| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Carlos Eduardo Delfino Salles. |
| native_id | 193 |
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- tcr Mbreliattr- --Prefeito N4unic a ,r)f woo, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOHO HEM Estado do Espirito Santo LEI N2 0140/91 Concede Titulo de Cidadania ao Sr.Dr. Car los Eduardo Delfino SaIles. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Cámara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.12 - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr.Dr. Carlos Edu ardo Delfino SaIles, brasileiro, solteiro, médico, residente em Vitória - ES. Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.32 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês ' de maio de 1991. —Francisco _ AeI Jurídico Registrado e publicadó—em, 03 de maio de 1991. ar1°3‘ even Chefe de Gabinete