| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Francisco G. M. Apolônio Cometti. |
| native_id | 188 |
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rno PREFEITURA MUNICIPAL DE JOHO HEM ESTADO DO ESHRITO SANTO LEI Ng 0135/91 Concede Título de Honra ao Mérito aoDr. Francisco G. M. Apoleinio Cometti. O Prefeito Municipal de João Neiva,Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 19- - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito, denominado Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr.Dr. Francisco Guilherme Maria Apoleinio Co metti. Art.2g - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.3g - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês de maio de 1991. A 21ú Morellato ---6fefeitd—M nicipal aeisào td-çonio— Assessor--Jurídico Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. a)-9)11 z$P .4 8.1 0.1) ) 1 4 eve s Chefe de Gabinete