| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 137 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Adenes José Pereira. |
| native_id | 190 |
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PREMIUM% MUMEIPM, IIE 1040 11E11111 Estado do Espirito Santo LEI Ng 0137/91 Concede Mulo de Cidadania ao Sr. Adenes José Pereira. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal de João Neiva,aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.12 - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Adenes José ' Pereira, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta Cidade de João Neiva. Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art.3g - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês' de maio de 1991. ec ' Morellato Prefeito- tyl nicipal )) Fsco dr'ni 'td , in,sê-§sor Jurídico Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. Chefe de Gabinete