| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3165 / 2019 |
| Date | 2019-04-18 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato — Senador da Republica. |
| native_id | 1622 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, - CENTRO -TEL:(27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNP): 31.776.479/0001-86 LEI No 3.165, de 18 de abril de 2019. Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato — Senador da Republica. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato — Senador da Republica, natural de Nova Venécia-ES. Art.2° - 0 titulo está sendo concedido por indicação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Otávio Abreu Xavier. Art.3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 18 de abril de 2019. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada em 18 de abril de 2019. ec, CarCarrara Nascimento Chefe de Gabinete