| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Paulo Sérgio de Azevedo. |
| native_id | 191 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
) AI zib Morellato . refeito- -Municipal L. Francisco. G. 1 An- r nio -ometti PREFEITURA MUNICIPAL DE JONO REM Estado do Espirito Santo LEI Ng 0138/91 Concede titulo de Cidadania ao Sr. Paulo Sérgio de Azevedo. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1 - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Paulo Sérgio de Azevedo,brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado em Aracruz- ES. Art. 2!---)- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.3g - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês ' de maio de 1991. Assor Jurídico Registrado e publicado em, 03 .. de maio de 1991. -1'11144 Y41 r 1 ven 9J(Wilj Chefe de Gabinete