| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleber Caniçali. |
| native_id | 197 |
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eitoMunici 'al t,k,tjt; - .06mnio-Cometti EILII_OlLet tin PREFEITURA MUNICIPAL DE JORO NEVA Estado do Espirito Santo LEI N2 0144/91 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Cle ber Canigali. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, fag()' saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art.12 - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado ' Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr.Cleber Canigali. Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.32 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva. aos 03 dias do mês ' de maio de 1991. MOrellato _ ---Assessor Jurídico Registrado e publicadoem, 03 de maio de 1991. azarnae Chefe de Gabinete