| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 141 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira. |
| native_id | 194 |
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LIJIU& I-Z11 an - 1 PREFEITURAMumma DEJOGOnun Estado do Espirito Santo LEI N-Q• 0141/91 Concede TItulo de Cidadania ao Sr. LuizCon zaga de Oliveira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, faço ' saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 19- - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira, brasileiro, casado, presidente da TELEST. Art.32- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49- - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 3 dias do más de maio de 1991. Prefeito Mun cipal (I'Ll J j I I, ,F,Tanbisco— -AtieriõrriiiLC-ornctt-i- - AssSor Jurídico Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. C,f4,3.*4, 844.1 Chefe de Gabinete