norma nº 3185/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 3.185, de 22 de maio de 2019. 
Dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial 
no orçamento vigente. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso de suas atribuições legais; 
fag) saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal 
autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), 
no valor de R$ 270.052,38 (duzentos e setenta mil, cinquenta e dois reais 
e trinta e oito centavos), conforme detalhamento das despesas constantes 
do Anexo I. 
Art.2°. Os recursos necessários para abertura do crédito 
constante doart. loserão obtidos mediante anulação de dotações 
orçamentárias, constantes do Anexo II. 
Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 22 de maio 
de 2019. 
() 
Otávio Abreu Xavier 
Prefeito Municipal 
Registrada e publicada em 22 de maio de 2019. 
Carla Carrara Nascinhento 
Chefe de Gabinete 
Fls. 01 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, - CENTRO — TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNP): 31.776.479/0001-86 
ANEXO I 
dorego 036 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável 
Unidade 101 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável 
Função 18 Gestão Ambiental 
SubFungão 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Programa 19 JOAO NEIVA RENASCENDO 
Proj/Ativ 2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 2.702,38 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.102,38 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DEAREASVERDES 131.000,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 130.000,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 800,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 2.000,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 800,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
r 
Proj/Ativ 2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS EJARDINS 2.000,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 800,00 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
SubFungão 544 Recursos Hídricos 
Programa 24 ÁGUA PARA TODOS 
Proj/Ativ 2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 7.000,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.950,00 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
c./ 
Fls. 02 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNP): 31.776.479/0001-86 
20 Agricultura 
122 Administração Geral 
2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES 81.200,00 
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00 
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 100,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 39.350,00 
317170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.520,62 
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.079,38 
447170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 2.400,00 
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50,00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
339046 AUXILIO-ALIMENTAÇÂO 50,00 
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 50,00 
339139 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 50,00 
449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 FROTA MUNICIPAL 
1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 100,00 
449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 
10010000 RECURSOS ORDINARIOS 
2.004 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 150,00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 PRÉDIOS PÚBLICOS 
2.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 200,00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
7 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 
2.011 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 150,00 
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 50,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Função 
SubFungão 
Programa 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Programa 
Proj/Ativ 
Elemento 
Fonte Rec. 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Programa 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Programa 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Fls. 03 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
Órgão 
Unidade 
036 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável 
102 Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente 
Função 18 Gestão Ambiental 
SubFungão 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Programa 19 JOAO NEIVA RENASCENDO 
Proj/Ativ 2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 150,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DEAREASVERDES 200,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA 50,00 
Elemento 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 150,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 150,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS EJARDINS 200,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
SubFungão 544 RecursosHidricos 
Programa 24 ÁGUA PARA TODOS 
Proj/Ativ 2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 200,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS ›zYL) 
.2-- 
Fls. 04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
Função 20 Agricultura 
SubFungão 122 Administração Geral 
Programa 7 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 
ProI/Ativ 2.205 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 150,00 
Elemento 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
TOTAL SUPLEMENTADO 270.052,38 , 
Fls. 05 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
ANEXO II 
órgão 27 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Unidade 27.101 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Função 18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
19 JOAO NEIVA RENASCENDO 
2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 3.000,00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.400,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DEAREASVERDES 1.693,96 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 693,96 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 800,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 2.000,06 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 800,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS [JARDINS 3.000,00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 800,00 
10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 
544 Recursos Hídricos 
24 AGUA PARA TODOS 
2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 7.000,00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.950,00 
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES . 
1.000,00 
Fls. 06 
SubFungão 
Programa 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 
SubFungão 
Programa 
Proj/Ativ 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Elemento 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
Função 20 Agricultura 
SubFunção 122 Administração Geral 
Programa 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Proj/Ativ 2.002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES 81.200,00 
Elemento 319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.700,00 
Elemento 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
Elemento 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 
Elemento 319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 
Elemento 319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -OP. INTRA-ORÇAMENTARIAS 20.000,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 39.950,00 
Elemento 317170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.520,62 
Elemento 337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.079,38 
Elemento 447170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.400,00 
Elemento 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 950,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Programa 3 FROTA MUNICIPAL 
Proj/Ativ 1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 100,00 
Elemento 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.004 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 150,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Programa 4 PRÉDIOS PÚBLICOS 
Proj/Ativ 2.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 200,00 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Drgão 036 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável 
Unidade 102 Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente 
Função 18 Gestão Ambiental 
SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Programa 19 JOAO NEIVA RENASCENDO 
Proj/Ativ 2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 150,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DEAREASVERDES 200,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Elemento 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ,. 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
/ Fls. 07 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNP): 31.776.479/0001-86 
Proj/Ativ 2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 150,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proj/Ativ 2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 150,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Proi/Ativ 2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 200,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
SubFungão 544 Recursos Hídricos 
Programa 24 AGUA PARA TODOS 
Proj/Ativ 2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 200,00 
Elemento 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Função 20 Agricultura 
SubFungão 122 Administração Geral 
Programa 7 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 
Proj/Ativ 2.205 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 150,00 
Elemento 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50,00 
Elemento 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 
Elemento 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 
Fonte Rec. 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS 
órgão 24 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Unidade 101 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Função 15 Urbanismo 
SubFungão 452 Serviços Urbanos 
Programa 14 CEMITÉRIO PÚBLICO 
Proj/Ativ 1.004 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PL)BI 127.558,42 
Elemento 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 127.558,42 
Fonte Rec. 15400000 TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REF. ROYALTIESDO PETRÓLEO 
TOTAL ANULADO 270.052,38 
Fls. 08