norma nº 3204/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, No 157, - CENTRO —TEL:(27) 3258-4713 
CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA — ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI No 3.204, de 09 de outubro de 2019. 
Modifica disposições da Lei 
Municipal n° 3.189/2019, que 
dispõe sobre as Diretrizes para 
elaboração da Lei Orçamentária 
de 2020. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso de suas atribuições legais; 
fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1°. Fica alterado o Anexo que dispõe sobre as Metas 
Fiscais Anuais, constante da Lei Municipal no 3.189, de 19/06/2019, 
passando a ser o constante do Anexo I da presente Lei. 
Art.2°. Fica incluído ao Anexo dos Demonstrativo das Metas 
e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2020 os 
demonstrativos constantes do Anexo II da presente Lei. 
Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 09 de 
outubro de 2019. 
Otávio Abreu Xavier 
Prefeito Municipal 
Registrada e publicada em 09 de outubro de 2019. 
cuuL. 
CarlaCarraraNascimento 
Chefe de Gabinete 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO I - METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
2020 
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art4°_, § 1°) 
ESPECIFICAÇÃO 
2020 2021 2022 
Valor 
Corrente 
(a) 
Valor 
Constante 
% PIB 
(a / PIB) 
X 100 
% RCL 
(a / RCL) 
X 100 
Valor 
Corrente 
(b) 
Valor 
Constante 
% PIB 
(b / PIB) 
X 100 
% RCL 
(b / RCL) 
X 100 
Valor 
Corrente 
(c) 
Valor 
Constante 
% PIB 
(c / PIB) 
X 100 
% RCL 
(c / RCL) 
X 100 
Receita Total 64.407.805, 00 61.930.581,73 0,051 110,320 66.340.000.00 61.482.854,49 0,051 110,858 68.330.000,00 61.108.885,25 0,051 111,398 
Receitas Primarias (I) 57.715.280, 90 55.495.462,40 0,045 98,857 59.446.739,00 55.094.290,08 0,046 99,339 61.230 141,00 54.759.339.38 0,046 99,823 
Despesa Total 64.407.805,00 61.930.581,73 0,051 110,320 66.340.000,00 61.482.854,49 0,051 110,858 68.330.000, 00 61.108.885,25 0,051 111,398 
Despesas Primarias (II) 62.049.605,00 59.663.081,73 0,049 106,281 63.911.093,15 59.231.782,34 0,049 106,799 65.828.425,95 58.871.677, 56 0,049 107,320 
RESULTADO PRIMÁRIO Ill = (I-II) (4.334.324.10) (4.167.619,33) -0,004 -7,424 (4.464.354,15) (4.137.492,26) -0,003 -7,460 (4.598.284,95) (4.112.338,17) -0,003 -7,497 
Resultado Nominal (3.364.285,70) (3.234.890,10) -0,003 -5,762 (3.448.392,84) (3195.915.51) -0,003 -5,762 (3.534.602,66) (3.161.065,83) -0,003 -5,762 
Divida Pública Consolidada 4.509.110,51 4.335.683,18 0,004 7.723 3.607.288,41 3.343.177,40 0,003 6,028 2.885.830,73 2.580.856,12 0.002 4,705 
Divida Consolidada Liquida (a 467.585,60) (3.334.216,92) -0,003 -5.939 (3.554.275,24) (3.294.045.63) -0,003 -5,939 (3.643.132,12) (3.258.125,90) -0,003 -5,939 
Receitas Primarias Advindas de PPP(IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 
Despesas Primarias Advindas de PPP(V) 0,00 0,00 0,000 0.000 000 0,00 0,000, 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 
Impacto do Saldo dasPPP(VI) = (( - V) 0.00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0.000 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 16/09/2019, as 15:59:38 
Nota: 0 calculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: 
VARIAVEIS 2020 2021 2022 
PIB real (crescimento % anual) 2,55 2,50 2,50 
Taxa real de juro implícito sobre a divida liquida do Governo (média % anual) 80,20 80,90 81,00 
Cambio (R$/U$$ - Final do Ano) 3,75 3,80 3,89 
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 4,00 3,75 3,63 
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00 126.977.410.000,00 130.151.845.000,00 133.405.641.000,00 
Receita Corrente Liquida - RCL 58.382.854,85 59.842.426,22 61.338.486,88 
Metodologia de Calculo dos Valores Constantes: 
2020 2021 2022 
Valor Corrente / 1,0400 Valor Corrente! 1,0790 Valor Corrente! 1,1182 
R IOU 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO II 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETIVO: Prover os órgãos do Município de suporte técnico administrativo indispensável A implementação de seus programas finalisticos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES Unidade 133,00 5.660.150,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTI Unidade 10,00 3.223.103,99 SERVIÇO MANTIDO 
2.009 CONTRIBUIÇÕES A ORGAOSREPRESENT Unidade 2,00 30.450,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.012 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMOI Unidade 12,00 519.260,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.023 MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INF. Unidade 1,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.024 PASSIVOS TRABALHISTAS Unidade 250,00 3.500,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.089 EDUCAÇÃO PERMANENTE Unidade 0,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.090 CONSELHO MUNICIPAL Unidade 0,00 3.003,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.142 GASTO COM PESSOAL ADMINISTRATIVO Unidade 0,00 818.250,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.143 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1,00 50.000,00 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 
2.201 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIS" Porcentagem 0,00 667.954,40 SERVIÇOS REALIZADO 
2.202 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS C Porcentagem 0,00 122.489,62 SERVIÇOS REALIZADO 
Total Programa 11.104.161,01 
Programa: 0003 - FROTA MUNICIPAL 
OBJETIVO: Proporcionar melhoria e segurança na execução dos serviços públicos, através da aquisição e manutenção de veículos da frota municipal. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS Unidade 4,00 25.300,00 VEICULO/MAQUINA ADQUIRIDO 
2.004 ' MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA M Unidade 25,00 1.028.475,00 VEÍCULO/MÁQUINA MANTIDO 
Total Programa 1.053.775,00 
Programa: 0004 - PRÉDIOS PÚBLICOS 
OBJETIVO: Manter atendimento de qualidade ao cidadão, bem como propiciar ao servidor um local de trabalho adequado e digno. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA I Unidade 7,00 38.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO 
Total Programa 38.000,00 
Programa: 0005 - DEFESA CIVIL 
OBJETIVO: Manter as atividades administrativas, operacionais de defesa civil nos períodos de normalidade e anormalidade. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.006 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Unidade 1,00 5.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.007 PROJETOS DEFOESPREVENTIVAS Unidade 1,00 13.000,00 PROJETO ELABORADO 
Total Programa 18.000,00 
Programa: 0006 - PUBLICIDADE LEGAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 
OBJETIVO: Divulgação de matérias legais e informativos de interesse público. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.008 PUBLICIDADE MUNICIPAL Unidade 0,00 290.178,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 290.178,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
Programa: 0007 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 
OBJETIVO Capacitar, qualificar e promover o desenvolvimento dos servidores, em nivel gerencial e técnico, propiciando o seu crescimento profissional e o alcance da missão institucional. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.010 CONCURSO PÚBLICO Unidade 1,00 90.000,00 CONCURSO REALIZADO 
2.011 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SER\ Unidade 56,00 28.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO 
2.040 FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS I Unidade 165,00 5.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO 
2.041 IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓC Unidade 165,00 10.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO 
2.205 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEI Porcentagem 3,00 450,00 CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Total Programa 133.450,00 
Programa: 0009 - CIDADE DESENVOLVIDA 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico sustentável do município, fortalecendo as empresas locais e apoiando a formalização, inovação, capacitação e integração do 
empreendedorismo local 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.017 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDE[ Unidade 1,00 6.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 6.500,00 
Programa: 0010 - JOÃO NEIVA URBANIZADA 
OBJETIVO: Aumentar a qualidade de vida da população, bem como a valorização dos imóveis, através da melhoria da infraestrutura e equipamentos urbanos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.018 MANUTENÇÃO DE PONTES E GALERIAS Unidade 2,00 101.150,00 PONTE/GALERIA MANTIDOS 
2.019 MANUTENÇÃO DE ESCADARIAS, CORRIM( Unidade 1,00 17.250,00 ESCADARIA MANTIDA 
2.020 REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS Unidade 0,00 132.500,00 VIA URBANA REVITALIZADA/SINALIZADA 
2.021 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS Ul Unidade 0,00 351.000,00 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS/DRENADAS 
2.022 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Unidade 1,00 63.000,00 PRAÇA/JARDIM MANTIDOS 
Total Programa 664.900,00 
Programa: 0011 - CIDADE MAIS LIMPA 
OBJETIVO: Aumentar a qualidade de vida da população, através da preservação do meio ambiente. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.026 LIMPEZA PÚBLICA Unidade 31,00 4.127.351,00 BAIRRO ATENDIDO 
2.027 TRANSPORTE DE GALHOS Unidade 1,00 187.700,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.028 CAMPANHA EDUCATIVA/ COLETA SELETI \ Unidade 1,00 6.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.116 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LIMPEZ Unidade 5,00 192.600,00 SERVIDOR REMUNERADO 
Total Programa 4.513.651,00 
Programa: 0012 - MAIS ILUMINAÇÃO 
OBJETIVO: Poporcionar maior segurança e lazer noturno para a população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.029 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA I Unidade 1,00 1.817.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 1.817.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
Programa: 0013 - PREVENÇÃO DE CALAMIDADES 
OBJETIVO: Reduzir a quantidade deareas em situação de risco de desmoronamento e também o impacto causado por enchentes. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.030 ABERTURA, DRAGAGEM, DESOBSTRUÇÃE Unidade 1,00 50.900,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.031 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENF Unidade 1,00 109.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.032 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO El Unidade 1,00 218.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 377.900,00 
Programa: 0014- CEMITÉRIO PÚBLICO 
OBJETIVO: Atender a demanda do crescimento populacional, proporcionado à população a possibilidade de homenagear seus entes. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
1.004 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRL Metro 150.000,00 282.500,00 TERRENO ADQUIRIDO 
2.033 
Total Programa 
Programa: 
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO 
0016- PAGAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA 
Unidade 1,00 50.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
332.500,00 
OBJETIVO: Quitação da divida pública contratada através de termos de parcelamentos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE 
1.003 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICII Unidade 
Total Programa 
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento da educação básica de qualidade. 
META 
84,00 
FINANCEIRO 
2.337.300,00 
2.337.300,00 
RESULTADO ESPERADO 
PARCELA DA DÍVIDA PAGA 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
1.005 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Unidade 13,00 30.000,00 LABORATORIO IMPLANTADO 
2.034 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOENS Unidade 1648,00 1.219.991,00 ALUNO MATRICULADO 
2.035 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ENSINO Unidade 120,00 5.137.000,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.036 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDU Unidade 752,00 232.004,00 ALUNO MATRICULADO 
2.037 PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EDUCAÇ Unidade 33,00 3.297.000,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.038 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO C Unidade 11,00 25.804,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO 
2.039 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA C Unidade 2,00 50.004,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO 
2.114 REMUNERAÇÃO DE OUTROS PROFISSION Unidade 125,00 1.492.990,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.115 REMUNERAÇÃO DE OUTROS PROFISSION Unidade 10,00 178.200,00 SERVIDOR REMUNERADO 
Total Programa 11.662.993,00 
Programa: 0018 - SERVIÇOS DE APOIO AO EDUCANDO 
OBJETIVO: Proporcionar transporte e merenda escolar de qualidade, estimulando a permancência do aluno em sala de aula. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
1.006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTE E Unidade 2,00 5.001,00 VEICULO ESCOLAR ADQUIRIDO 
1.007 EQUIPAR COZINHAS E REFEITORIOS Unidade 13,00 5.001,00 COZINHA/REFEITORIO EQUIPADO 
2.042 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLA Unidade 960,00 1.285.000,00 ALUNO BENEFICIADO 
2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MEREN Unidade 4.800,00 995.000,00 ALUNO BENEFICIADO 
Total Programa 2.290.002,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
Programa: 0019 - JOAO NEIVA RENASCENDO 
OBJETIVO: Tornar a cidade mais humana. 
AÇÃO DESCRIÇÃO 
2.044 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARB 
2.045 PODA E CONSERVAÇÃO DEAREASVERD 
2.046 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ME 
2.047 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIV/ 
2.048 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRA( 
Total Programa 
Programa: 0020 - AP010 AO PRODUTOR RURAL 
UNIDADE 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
META 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
3.300,00 SERVIÇO MANTIDO 
51.650,00 SERVIÇO MANTIDO 
3.300,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.300,00 CAMPANHA REALIZADA 
3.400,00 SERVIÇO MANTIDO 
63.950,00 
OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida do produtor rural. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
1.008 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E E Unidade 1,00 5.050,00 VEICULO/MAQUINA ADQUIRIDO 
2.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇA1 Unidade 1,00 10.200,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.050 ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃODI Unidade 1,00 19.200,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.051 APOIO TECNICO E INCENTIVO A PRODUQ, Unidade 1,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.052 PROMOÇÃO DE EVENTOS Unidade 1,00 3.200,00 EVENTO REALIZADO 
2.053 INCENTIVO AO AGROTURISMO Unidade 1,00 2.200,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.054 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS Unidade 1,00 4.200,00 CAIXA SECA CONSTRUIDA 
Total Programa 47.050,00 
Programa: 0021 - VIVEIRO MUNICIPAL 
OBJETIVO: Atendimento ao produtor rural, entidades filantrõpicas, escolas, hospital, associações,etc. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.055 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVE Unidade 1,00 21.164,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.056 PRODUÇÃO DE MUDAS, INSTALAÇÃO DE I Unidade 1,00 3.377,33 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 24.541,33 
Programa: 0022 - HABITAÇÃO RURAL 
OBJETIVO: Fixação da família rural no campo, evitando o êxodo rural. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.057 APOIO NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO Unidade 1,00 500,00 UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA 
Total Programa 500,00 
Programa: 0023 - MERCADO MUNICIPAL 
OBJETIVO: Melhorias no atendimento da população e melhores condições de trabalho para os feirantes. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.058 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO MERCADO M Unidade 1,00 7.750,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 7.750,00 
Programa: 0024- AGUA PARA TODOS 
OBJETIVO: Evitar a falta de agua e a redução drástica da produção agropecuária. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2.059 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NA5 Unidade 1,00 
2.060 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS Unidade 1,00 
Total Programa 
Programa: 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
OBJETIVO: Manutenção dos serviços administrativos necessários para a 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE 
2.061 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES -RP Unidade 
2.062 REMUNERAÇÃO SERVIDORES -P. INCLUIF Unidade 
2.064 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINIST1 Unidade 
2.065 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEBEN:Unidade 
2.066 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇC Unidade 
2.067 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE Unidade 
2.068 REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS TRABALI- Unidade 
2.069 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Unidade 
2.197 FUNCOP Porcentagem 
Total Programa 
Programa: 0026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE 
2.070 IMPLANTAR A GESTÃO DO SUAS Unidade 
2.071 FORTALECER OS CONSELHOS Unidade 6,00 
2.072 IMPLANTAR, REESTRUTURAR E CONSOLI Unidade 0,00 
2.073 ESTRUTURAR E MANTER 0 CONSELHO TI Unidade 0,00 
Total Programa 
Programa: 0027 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — IGD FEDERAL 
OBJETIVO: Manutenção dos serviços da assistência. 
7.400,00 SERVIÇO MANTIDO 
6.250,00 BARRAGEM CONSTRUIDA 
13.650,00 
8.000,00 
8.000,00 
36.750,00 
60.750,00 
RESULTADO ESPERADO 
SERVIDOR REMUNERADO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
VEÍCULO/MAQUINA MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIDOR REMUNERADO 
SERVIDOR QUALIFICADO 
SERVIÇOS REALIZADO 
RESULTADO ESPERADO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
realização dos programas finalisticos. 
META FINANCEIRO 
0,00 843.150,00 
1,00 6.000,00 
1,00 377.550,00 
1,00 8.000,00 
4,00 105.950,00 
1,00 2.000,00 
2,00 3.000,00 
5,00 10.400,00 
0,00 166.000,00 
1.522.050,00 
INTEGRAÇÃO DO SUAS 
META FINANCEIRO 
1,00 8.000,00 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.074 DESENVOLVER AS AÇÕES DO IGD SUAS Unidade 0,00 24.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.075 DESENVOLVER AS AÇÕES DO IGF BOLSA Unidade 0,00 40.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 64.000,00 
Programa: 0028 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.076 MANTER E DESENVOLVER SERVIÇOS CO Unidade 0,00 382.200,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.077 CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E tv Unidade 0,00 10.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.078 DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA BI Unidade 0,00 4.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.079 DESENVOLVER AÇÕES DE SEGURANÇA A Unidade 0,00 20.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.080 MANTER A OFERTA DE BENEFÍCIOSEVEN Unidade 0,00 8.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.081 GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRt Unidade 0,00 80.350,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.082 DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMACI Unidade 0,00 89.900,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.198 GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIR(Porcentagem 0,00 28.350,00 SERVIÇOS REALIZADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
2.199 GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIR( Porcentagem 0,00 178.500,00 SERVIÇOS REALIZADO 
Total Programa 801.800,00 
Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
OBJETIVO: Garantir a inclusão de todos os cidadãos que encontram-se em situações de vulnerabilidade e ou em situação de violência intrafamiliar, vitimas 
ameaçadas de morte, inserindo-os na rede de proteção social local. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.083 DESENVOLVER E MANTER SERVIÇOS DE Unidade 0,00 251.750,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.084 CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR EIvUnidade 0,00 10.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.085 GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIR( Unidade 0,00 365.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.086 GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIR( Unidade 0,00 153.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.200 GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIR(Porcentagem 0,00 10.500,00 SERVIÇOS REALIZADO 
Total Programa 790.250,00 
Programa: 0030 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
OBJETIVO: Garantir apoio técnico e financeiro das metas pactuadas com as organizações da sociedade. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2087 . GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIR( Unidade 0,00 20.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 20.500,00 
Programa: 0031 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 
OBJETIVO: Atendimento A população através das Unidades Básicas de Saúde no Município, oferecendo consultas, exames e tratamento odontológico e 
fornecimento de medicamentos e outros procedimentos que visem garantir a saúde da população do município. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.091 TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO Unidade 0,00 1.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.092 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEK, Unidade 0,00 1.334.501,00 SERVIÇO MANTIDO 
2093 . MANUTENÇÃO DO ESF, PACS E SAÚDE BI Unidade 0,00 1.885.751,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.095 CONSTRUÇÃO, E REFORMA DE PRÉDIOS Unidade 0,00 69.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO 
2.096 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAFRO. Unidade 0,00 318.000,00 VEÍCULO/MÁQUINA MANTIDO 
2.097 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENT Unidade 0,00 1.000,00 VEÍCULO/EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 
Total Programa 3.609.252,00 
Programa: 0032 - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
OBJETIVO: Atendimento a população através de Unidades Básicas de Saúde, oferecendo consultas, exames e tratamento odontógico, fornecimento medicamentos e outros procedimentos. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.098 TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO - M Unidade 0,00 1.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.099 AÇÕES CONSORCIADAS Unidade 0,00 937.200,00 SERVIÇO MANTIDO / 
2.100 ATENDIMENTO A SAÚDE MENTAL E AO DE Unidade 0,00 404.601,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.101 ATENDIMENTO A REABILITAÇÃO FÍSICA Unidade 0,00 233.801,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.102 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Unidade 0,00 2.793.508,88 SERVIÇO MANTIDO 
2.103 ATENÇÃO AMBULATORIAL Unidade 0,00 234.751,00 SERVIÇO MANTIDO 71 
2.105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENT Unidade 0,00 1.000,00 VEICULO/EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 
2.106 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAFROUnidade 0,00 27.800,00 VEICULO/MÁQUINA MANTIDO 
t 
 . /1 
\:1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
2.107 TRANSPORTE SANITÁRIO -MAC Unidade 0,00 672.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 5.306.161,88 
Programa: 0033 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
OBJETIVO: Fornecimento de medicamentos a população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.108 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade 0,00 745.601,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 745.601,00 
Programa: 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
OBJETIVO: Manutenção e ampliação dos serviços de vigilância sanitária, ambiental e epdemiológica, prevenindo, orientando e tratando da saúde da população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO - V 
VIGILÂNCIA AMBIENTAL 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAFRO. 
Total Programa 
Programa: 0035 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 
2.109 
2.110 
2.111 
2.112 
2.113 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.000,00 
290.551,00 
124.501,00 
88.501,00 
3.000,00 
507.553,00 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
VEICULO/MÁQUINA MANTIDO 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META 
2.119 PARCERIAS COM ENTIDADES DE CARÁTE Unidade 1,00 
2.120 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Unidade 1,00 
2.121 INCENTIVO A ARTE, MÚSICA, VALOR E TA Unidade 1,00 
2.123 REPETIDORES DE TV Unidade 2,00 
2.195 REFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU E Porcentagem 0,00 
2.196 TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE PATF Porcentagem 0,00 
Total Programa 
Programa: 0036 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
OBJETIVO: Fomentar ações que visem o estimulo ao turismo 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META 
2.124 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E SINALIZAÇ Unidade 1,00 
2.127 INCENTIVO A INDÚSTRIA CRIATIVA LOCAL Unidade 1,00 
2.128 PAISAGISMO E INFRAESTRUTURA NOACEUnidade 1,00 
2.193 PLANO MUNICIPAL DE TURISMO Porcentagem 0,00 
2.194 AÇÃO EM INFORMAÇÃO TURÍSTICA Porcentagem 0,00 
Total Programa 
Programa: 0037 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
FINANCEIRO 
46.700,00 
58.650,00 
10.800,00 
23.600,00 
4.675,00 
4.600,00 
149.025,00 
FINANCEIRO 
3.500,00 
2.121,00 
1.060,00 
1.500,00 
1.500,00 
9.681,00 
RESULTADO ESPERADO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇOS REALIZADO 
SERVIÇOS REALIZADO 
RESULTADO ESPERADO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇO MANTIDO 
SERVIÇOS REALIZADO 
SERVIÇOS REALIZADO 
OBJETIVO: Fomentar politicas, programas, projetos e ações previstas nos Planos Nacional, Estadual ou Municipal de Cultura e o financiamento de projetos culturais escolhidos pelo Município 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.129 AÇÕES ESPECIAIS EM CULTURA Unidade 0,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
1.009 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/ ARMAZENA Unidade 1,00 100.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO 
1.010 REFORMA DA CASA DE QUÍMICA Unidade 1,00 60.076,18 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO 
1.011 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO Unidade 1,00 300.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO 
Total Programa 460.076,18 
Programa: 0043 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
OBJETIVO: Tratamento de esgoto sanitário 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
2.130 PROJETOS DE AÇÕES CULTURAIS ARTIS-Unidade 0,00 3.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.131 PROJETOS DE PATRIMONIO Unidade 0,00 2.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 8.500,00 
Programa: 0038 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
OBJETIVO: Fomentar políticas, programas, projetos e ações previstas nos Pianos Nacional, estadual ou Municipal de Turismo. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.132 AÇÕES ESPECIAIS EM TURISMO Unidade 0,00 1.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 1.500,00 
Programa: 0039 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
OBJETIVO: Fomentar políticas, programas e ações previstas nos Pianos Nacional, Estadual ou Municipal de juventude e o financiamento de projetos escolhidos pelo Municipio 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.133 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA JUVENTUDE Unidade 0,00 1.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.134 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOCENT I Unidade 100,00 2.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 4.000,00 
Programa: 0040 - INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 
OBJETIVO: Fomentar políticas públicas esportivas, estabelecer condições para o desenvolvimento do esporte e do lazer considerando o interesse público e respeito a diversidade esportiva. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.135 /WOESDE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORT Unidade 0,00 1.500,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.136 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESPO Unidade 0,00 38.800,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.137 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS Unidade 0,00 2.200,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.138 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES Unidade 100,00 2.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 44.500,00 
Programa: 0041 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR 
OBJETIVO: Assegurar a manutenção do sistema previdenciário municipal. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.139 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTI Unidade 2,00 1.397.247,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.140 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, PENS Unidade 0,00 6.218.500,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.141 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - IPSJON Unidade 1,00 30.000,00 SERVIDOR QUALIFICADO 
Total Programa 7.645.747,00 
Programa: 0042 - CONSTRUO0, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVO: Melhoria de trabalho da administração geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2 .144 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E Unidade 10000 , 467.170,88 SERVIÇO MANTIDO 
2.145 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ELEVATÓRIA Unidade 1,00 143.731,22 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 610.902,10 
Programa: 0044 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 
OBJETIVO: Tratamento de esgoto sanitário 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.146 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTC Unidade 0,00 348.300,49 SERVIDOR REMUNERADO 
Total Programa 348.300,49 
Programa: 0045 - AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 
OBJETIVO: Tratamento de água 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.148 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA Metro 600,00 430.159,92 REDE CONSTRUDA 
2.149 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃ,Metro 0,00 143.111,52 REDE CONSTRUDA 
Total Programa 573.271,44 
Programa: 0046 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 
OBJETIVO: Preservar a saúde da população através do fornecimento de agua tratada. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.151 GASTOS COM PESSOAL TECNICO AGUA Unidade 0,00 996.796,57 SERVIDOR REMUNERADO 
2.152 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 0,00 100.000,00 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 
Total Programa 1.096.796,57 
Programa: 0047 - FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA 
OBJETIVO: Garantir apoio técnico e financeiro das metas pactuadas com as organizações da sociedade. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.153 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO METAS Pi Unidade 200.000,00 315.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.154 FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE DIF Unidade 0,00 8.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 323.000,00 
Programa: 0048 - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 
OBJETIVO: Promover a leitura e a pesquisa objetivando o aumento do nível cultural da população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.155 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE SERVIL Unidade 2,00 50.000,00 SERVIDOR REMUNERADO 
2.156 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA N, Unidade 0,00 30.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
2.157 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNI Unidade 0,00 5.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUIDO 
Total Programa 85.000,00 
Programa: 0049 - NOSSA CASA NOSSO SONHO 
OBJETIVO: Construção de Casas Populares, visando combater o deficit habitacional no município. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.013 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACION Unidade 0,00 12.600,00 UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA 
Total Programa 12.600,00 
Programa: 0050 - MORAR MELHOR 
\., 
UNIDADE 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
Unidade 
META 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
FINANCEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CARENTE 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.014 PEQUENAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E I\, Unidade 0,00 12.400,00 UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA 
Total Programa 12.400,00 
Programa: 0051 - MORAR SEGURO 
OBJETIVO: Conceder auxilio temporário para pagamento de aluguel de casa, para famílias que tiveram seus imóveis interditado ou que não tenha condição de pagar. " 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.015 ALUGEL SOCIAL Unidade 0 25.200,00 FAMÍLIA BENEFICIADA 
2.158 ALUGUEL EMERGENCIAL/INTERDIÇÃO Unidade 0,00 42.000,00 FAMÍLIA BENEFICIADA 
Total Programa 67.200,00 
Programa: 0052- NOSSA CASA NOSSO DIREITO SAGRADO 
OBJETIVO: Promover a regularização fundiária de imóveis de interesse social, garantindo acesso ao direito de propriedade registrado em cartório. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS Unidade 0,00 102.800,00 FAMÍLIA BENEFICIADA 
Total Programa 102.800,00 
Programa: 0053 - PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 
OBJETIVO: Fortalecer a participação social na gestão pública e o dialogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das politicas públicas, a articulação do atendimento 
AÇÃO 
2.159 
2.160 
2.161 
2.162 
Total Programa 
Programa: 
OBJETIVO 
AÇÃO 
2.163 
2.164 
2.165 
Total Programa 
Programa: 
AÇÃO 
2.167 
Total Programa 
Programa: 
DESCRIÇÃO 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RECUF 
AUMENTAR A EFICIENCIA DA FORÇA DE 1 
TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E AC 
FORTALECER A COMUNICAÇÃO SOCIAL 
DESCRIÇÃO UNIDADE META 
REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DO POLO E) Unidade 0,00 
AMPLIAÇÃO DA NOVAAREA Unidade 0,00 
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 0,00 
RESULTADO ESPERADO 
10,00 SERVIÇO MANTIDO 
10,00 SERVIÇO MANTIDO 
10,00 SERVIÇO MANTIDO 
10,00 SERVIÇO MANTIDO 
40,00 
FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
10,00 SERVIÇO MANTIDO 
10,00 SERVIÇO MANTIDO 
10,00 SERVIÇO MANTIDO 
30,00 
0056 - JOAO NEIVA CRESCENDO PLANEJADA 
DESCRIÇÃO UNIDADE 
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR Unidade 
0057 - GESTÃO DEAREASPUBLICAS 
META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
10,00 
0054 - JOAO NEIVA EMPREENDEDORA 
Criação, Revisão, Ampliação de Centro Industriais, visando fomentar o empreendedorismo na cidade, através novas industriais e prest. de serviços, gerando emprego renda. 
AÇÃO 
2.168 
Total Programa 
DESCRIÇÃO UNIDADE 
GERENCIAR E REGULARIZARAREAS PUBUnidade 
META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
10,00 .1\11 
10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
Programa: 0058 - JOAO NEIVA CIDADE DO FUTURO 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.169 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVII Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 10,00 
Programa: 0060 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO 
OBJETIVO: Implementar ações e soluções acessíveis, visando promover uma melhor mobilidade urbana e organização do transito de João Neiva. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.171 MELHOR MOBILIDADE E ORGANIZAÇÃO D Unidade 0,00 00,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 00,00 
Programa: 0062 - PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 
OBJETIVO: Implementar ações de localização, gerenciamento e prevenção de áreas de risco provenientes de ocupação urbana, bem como a elaboração de projetos de captação de 
recursos para intervenções de pi.evengão e reconstrução. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.173 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇ Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 10,00 
Programa: 0063 - CIDADE DIGITAL INCLUSIVA 
OBJETIVO: Implementar processos de utilização eficiente das tecnologias da Informação e comunicação, visando 3 democratização do acesso a informação e inclusão social. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.174 TORRE DE CELULAR Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 10,00 
Programa: 0067 - IvIEMORIA VIVA JOAO NEIVA 
OBJETIVO: Implementar ações e projetos de captação de recursos, visando a identificação, gerenciamento, restauração e tombamento de prédios históricos, 
garantindo a preservação da história e riqueza cultural e turística do município. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.182 CAPTAÇÃO DE RECURSOS Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 10,00 
Programa: 0068 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A ENCHENTES 
OBJETIVO: Implementar ações, soluções estratégicas e projetos de captação de recursos, visando a prevenção e combates as enchentes no municipio, trazendo 
segurança e minimizando os impactos e prejuízos aos moradores e comerciantes locais. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.184 ELABORAÇÃO DE PROJETO E DEMARCAÇ Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 10,00 
Programa: 0072 - CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO 9/ 
/ OBJETIVO: Implementação de um cadastramento territorial urbano aliado a informações descritivas de gestão, visando fornecer uma ferramenta de planejamento urbano 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.188 CADASTRO TERRITORIAL URBANO Unidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 10,00 
Programa: 0073 - CADASTRO TECNICO RURAL MULTIFINALITARIO - CTRM 
11 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXOS DE METAS 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
2020 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.189 CADASTRAMENTO TÉCNICO RURALMULEUnidade 0,00 10,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 10,00 
Programa: 0076 - EDUCAÇÃO TRIBUTARIA 
OBJETIVO: Formação de uma consciência tributaria na criança, no jovem e no adulto, familiarizando-os com os conceitos de sociedade, Estado, cidadania, tributos e sua função social, 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.190 PREMIAÇÃO Unidade 0,00 7.803,00 PREMIO DISTRIBUIDO 
2.191 
Total Programa 
Programa: 
SERVIÇO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO Porcentagem 
0077 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 
0,00 3.853,00 SERVIÇOS REALIZADO 
11.656,00 
OBJETIVO: Incrementar a arrecadação visando o equilibrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados a população. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.192 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRI Porcentagem 1,00 8.000,00 SERVIÇOS REALIZADO 
Total Programa 8.000,00 
Programa: 0078 - AO- ES CONTINUADAS DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
OBJETIVO: CONSCIENTiZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SANEAMENTO EAWESDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.203 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAME Porcentagem 0,00 2.000,00 SERVIÇOS REALIZADO 
Total Programa 2.000,00 
Programa: 0079 - CADASTRAMENTO TECNICO-MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUA 
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
2.204 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA Porcentagem 0,00 2.000,00 SERVIÇOS REALIZADO 
Total Programa 2.000,00 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
OBJETIVO: Garantir o pagamento de passivos contingentes 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 20.000,00 
Total Programa 20.000,00 
Programa: LEGISLATIVO MUNICIPAL 
ACAo 1.001 - CONSTR/REF/PRÉDIO DO LEGISLATIVO UNIDADE 1 220.000,00 PRÉDIO REFORMADO/CONSTRUÍDO 
ACAo 2.001 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA UNIDADE 1 2.363.000,00 SERVIÇO MANTIDO 
Total Programa 2.583.000,00 
TOTAL GERAL 64.407.805,00 
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Biblioteca Pública Municipal, Emissão: 13/09/2019, as 07:36:08