norma nº 142/1991

PSERIIIMA Minnt DE idt 10111 
Estado do Espirito Santo 
LEI N2 0142/91 
Concede Titulo de Cidadania ao Sr. Reirnu￾lo Antônio de Souza Basilio. 
O Prefeito Municipal de J050 Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso 
de suas atribuições legais, faço saber que a Cãmara Municipal aprovou e eu sanciono' 
a seguinte Lei: 
N. Art.12 - Fica declarado Cidad5o Jo5oneivense o Sr. Reirnulo Antônio 
de Souza Basilio, brasileiro, casado, engenheiro civil. 
Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.32 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês ' 
de maio de 1991. 
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polônioCometti 
_Assessor Jurídico 
Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
( A94) 
Chefe de Gabinete