norma nº 143/1991

A WM6iläto 
Prefeito MuTc,pai 
Assér„.11444tfico 
- FTanciso￾PREFEITURA MUNICIPAL DE JORO HEI VA 
Estado do Espirito Santo 
LEI Ng 0143/91 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. 
Eliezer Pereira Ramos. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espfrito Santo, no 
uso de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1-g - Fica concedido o Tftulo de Honra ao Mérito, denominado 
Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Eliezer Pereira Ramos. 
Art.2g - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.3g - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês de 
maio de 1991. 
Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
Chefê de Gabinete