| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3159 / 2019 |
| Date | 2019-04-18 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Carla Silvana Leite do Nascimento, Subtenente da Policia Militar. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNRI: 31.776.479/0001-86 LEI No 3.1591 de 18 de abril de 2019. Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Carla SilvanaLeite do Nascimento, Subtenente da Policia Militar. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", â Sra. CarlaSilvanaLeite do Nascimento — Subtenente da Policia Militar. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 18 de abril de 2019. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada em 18 de abril de 2019. CarlaCarraraNascimento Chefe de Gabinete