norma nº 2887/2016

Ú
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES
CNPJ: 31.776.479/0001-86 - TEL.:(27) 3258-4700 / FAX.: (27) 3258-4724 - www.joaoneiva.es.gov.br
LEI Nº 2.887, de 02 de maio de 2016.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.
João Victor Penha dos Santos.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. João Victor Penha dos
Santos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 02 de maio
de 2016.
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Romero Gobbo Figueredo
Prefeito Mu nicipat
Registrada e publicada em 02 de maio de 2016.
AMBEV dr
Luci Mattos
Chefe de Gabinete