| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2730 / 2015 |
| Date | 2015-04-14 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Jizelda de Oliveira Pereira. |
| native_id | 2004 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO — TEL.: (0XX27)3258-4700 — FAX: (0XX27) 3258-4724 CEP: 29680-000 — JOÃO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 2.730, de 14 de abril de 2015. Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Jizelda de Oliveira Pereira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Jizelda de Oliveira Pereira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 14 de abril de 2015. Romero Gobbo Figueredo Prefeito Municipal Registrada e publicada em 14 de abril de 2015. Lucianã Reali Mattos Chefe de Gabinete