutenção da Atenção a Vigilância, promoção, prevenção e controle das doenças transmissiveis e das imunopreveniveis, e regular o consumo de bens e serviços sujeitos à legislação e 
normas do SUS cabiveis ao Municipio de João Neiva 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
1.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos Unidade Veiculo Adquirido 
2.146 Vigilância Ambiental Porcentagem Serviço Mantido 
2.147 Vigilância Sanitária Porcentagem Serviço Mantido 
2.148 Vigilância Epdemiológica Porcentagem Serviço Mantido 
2.149 Manutenção e Conservação da Frota - Vigilância em Sade Unidade Frota Mantida 
Total Programa 
Programa: 0051 - João Neiva MaisSande- Pandemia da COVID 19 
OBJETIVO: Prevenir a transmissão do SARS C0V2 no Municipio bem como garantir a atenção integral à saúde de casos suspeitos e confirmados de COVD 19 e ainda realizar a notificação, 
monitoramento e investigação, se necessário, desses casos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
2.153 Enfrentamento da Emergencia COVID 19 Unidade Ação Realizada 
Total Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 
OBJETIVO: RESERVA DO IPSJON 
,açÃo DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO 
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade RESERVA 
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Unidade RESERVA 
Total Programa 
Total Geral 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Pblicas, Unidade Responsável: Semplade, Emissão: 27/09/2021 , as 09 36 00 .